Coreper II, 13 de março de 2019

Outros documentos

• 13/3/2019 - Primeira análise temática europeia pelos pares sobre segurança nuclear – Adoção de conclusões do Conselho
• 12/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Banque centrale du Luxembourg
• 12/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre a alteração do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE (Regulamento Requisitos Fundos Próprios (UE) n.º 575/2013 (RRFP) e Diretiva 2013/36/UE (CRD IV))
• 12/3/2019 - Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 – Relatório intercalar
• 12/3/2019 - Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 – Perguntas de orientação
• 12/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que se refere à alteração do anexo XXVII desse Acordo
• 12/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro
• 12/3/2019 - ACORDO RELATIVO AO ESTATUTO entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro
• 12/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro
• 12/3/2019 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 04/c/01/19
• 12/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina
• 12/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/172/PESC que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito
• 12/3/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 270/2011 que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito
• 12/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname que estabelece um quadro para a sua participação em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises (Acordo-Quadro de Participação)
• 12/3/2019 - Décima quinta reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE-República da Macedónia do Norte (Bruxelas, 19 de março de 2019) – Projeto de posição comum da União Europeia
• 12/3/2019 - Semestre Europeu – Relatório de síntese de 2019
• 12/3/2019 - Medidas restritivas contra a Venezuela: resposta e cartas de notificação prévia
• 12/3/2019 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Egito – revisão
• 12/3/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 11/3/2019 - Reunião do Conselho Europeu (21 e 22 de março de 2019) – Projeto de conclusões
• 11/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Banque centrale du Luxembourg
• 11/3/2019 - Projeto de relatório ao Parlamento Europeu e aos parlamentos nacionais sobre os trabalhos do Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna no período compreendido entre julho de 2017 e dezembro de 2018
• 11/3/2019 - Projeto de relatório ao Parlamento Europeu e aos parlamentos nacionais sobre os trabalhos do Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna no período compreendido entre julho de 2017 e dezembro de 2018 – Aprovação de uma carta
• 11/3/2019 - Relações com a Ucrânia Projeto de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-Ucrânia, relativamente à alteração do anexo XXVII do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
• 11/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 11/3/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha – Adoção
• 11/3/2019 - Medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul – reapreciação
• 11/3/2019 - Semestre Europeu de 2019 – Roteiro atualizado
• 8/3/2019 - Nomeação de um funcionário para um lugar de Diretor-Geral no Secretariado-Geral do Conselho
• 8/3/2019 - Relatório Especial n.º 35/2018 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Transparência dos fundos da UE executados por ONG: são necessários mais esforços" – Projeto de conclusões do Conselho
• 7/3/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro - Adoção Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 7/3/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento de capacidades e competências em matéria de cibersegurança na UE
• 7/3/2019 - Apresentação, para aprovação, de três novos projetos de desenho de moedas comemorativas de dois euros da Alemanha
• 7/3/2019 - Especificações do exercício (EXSPEC) para o exercício militar de gestão de crises da UE 2019 (MILEX 19)
• 7/3/2019 - Decisão do Conselho que abertura a abertura de negociações tendo em vista um acordo entre a UE e a República Socialista do Vietname que estabelece um quadro para a sua participação em operações da UE no domínio da gestão de crises
• 6/3/2019 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 03/c/01/19
• 6/3/2019 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [Regulamento Requisitos Fundos Próprios (UE) n.º 575/2013 (RRFP) e Diretiva 2013/36/UE (CRD IV)] = Adoção
• 6/3/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 34/2018 do Tribunal de Contas Europeu: Escritórios das instituições da UE: algumas boas práticas de gestão, mas também várias insuficiências Adoção
• 6/3/2019 - Apresentação, para aprovação, de dois novos projetos de desenho de moedas comemorativas de dois euros da Grécia
• 6/3/2019 - Primeira análise temática europeia pelos pares sobre segurança nuclear - Adoção de conclusões do Conselho
• 6/3/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 02/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 6/3/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 03/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 6/3/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 04/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 6/3/2019 - Mapa previsional das despesas e receitas relativas ao exercício de 2020 (Secção II - Conselho Europeu e Conselho)
• 6/3/2019 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina – renovação
• 5/3/2019 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 02/c/01/19
• 4/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.2.2019 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 481/2014 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras específicas em matéria de elegibilidade da despesa para os programas de cooperação - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 4/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.2.2019 que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) n.º 480/2014 no que respeita às disposições em matéria de instrumentos financeiros, opções de custos simplificados, pista de auditoria, âmbito e conteúdo das auditorias das operações e metodologia para a seleção da amostra das operações, bem como ao anexo III - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 4/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 14.2.2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 4/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 15.2.2019, que complementa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à forma de financiamento não relacionado com os custos das operações relevantes - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 27/2/2019 - Mapa previsional das despesas e receitas do Conselho Europeu e do Conselho (Secção II do orçamento da UE) para o exercício de 2020 – Exposição de motivos
• 27/2/2019 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à forma de financiamento não relacionado com os custos das operações relevantes
• 27/2/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 15.2.2019, que complementa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à forma de financiamento não relacionado com os custos das operações relevantes
• 18/2/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.2.2019 que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) n.º 480/2014 no que respeita às disposições em matéria de instrumentos financeiros, opções de custos simplificados, pista de auditoria, âmbito e conteúdo das auditorias das operações e metodologia para a seleção da amostra das operações, bem como ao anexo III
• 18/2/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/...DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
• 18/2/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.2.2019 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
• 11/2/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.2.2019 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 481/2014 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras específicas em matéria de elegibilidade da despesa para os programas de cooperação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Justice programme - Progress report on the negotiations with the European Parliament - Confirmation of the common understanding
• 12/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Rights and Values programme for the period 2021-2027 - Progress report on the negotiations with the European Parliament - Confirmation of the common understanding
• 11/3/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2016/1011 as regards EU Climate Transition Benchmarks and EU Paris-aligned Benchmarks - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 11/3/2019 - Reply to the European Parliament regarding the principle of gender balance in the appointments to EU financial institutions - approval of a letter
• 8/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Instrument for Pre-accession Assistance (IPA III) (First reading) Preparation for a partial general approach
• 8/3/2019 - Partial renewal of the Members of the European Court of Auditors (2020) - Approval of a letter
• 8/3/2019 - Cases T-75/19 (Comune di Milano v. European Parliament and Council of the European Union) and C-106/19 (Italian Republic v. Council of the European Union and European Parliament)