Coreper II, 4 de julho de 2019

Outros documentos

• 3/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades(Rubrica orçamental 04 03 01 03 - Segurança social) - Livre circulação de trabalhadores, coordenação dos regimes de segurança social e medidas para os migrantes, incluindo os migrantes de países terceiros
• 3/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 02 03 01 Funcionamento e desenvolvimento do mercado interno dos produtos e serviços e Rubrica orçamental 02 03 04 «Instrumentos de governação do mercado interno»)
• 3/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 33 02 03 01 «Direito das sociedades»)
• 3/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 02 04 77 03 - Ação preparatória em matéria de investigação no domínio da defesa)
• 3/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração ao Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 12 02 01 - Realização e desenvolvimento do mercado único dos serviços financeiros)
• 3/7/2019 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação da presidente do Banco Central Europeu
• 3/7/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 3/7/2019 - Recomendação do Conselho relativa à nomeação do presidente do Banco Central Europeu
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bélgica para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Bélgica para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bulgária para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Bulgária para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da República Checa para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da República Checa para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Dinamarca para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Dinamarca para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Alemanha para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Alemanha para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Irlanda para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Irlanda para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Espanha para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Espanha para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da França para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da França para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Croácia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Croácia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Itália para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Itália para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Chipre para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Chipre para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Letónia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Letónia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Lituânia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Lituânia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas do Luxemburgo para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade do Luxemburgo para 2019
• 2/7/2019 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Malta para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Malta para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas dos Países Baixos para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade dos Países Baixos para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Áustria para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Áustria para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Polónia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Polónia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Roménia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Roménia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslovénia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslováquia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslováquia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Finlândia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Suécia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Suécia para 2019
• 2/7/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas do Reino Unido para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência do Reino Unido para 2019
• 2/7/2019 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2019, dirigidas a cada Estado-Membro, que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência
• 28/6/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 04 03 01 03 - Segurança social) = Adoção
• 28/6/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 02 03 01 – Funcionamento e desenvolvimento do mercado interno dos produtos e serviços – e Rubrica orçamental 02 03 04 – Instrumentos de governação do mercado interno) = Adoção
• 28/6/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 33 02 03 01 – Direito das sociedades) = Adoção
• 28/6/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 02 04 77 03 - Ação preparatória em matéria de investigação no domínio da defesa) = Adoção
• 28/6/2019 - Recomendações de recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2019, dirigidas a cada Estado-Membro, as quais emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados, apresentadas pela Comissão
• 28/6/2019 - Projeto de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração ao Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 12 02 01 - Realização e desenvolvimento do mercado único dos serviços financeiros) = Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/7/2019 - Recommendation for a COUNCIL RECOMMENDATION on the 2019 National Reform Programme of Greece and delivering a Council opinion on the 2019 Stability Programme of Greece
• 2/7/2019 - Recommendation for a COUNCIL RECOMMENDATION on the 2019 National Reform Programme of Ireland and delivering a Council opinion on the 2019 Stability Programme of Greece
• 2/7/2019 - Recommendation for a COUNCIL RECOMMENDATION on the 2019 National Reform Programme of Hungary and delivering a Council opinion on the 2019 Convergence Programme of Hungary