Coreper II, 10 de julho de 2019

Outros documentos

• 1/8/2019 - Modalidades-padrão das audições a que se refere o artigo 7.º, n.º 1, do TUE
• 15/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/2382 que cria a Academia Europeia de Segurança e Defesa (AESD)
• 11/7/2019 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia juízes do Tribunal Geral
• 11/7/2019 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça
• 10/7/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 9/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio ao reforço da segurança e proteção biológicas na Ucrânia, em conformidade com a execução da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores
• 9/7/2019 - Modalidades-padrão das audições a que se refere o artigo 7.º, n.º 1, do TUE
• 9/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014)
• 9/7/2019 - Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimento Revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos estados unidos a certos produtos da União Europeia (2014)
• 9/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014)
• 9/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 9/7/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 9/7/2019 - Projeto de declaração conjunta UE-ACP sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Aprovação do início de debates
• 9/7/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/740 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul
• 9/7/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 20.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2015/735 que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul
• 9/7/2019 - Necessidades militares para a mobilidade militar dentro e para além da UE – atualização
• 9/7/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Iraque
• 9/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional do Açúcar, sobre a prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar de 1992
• 9/7/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio criado pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que respeita à alteração dos apêndices 2-C-2 e 2-C-3 do anexo 2-C do Acordo
• 8/7/2019 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 Adoção
• 8/7/2019 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020: Alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere aos valores (Secção III – Comissão) por domínio de intervenção Adoção
• 8/7/2019 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020: alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere aos valores para as outras instituições – Adoção
• 8/7/2019 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020: alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere aos valores por rubrica do QFP (rubricas 1 a 4) – Adoção
• 8/7/2019 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020: alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere às despesas administrativas para a Secção III – Comissão – Adoção
• 8/7/2019 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020: repartição pormenorizada por rubrica das "despesas totais" no quadro financeiro plurianual – Adoção
• 8/7/2019 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1 ao orçamento geral de 2019: Inscrição do excedente do exercício de 2018 Adoção
• 8/7/2019 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento geral para 2019: Reforço de programas fundamentais para a competitividade da UE: Horizonte 2020 e Erasmus+ Adoção
• 8/7/2019 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3 do orçamento geral para 2019 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Áustria, à Itália e à Roménia Adoção
• 8/7/2019 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Áustria, à Itália e à Roménia Adoção
• 8/7/2019 - Relações com a República de Cuba Definição da posição da União Europeia tendo em vista a segunda reunião do Conselho Conjunto UE-Cuba (Havana, 9 de setembro de 2019)
• 8/7/2019 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento geral para 2019: redução das dotações de autorização e de pagamento em conformidade com as necessidades de despesas atualizadas e com a atualização das receitas (recursos próprios) Adoção
• 8/7/2019 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento geral para 2019: redução das dotações de pagamento e de autorização de acordo com as previsões atualizadas das despesas e a atualização das receitas (recursos próprios) Informação dos Parlamentos nacionais
• 8/7/2019 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão (UE) 2019/276 no que diz respeito aos ajustamentos aos montantes mobilizados a partir do Instrumento de Flexibilidade para 2019, a afetar aos domínios da migração, dos afluxos de refugiados e das ameaças à segurança Adoção
• 8/7/2019 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS – 10 de julho de 2019
• 5/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE, criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à adoção do Protocolo n.º 1 relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa
• 5/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, no que respeita à adoção das decisões sobre o regulamento interno do Comité Misto e os mandatos dos subcomités especializados
• 5/7/2019 - Órgão de Recurso da OMC – mecanismo provisório – Aprovação
• 5/7/2019 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2019/000 TA 2019 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão) Adoção
• 5/7/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 06/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 5/7/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 09/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 5/7/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 10/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 5/7/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 11/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 5/7/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 12/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 5/7/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 13/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 5/7/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 14/2019 dentro da secção III – Comissão – do orçamento geral para 2019
• 5/7/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 15/2019 dentro da secção III – Comissão – do orçamento geral para 2019
• 5/7/2019 - Decisão do Conselho de apoio ao reforço da segurança e proteção biológicas na Ucrânia
• 5/7/2019 - Projeto de declaração do Fórum Regional da ASEAN (ARF) sobre a parceria no domínio da aviação – Aprovação
• 5/7/2019 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 2 a 4 de julho de 2019, em Estrasburgo
• 5/7/2019 - Projeto de declaração do Fórum Regional da ASEAN sobre o tema "Promover a participação das mulheres, a paz e a segurança" – Aprovação
• 5/7/2019 - Decisão e regulamento de execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul – atualização das informações da ONU
• 4/7/2019 - Adoção de decisões dos representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeiam – juízes do Tribunal Geral da União Europeia – um juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia
• 4/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, no que respeita à adoção das decisões sobre o regulamento interno do Comité Misto e os mandatos dos subcomités especializados Adoção
• 4/7/2019 - Prioridades da UE nas Nações Unidas e na 74.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (setembro de 2019 – setembro de 2020)
• 4/7/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional do Açúcar, sobre a prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar de 1992 – Adoção
• 4/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE, criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à adoção do Protocolo n.º 1 relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa – Adoção
• 3/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio criado pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que respeita à alteração dos apêndices 2-C-2 e 2-C-3 do anexo 2-C do Acordo Adoção
• 2/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Suécia
• 2/7/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Suécia – Adoção
• 2/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Bélgica
• 2/7/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia três membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Bélgica – Adoção
• 1/7/2019 - Apresentação, para aprovação, dos projetos de desenhos de duas novas moedas comemorativas de dois euros da Bélgica
• 1/7/2019 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia – reapreciação
• 1/7/2019 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão (PESC) 2015/740 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul – Anexo
• 1/7/2019 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 20.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2015/735 que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul – Anexo
• 1/7/2019 - Intervenção da Comissão, como parte não litigante, num processo de resolução de diferendos entre os investidores e o Estado intentado por investidores da UE e de países terceiros no âmbito do Tratado da Carta da Energia
• 11/6/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 5/6/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 22/5/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/7/2019 - Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats - Establishment and adoption of its Terms of Reference
• 4/7/2019 - Military Requirements for Military Mobility within and beyond the EU, update