Coreper II, 7 de maio de 2019

Outros documentos

• 8/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, asilo e migração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1862 e (UE) 2019/... (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 8/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, asilo e migração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1862 e (UE) 2019/... (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 8/5/2019 - Conclusões do Conselho sobre a comunicação conjunta da alta representante e da Comissão sobre as relações da UE com a América Latina e as Caraíbas, intitulada "Unir esforços em prol de um futuro comum" - Adoção
• 7/5/2019 - Conclusões do Conselho sobre a comunicação conjunta da alta representante e da Comissão sobre as relações da UE com a América Latina e as Caraíbas, intitulada "Unir esforços em prol de um futuro comum" - Adoção
• 6/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/392/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
• 6/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que diz respeito à obrigação de compensação, à suspensão da obrigação de compensação, aos requisitos de comunicação de informações, às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma contraparte central, ao registo e supervisão dos repositórios de transações e aos requisitos aplicáveis aos repositórios de transações (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 6/5/2019 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação estruturada permanente (CEP)
• 6/5/2019 - Espaço Económico Europeu - Definição da posição comum da União Europeia para a 51.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 20 de maio de 2019)
• 6/5/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana
• 6/5/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 17.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana
• 6/5/2019 - 10.º aniversário da Parceria Oriental: declaração – Aprovação
• 6/5/2019 - Recomendação do Conselho que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação estruturada permanente (CEP)
• 6/5/2019 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas contra a República Centro-Africana – atualização da ONU
• 6/5/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 6/5/2019 - Relações com a Tunísia – Adoção da posição da União Europeia na perspetiva da décima quinta reunião do Conselho de Associação UE-Tunísia (Bruxelas, 17 de maio de 2019)
• 6/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Reino da Noruega, a República da Islândia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, por outro lado, sobre a participação destes Estados na Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça
• 4/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana Adoção
• 3/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo com o Reino da Noruega, a República da Islândia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine sobre a participação destes Estados na Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça Adoção
• 3/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes centrais, às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de prestação e divulgação de informações, e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 3/5/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/36/UE no que se refere às entidades isentas, companhias financeiras, companhias financeiras mistas, à remuneração, às medidas e poderes de supervisão e às medidas de conservação dos fundos próprios (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 3/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 no que diz respeito à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 3/5/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/59/UE no respeitante à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e empresas de investimento e que altera as Diretivas 98/26/CE, 2002/47/CE, 2012/30/UE, 2011/35/UE, 2005/56/CE, 2004/25/CE e 2007/36/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 3/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e vistos e que altera os Regulamentos (CE) n.º 767/2008, (UE) 2016/399, (UE) 2017/2226, (UE) 2018/1240, (UE) 2018/1726 e (UE) 2018/1861 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Decisões 2004/512/CE e 2008/633/JAI do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 3/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, asilo e migração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1862 e (UE) 2019/... (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 3/5/2019 - Decisão do Conselho relativa à EUCAP Sael Níger – alteração
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 3/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha Adoção
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia
• 3/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia Adoção
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 3/5/2019 - Relatório da alta representante sobre a vigésima nona análise semestral da Operação ALTHEA
• 3/5/2019 - Projeto de Conclusões do Conselho (ECOFIN) sobre as apreciações aprofundadas e a aplicação das recomendações específicas por país de 2018
• 2/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes centrais, às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de reporte e divulgação de informações, e o Regulamento (UE) n.º 648/2012
• 2/5/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/36/UE no que se refere às entidades isentas, às companhias financeiras, às companhias financeiras mistas, à remuneração, às medidas e poderes de supervisão e às medidas de conservação dos fundos próprios
• 2/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e vistos e que altera os Regulamentos (CE) n.º 767/2008, (UE) 2016/399, (UE) 2017/2226, (UE) 2018/1240, (UE) 2018/1726 e (UE) 2018/1861 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Decisões 2004/512/CE e 2008/633/JAI do Conselho
• 2/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, asilo e migração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1862 e (UE) 2019/...
• 2/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 no que diz respeito à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento
• 2/5/2019 - Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/59/UE no respeitante à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e empresas de investimento, e a Diretiva 98/26/CE
• 2/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que diz respeito à obrigação de compensação, à suspensão da obrigação de compensação, aos requisitos de comunicação de informações, às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma contraparte central, ao registo e supervisão dos repositórios de transações e aos requisitos aplicáveis aos repositórios de transações
• 2/5/2019 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Estónia
• 30/4/2019 - Projeto de Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2018.
• 30/4/2019 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 33/2018 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Combater a desertificação na UE: uma ameaça crescente que exige mais ação"
• 26/4/2019 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e revoga a Decisão (PESC) 2018/355 (BiH/28/2019)
• 26/4/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Suíça do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 26/4/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Suíça do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 16/4/2019 - Projeto de Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2018
• 9/10/2018 - ACORDO entre a União Europeia, por um lado, e o Reino da Noruega, a República da Islândia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, por outro, sobre a participação destes Estados na Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/5/2019 - Sahel - draft Council Conclusions
• 6/5/2019 - Regulation establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument (NDICI) Thematic package: Gender and SRHR - State of play and guidance for further work
• 6/5/2019 - Co-Chairs letter on the follow up on the Coalition of Finance Ministers for Climate Action
• 6/5/2019 - EFC President letter: Review of the Commission's In-depth Reviews and the Country Reports
• 6/5/2019 - The Coalition of Finance Ministers for Climate Action - Helsinki principles
• 3/5/2019 - Regulation establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument (NDICI) - State of play and guidance for further work
• 3/5/2019 - Regulation establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument (NDICI) Thematic package: Gender and SRHR - State of play and guidance for further work
• 3/5/2019 - Regulation establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument (NDICI) Thematic package: Governance (cushion, delegated acts, flexibility, committee) - State of play and guidance for further work
• 3/5/2019 - Regulation establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument (NDICI) Thematic Package: Green lines - State of play and guidance for further work
• 3/5/2019 - Regulation establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument (NDICI) Thematic Package: LDCs and MICs - State of play and guidance for further work
• 3/5/2019 - Regulation establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument (NDICI) Thematic Package: OCTs - State of play and guidance for further work
• 3/5/2019 - Regulation establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument (NDICI) Thematic Package: Peace, stability and conflict prevention, including CBSD - State of play and guidance for further work
• 3/5/2019 - Regulation establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument (NDICI) Thematic package: Working Better Together/Inclusiveness - State of play and guidance for further work
• 3/5/2019 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the Association of the Overseas Countries and Territories with the European Union including relations between the European Union on the one hand, and Greenland and the Kingdom of Denmark on the other (Decision on the Overseas Association, including Greenland) - Partial general approach
• 2/5/2019 - Case before the General Court of the European Union - Case T-276/13 RENV - Growth Energy and Renewable Fuels Association v. Council of the European Union
• 30/4/2019 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Force Commander for the European Union military operation in Bosnia and Herzegovina and repealing Decision (CFSP) 2018/355 (BiH/28/2019) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 18/3/2019 - High Representative's Report on the 29th Operation ALTHEA Six-Monthly Report