Coreper II, 15 de maio de 2019

Outros documentos

• 14/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional dos Cereais relativamente à prorrogação da Convenção do Comércio dos Cereais de 1995
• 14/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 14/5/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 14/5/2019 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 92/83/CEE relativa à harmonização da estrutura dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas Acordo político
• 14/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do Tribunal de Contas
• 14/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros do Tribunal de Contas – Adoção
• 14/5/2019 - Decisão do Conselho e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Síria - reapreciação
• 14/5/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/5/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Indicações Geográficas estabelecido pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no respeitante à adoção do seu regulamento interno - Adoção
• 13/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Indicações Geográficas estabelecido pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no respeitante à adoção do seu regulamento interno
• 13/5/2019 - Reunião do Conselho Europeu (20 e 21 de junho de 2019) – Projeto de ordem do dia anotada
• 10/5/2019 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 10/c/01/19
• 10/5/2019 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 11/c/01/19
• 10/5/2019 - Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais Relatório do Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) que sugere alterações aos anexos das conclusões do Conselho de 12 de março de 2019, incluindo a retirada da lista de jurisdições
• 10/5/2019 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 92/83/CEE relativa à harmonização da estrutura dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas Acordo político
• 10/5/2019 - Relatório anual de 2019 ao Conselho Europeu sobre as Metas da UE em matéria de Ajuda ao Desenvolvimento – Projeto de conclusões do Conselho
• 10/5/2019 - Conclusões do Conselho sobre a aplicação das estratégias macrorregionais da UE – Adoção
• 10/5/2019 - Tributação dos serviços digitais no contexto internacional Debate de orientação
• 8/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que determina a composição do Comité Económico e Social Europeu
• 8/5/2019 - Proposta de diretiva do Conselho que estabelece o regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2012 relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no respeitante ao conteúdo do registo eletrónico Acordo político
• 7/5/2019 - Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais Relatório do Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) que sugere alterações aos anexos das conclusões do Conselho de 12 de março de 2019, incluindo a retirada da lista de jurisdições
• 7/5/2019 - Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 – Perguntas de orientação
• 6/5/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Indicações Geográficas estabelecido pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no respeitante à adoção do seu regulamento interno - Adoção
• 3/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que determina a composição do Comité das Regiões
• 2/5/2019 - Décimo sétimo relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
• 2/5/2019 - Proposta de decisão do Conselho que determina a composição do Comité das Regiões
• 2/5/2019 - Proposta de decisão do Conselho que determina a composição do Comité Económico e Social Europeu
• 29/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional dos Cereais no que respeita à prorrogação do período de vigência da Convenção sobre o Comércio de Cereais de 1995 - Adoção
• 29/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite a as Azeitonas de Mesa – Adoção
• 15/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração em nome da União Europeia do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite a as Azeitonas de Mesa
• 14/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração em nome da União Europeia do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite a as Azeitonas de Mesa
• 27/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/5/2019 - Draft reply to a letter from EP co-negotiators on paragraph 40 of the IIA on Better Law Making (International Agreements).
• 13/5/2019 - Reply from Presidency to President of the European Parliament on Strasbourg offices
• 10/5/2019 - Presidency non-paper: Way forward on the EMU architecture
• 10/5/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Internal Security Fund - Preparation for a partial general approach
• 10/5/2019 - Digital taxation in the international context - Letter by Commissioner Moscovici - Issues Paper on the reform of international corporate taxation: "Business taxation 21"
• 7/5/2019 - Case before the General Court of the EU T-186/19, Khaled Zubedi v. Council of the EU