Coreper II, 27 de março de 2019

Outros documentos

• 27/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/778 relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA)
• 27/3/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte) – 27 de março de 2019
• 26/3/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução
• 26/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina
• 26/3/2019 - Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina
• 26/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina
• 26/3/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2014, que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 = Nomeação do membro do Conselho Único de Resolução
• 26/3/2019 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC - Adoção
• 26/3/2019 - Ação da UE de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen – reapreciação
• 26/3/2019 - Acordo sobre disposições relativas aos direitos dos cidadãos entre a Islândia, o Principado do Listenstaine, o Reino da Noruega e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia e do Acordo EEE - Autorização
• 25/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 25/3/2019 - Relações com o Egito Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia – Adoção
• 25/3/2019 - Ação da UE de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen – reapreciação
• 22/3/2019 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – reapreciação
• 22/3/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2014, que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 = Nomeação do membro do Conselho Único de Resolução
• 22/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 22/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que respeita à cobertura mínima das perdas para exposições não produtivas (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 22/3/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário e que substitui a Decisão-Quadro 2001/413/JAI do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/3/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário e que substitui a Decisão-Quadro 2001/413/JAI do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 22/3/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina – Adoção Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 21/3/2019 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia – Adoção
• 21/3/2019 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC - Adoção
• 21/3/2019 - Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a assinar, no interesse da União Europeia, o Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal – Adoção
• 20/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
• 20/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que respeita à cobertura mínima das perdas para exposições não produtivas
• 20/3/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário e que substitui a Decisão-Quadro 2001/413/JAI do Conselho
• 20/3/2019 - Decisão do Conselho relativa ao apoio às atividades da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 20/3/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 01/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 20/3/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 05/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 20/3/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 07/2019 dentro da secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 20/3/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 08/2019 dentro da secção III – Comissão – do orçamento geral para 2019
• 19/3/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução
• 19/3/2019 - Projeto de alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça - Aprovação pelo Conselho
• 18/3/2019 - Projeto de alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça - Aprovação pelo Conselho
• 15/3/2019 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 11 a 14 de março de 2019, em Estrasburgo
• 15/3/2019 - Relatório Especial n.º 32/2018 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África: flexível mas pouco direcionado" – Projeto de conclusões do Conselho
• 11/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros a assinar, no interesse da União Europeia, o Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal
• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 30/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC
• 30/9/2016 - Acordo que institui a Fundação Internacional UEALC
• 6/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/3/2019 - Council Decision on the extension of EU military operation in the Southern Central Mediterranean (EUNAVFOR MED operation SOPHIA)
• 26/3/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on credit servicers, credit purchasers and the recovery of collateral - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 26/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the InvestEU Programme - Progress Report - Confirmation of the Common Understanding
• 25/3/2019 - Findings and recommendations of the EP Special Committee on Terrorism (TERR) - Approval of a letter
• 22/3/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on sustainability-related disclosures in the financial services sector - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 22/3/2019 - Interoperability between EU information systems - Approval of a letter
• 22/3/2019 - Council Decision amending the Act concerning the election of the members of the European Parliament by direct universal suffrage, annexed to Council Decision 76/787/ECSC, EEC, Euratom of 20 September 1976 Approval of a letter
• 22/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a common procedure for international protection in the Union and repealing Directive 2013/32/EU
• 22/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a common procedure for international protection in the Union and repealing Directive 2013/32/EU - State of play and guidance for further work
• 22/3/2019 - EPPO - appointment of the European Chief Prosecutor - State of play and procedural issues
• 22/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the 'Fiscalis' programme for cooperation in the field of taxation Progress report Confirmation of the Common Understanding
• 21/3/2019 - Affaires portées devant le Tribunal de l'Union européenne: - T-103/19, Lambert Mende Omalanga c. Conseil de l'UE - T-110/19, Jean-Claude Kazembe Musonda c. Conseil de l'UE - T-111/19, Évariste Boshab c. Conseil de l'UE - T-112/19, Roger Kibelisa Ngambasai c. Conseil de l'UE - T-113/19, Ilunga Kampete c. Conseil de l'UE - T-116/19, Alex Kande Mupompa c. Conseil de l'UE - T-117/19, Delphin Kahimbi Kasagwe c. Conseil de l'UE - T-118/19, Gabriel Amisi Kumba c. Conseil de l'UE - T-119/19, Kalev Mutondo c. Conseil de l'UE - T-120/19, John Numbi c. Conseil de l'UE - T-121/19, Éric Ruhorimbere c. Conseil de l'UE - T-122/19, Emmanuel Ramazani Shadary c. Conseil de l'UE - T-123/19, Célestin Kanyama c. Conseil de l'UE - T-124/19, Ferdinand Ilunga Luyoyo c. Conseil de l'UE
• 18/3/2019 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Decision No 1313/2013/EU on a Union Civil Protection Mechanism - Optional consultation of the European Economic and Social Committee and of the Committee of the Regions
• 8/3/2019 - Electronic distribution of CONFIDENTIEL UE / EU CONFIDENTIAL (C-UE/EU-C) documents by Commission Directorate General for Migration and Home Affairs (DG HOME) by CORTESY/CDM
• 1/3/2019 - Provision of detailed maps based on satellite imagery following a request by the United Nations Organization Stabilization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUSCO)