Coreper II, 29 de maio de 2019

Outros documentos

• 6/6/2019 - Conclusões do Conselho sobre a prevenção e a luta contra a radicalização nas prisões e sobre a forma de lidar com os infratores terroristas e extremistas violentos após a sua libertação – Conclusões do Conselho (6 de junho de 2019)
• 6/6/2019 - Conclusões do Conselho sobre determinados aspetos do policiamento preventivo europeu Conclusões do Conselho (6 de junho de 2019)
• 29/5/2019 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS–MEMBROS que nomeia juízes do Tribunal Geral
• 28/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a aplicação de determinadas disposições da Decisão 2008/615/JAI do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, da Decisão 2008/616/JAI do Conselho referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras, e respetivo anexo, e da Decisão-Quadro 2009/905/JAI do Conselho relativa à acreditação de prestadores de serviços forenses que desenvolvem atividades laboratoriais
• 28/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine sobre a aplicação de determinadas disposições da Decisão 2008/615/JAI do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, da Decisão 2008/616/JAI do Conselho referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras, e respetivo anexo, e da Decisão-Quadro 2009/905/JAI do Conselho relativa à acreditação de prestadores de serviços forenses que desenvolvem atividades laboratoriais
• 28/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de determinadas disposições do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a aplicação de determinadas disposições da Decisão 2008/615/JAI do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, da Decisão 2008/616/JAI do Conselho referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras, e respetivo anexo, e da Decisão-Quadro 2009/905/JAI do Conselho relativa à acreditação de prestadores de serviços forenses que desenvolvem atividades laboratoriais
• 28/5/2019 - ACORDO entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a aplicação de determinadas disposições da Decisão 2008/615/JAI do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, da Decisão 2008/616/JAI do Conselho referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras, e respetivo anexo, e da Decisão-Quadro 2009/905/JAI do Conselho relativa à acreditação de prestadores de serviços forenses que desenvolvem atividades laboratoriais
• 28/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de determinadas disposições do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine sobre a aplicação de determinadas disposições da Decisão 2008/615/JAI do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, da Decisão 2008/616/JAI do Conselho referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras, e respetivo anexo, e da Decisão-Quadro 2009/905/JAI do Conselho relativa à acreditação de prestadores de serviços forenses que desenvolvem atividades laboratoriais
• 28/5/2019 - ACORDO entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine sobre a aplicação de determinadas disposições da Decisão 2008/615/JAI do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, da Decisão 2008/616/JAI do Conselho referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras, e respetivo anexo, e da Decisão-Quadro 2009/905/JAI do Conselho relativa à acreditação de prestadores de serviços forenses que desenvolvem atividades laboratoriais
• 28/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que apoia um processo de criação de confiança conducente ao estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares e de todas as outras armas de destruição maciça no Médio Oriente
• 28/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato de um diretor-executivo adjunto da Europol
• 28/5/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 27/5/2019 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 13/c/01/19
• 24/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho que prorroga o mandato de um diretor executivo adjunto da Europol
• 24/5/2019 - Relatório da Presidência romena sobre as principais realizações a nível da UE no domínio da proteção civil
• 24/5/2019 - Tecnologias e aplicações nucleares e radiológicas não energéticas - Adoção de conclusões do Conselho
• 24/5/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre determinados aspetos do policiamento preventivo europeu - Adoção
• 24/5/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre determinados aspetos do policiamento preventivo europeu
• 24/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Áustria
• 24/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Áustria - Adoção
• 24/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Portuguesa
• 24/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Portuguesa - Adoção
• 24/5/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à lei aplicável à oponibilidade a terceiros das cessões de créditos – Relatório intercalar
• 24/5/2019 - Digitalização da cooperação judiciária Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1393/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação e notificação de atos) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1206/2001 do Conselho, de 28 de maio de 2001, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial - Debate de orientação
• 24/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Áustria
• 24/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Áustria - Adoção
• 24/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo
• 24/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo – Adoção
• 24/5/2019 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 24/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia
• 24/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia - Adoção
• 24/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Checa
• 24/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Checa – Adoção
• 24/5/2019 - Projeto de conclusões sobre o trabalho realizado no âmbito da Ação 1 do quadro comum em matéria de luta contra as ameaças híbridas
• 23/5/2019 - Decisão do Conselho que apoia um processo de criação de confiança conducente ao estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares e de todas as outras armas de destruição maciça no Médio Oriente
• 23/5/2019 - Participação da UE no GRECO
• 23/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine sobre a aplicação de determinadas disposições da Decisão 2008/615/JAI do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, da Decisão 2008/616/JAI do Conselho referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras, e respetivo anexo, e da Decisão-Quadro 2009/905/JAI do Conselho relativa à acreditação de prestadores de serviços forenses que desenvolvem atividades laboratoriais – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 23/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Bulgária
• 23/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Bulgária - Adoção
• 22/5/2019 - Adoção de decisões dos representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeiam: - juízes do Tribunal Geral da União Europeia
• 22/5/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre novas informações prontas a utilizar - Adoção
• 21/5/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre novas informações prontas a utilizar
• 16/5/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a prevenção e a luta contra a radicalização nas prisões e sobre a forma de lidar com os infratores terroristas e extremistas violentos após a sua libertação – Adoção
• 15/5/2019 - Critérios não vinculativos para a aplicação dos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia – Adoção – Aprovação das cartas a enviar ao Parlamento Europeu e à Comissão
• 28/3/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 29/5/2019 - Interreg Regulation - Partial mandate for negotiatons with the European Parliament
• 27/5/2019 - Cohesion Policy - Interreg Regulation - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 27/5/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Asylum and Migration Fund Partial general approach
• 24/5/2019 - Coordinated EU and its Member States position with a view to the June Open-Ended Working Group in the context of the upcoming discussions within the United Nations on cyber issues - revised text for submission to Coreper for approval
• 24/5/2019 - Cohesion Policy - Common Provisions Regulation (Block 7) - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 20/5/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 6/2019: "Tackling fraud in EU cohesion spending: managing authorities need to strengthen detection, response and coordination" Designation of Working Party