Coreper II, 27 de fevereiro de 2019

Outros documentos

• 8/3/2019 - Conclusões do Conselho sobre a aplicação das disposições gerais relativas à proteção de dados previstas no capítulo 6 da Decisão 2008/615/JAI do Conselho – Avaliação da Irlanda no que respeita ao intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos (DRV)
• 28/2/2019 - Resposta da UE ao terrorismo – Ponto da situação e caminho a seguir
• 26/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre a alteração do anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE
• 26/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre a alteração do anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE (Regulamento MiFIR e Diretiva MiFID II relativos aos Mercados de Instrumentos Financeiros)
• 26/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, no que respeita à alteração proposta do anexo IX (Serviços financeiros) e do anexo XIX (Proteção dos consumidores) do Acordo EEE
• 26/2/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 26/2/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 26/2/2019 - Decisão de Execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do acordo de cooperação entre a Eurojust e a Geórgia – Adoção
• 26/2/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a França a aplicar uma taxa de tributação reduzida à gasolina sem chumbo utilizada como combustível e consumida nos departamentos da Córsega, em conformidade com o artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE
• 26/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/119/PESC que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 26/2/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 26/2/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime de análise dos investimentos diretos estrangeiros na União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 26/2/2019 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 26/2/2019 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Ucrânia - reapreciação
• 26/2/2019 - Migração: cooperação da UE com países terceiros
• 26/2/2019 - Reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo e de Reinstalação
• 26/2/2019 - Decisão de execução e regulamento de execução do Conselho respeitantes a medidas restritivas contra a Síria - Novas inclusões na lista
• 26/2/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa – acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 26/2/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 25/2/2019 - Decisão de Execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do acordo de cooperação entre a Eurojust e a Geórgia – Adoção
• 25/2/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 924/2009 no que respeita a determinados encargos de pagamentos transfronteiriços na União e aos encargos de conversão cambial (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 25/2/2019 - Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a participação nas negociações respeitantes a um segundo protocolo adicional à Convenção de Budapeste Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo entre a UE e os EUA sobre o acesso transfronteiras a provas eletrónicas – Debate de orientação
• 25/2/2019 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União Relatório intercalar
• 25/2/2019 - Resposta da UE ao terrorismo – Ponto da situação e caminho a seguir
• 25/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino Unido
• 25/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino Unido - Adoção
• 22/2/2019 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas harmonizadas aplicáveis à designação de representantes legais para efeitos de recolha de provas em processo penal - Orientação geral
• 22/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Hungria
• 22/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Hungria - Adoção
• 22/2/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 924/2009 no que respeita a determinados encargos de pagamentos transfronteiriços na União e aos encargos de conversão cambial (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 22/2/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime de análise dos investimentos diretos estrangeiros na União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 22/2/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime de análise dos investimentos diretos estrangeiros na União (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 22/2/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a Agência Europeia de Controlo das Pescas (codificação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 22/2/2019 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 22/2/2019 - "Decisões Prüm" – Projeto de conclusões do Conselho sobre a aplicação das disposições gerais relativas à proteção de dados previstas no capítulo 6 da Decisão 2008/615/JAI do Conselho – Avaliação da Irlanda no que respeita ao intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos (DRV) = Adoção
• 22/2/2019 - Relações com a Geórgia – Posição da União Europeia com vista ao 5.º Conselho de Associação UE-República da Geórgia (Bruxelas, 5 de março de 2019)
• 22/2/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o relatório especial n.º 20/2018 do Tribunal de Contas Arquitetura de Paz e Segurança Africana: é necessário reorientar o apoio da UE
• 21/2/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE = Adoção
• 21/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre a alteração do anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE (Regulamento MiFIR e Diretiva MiFID II relativos aos Mercados de Instrumentos Financeiros) = Adoção
• 21/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, no que respeita à alteração proposta do anexo IX (Serviços financeiros) e do anexo XIX (Proteção dos consumidores) do Acordo EEE = Adoção
• 21/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Suécia
• 21/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Suécia – Adoção
• 21/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 21/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana - Adoção
• 21/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Croácia
• 21/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Croácia - Adoção
• 21/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
• 21/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria - Adoção
• 21/2/2019 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do GATS com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Áustria, da República da Polónia, da República da Eslovénia, da República Eslovaca, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia - Adoção
• 21/2/2019 - Fundo Fiduciário Bêkou para a República Centro-Africana - Intenção da Comissão de prorrogar o Fundo Fiduciário até 31 de dezembro de 2020 - Carta de resposta à Comissão
• 21/2/2019 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a França a aplicar uma taxa de tributação reduzida à gasolina sem chumbo utilizada como combustível e consumida nos departamentos da Córsega, em conformidade com o artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE Adoção
• 20/2/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime de análise dos investimentos diretos estrangeiros na União
• 20/2/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a Agência Europeia de Controlo das Pescas (codificação)
• 20/2/2019 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia
• 20/2/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 924/2009 no que respeita a determinados encargos de pagamentos transfronteiriços na União e aos encargos de conversão cambial
• 20/2/2019 - Decisão de Execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do acordo de cooperação entre a Eurojust e a Geórgia – Adoção
• 19/2/2019 - Conclusões do Conselho e dos Estados-Membros: "Garantir eleições europeias livres e justas" – Resultados dos trabalhos
• 18/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2019)
• 7/2/2019 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens
• 7/2/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens
• 5/2/2019 - "Decisões Prüm" – Projeto de conclusões do Conselho sobre a aplicação das disposições gerais relativas à proteção de dados previstas no capítulo 6 da Decisão 2008/615/JAI do Conselho - Avaliação da Irlanda no que respeita ao intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos (DRV)
• 5/2/2019 - A doutrina da preponderância e as bases jurídicas "acessórias" da PESC nas decisões relativas a acordos internacionais
• 29/1/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 28/1/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 3/12/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da Chéquia, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 1 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da Chéquia, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 10 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da Chéquia, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 11 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da Chéquia, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 12 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da Chéquia, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 13 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da Chéquia, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 14 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da Chéquia, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 15 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da Chéquia, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 16 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da Chéquia, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 17 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da Chéquia, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 2 da Decisão do Conselho relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do GATS com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Áustria, da República da Polónia, da República da Eslovénia, da República Eslovaca, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 3 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da Chéquia, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 4 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do GATS com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Áustria, da República da Polónia, da República da Eslovénia, da República Eslovaca, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 5 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do GATS com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Áustria, da República da Polónia, da República da Eslovénia, da República Eslovaca, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 6 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do GATS com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Áustria, da República da Polónia, da República da Eslovénia, da República Eslovaca, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 7 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do GATS com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Áustria, da República da Polónia, da República da Eslovénia, da República Eslovaca, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 8 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da Chéquia, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
• 30/11/2018 - Adenda 9 da DECISÃO do CONSELHO relativa à celebração dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços com a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês), a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado da adesão da Chéquia, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
• 9/11/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Geórgia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/3/2019 - EPPO Regulation: Implementation - Information from the Commission on the state of play
• 28/2/2019 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027 - Consolidation of progress achieved with the European Parliament on sectoral proposals
• 27/2/2019 - Procedure for the selection of the seat of the European Labour Authority
• 26/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1303/2013 as regards the resources for the specific allocation for the Youth Employment Initiative - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 25/2/2019 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027 - Consolidation of progress achieved with the European Parliament on sectoral proposals
• 25/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) No 596/2014 and (EU) 2017/1129 as regards the promotion of the use of SME growth markets - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 25/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) No 596/2014 and (EU) 2017/1129 as regards the promotion of the use of SME growth markets - Mandate for negotiations with the European Parliament = Compromise proposal
• 25/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Defence Fund (First reading) - Progress report
• 25/2/2019 - Procedure for the selection of the seat of the European Labour Authority
• 22/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on strengthening the security of identity cards of Union citizens and of residence documents issued to Union citizens and their family members exercising their right of free movement - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 22/2/2019 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of Mission of the European Union CSDP mission in Mali (EUCAP Sahel Mali) (EUCAP Sahel Mali/1/2019) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 22/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the creation of a European network of immigration liaison officers (recast) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 22/2/2019 - EU-Japan Summit, Brussels (tbc) - Orientation debate
• 22/2/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/65/EC of the European Parliament and of the Council and Directive 2011/61/EU of the European Parliament and of the Council with regard to cross-border distribution of collective investment funds - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 22/2/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/65/EC of the European Parliament and of the Council and Directive 2011/61/EU of the European Parliament and of the Council with regard to cross-border distribution of collective investment funds & Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on facilitating cross-border distribution of collective investment funds and amending Regulations (EU) No 345/2013 and (EU) No 346/2013 (first reading) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 22/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on facilitating cross-border distribution of collective investment funds and amending Regulations (EU) No 345/2013 and (EU) No 346/2013 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 22/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council adapting a number of legal acts providing for the use of the regulatory procedure with scrutiny to Articles 290 and 291 of the Treaty on the Functioning of the European Union - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 21/2/2019 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on computerising the movement and surveillance of excise goods (recast) Confirmation of the text with a view to agreement
• 21/2/2019 - Draft Council Decision on the Conclusion of the International Agreement on Olive Oil and Table Olives, 2015 - Further revised version