Coreper II, 16 de julho de 2019

Outros documentos

• 16/7/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 15/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera o Protocolo n.º 5 relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento
• 15/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera o Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento - Adoção
• 15/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre a União Europeia, os Estados Unidos da América, a Islândia e o Reino da Noruega
• 15/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/2382 que cria a Academia Europeia de Segurança e Defesa (AESD)
• 15/7/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre a União Europeia, os Estados Unidos da América, a Islândia e o Reino da Noruega Adoção
• 15/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República do Mali sobre o estatuto da Missão PDSC da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)
• 15/7/2019 - Acordo entre a União Europeia e o Governo da República do Mali sobre o estatuto da missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)
• 15/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio ao diálogo e à cooperação África-China-Europa em matéria de prevenção do desvio de armas e munições em África
• 15/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica, no que respeita à definição da lista de árbitros
• 15/7/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à emissão de uma moeda comemorativa com um desenho comum para assinalar o 35.º aniversário do programa Erasmus
• 15/7/2019 - Seleção do diretor-executivo adjunto da Europol - Aprovação
• 15/7/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 12/7/2019 - ACORDO relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação
• 12/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname que estabelece um quadro para a participação do Vietname em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises
• 12/7/2019 - ACORDO entre a União Europeia e o governo da República Socialista do Vietname que estabelece um quadro para a participação do Vietname em operações da união europeia no domínio da gestão de crises
• 12/7/2019 - Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 26 de setembro – 4 de outubro de 2019) Terceira série de documentos de trabalho europeus Aprovação
• 12/7/2019 - Decisão relativa ao acordo sobre o estatuto da missão EUCAP Sael Mali – assinatura e celebração
• 12/7/2019 - Seleção do diretor-executivo adjunto da Europol - Aprovação
• 12/7/2019 - Projeto revisto de declaração do ARF sobre prevenção e luta contra o terrorismo e o extremismo violento - Aprovação
• 12/7/2019 - Decisão do Conselho de apoio ao diálogo e à cooperação África-China-Europa em matéria de prevenção do desvio de armas e munições em África
• 12/7/2019 - Projeto de declaração ministerial UE-ASEAN sobre cooperação em matéria de cibersegurança – Aprovação
• 12/7/2019 - Medidas restritivas contra o Egito – cartas de resposta
• 11/7/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 10/7/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre a União Europeia, os Estados Unidos da América, a Islândia e o Reino da Noruega Adoção
• 10/7/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica, no que respeita à definição da lista de árbitros - Adoção
• 10/7/2019 - Memorando de consultas anexo ao Acordo relativo às limitações no tempo dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação
• 9/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
• 9/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
• 9/7/2019 - Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
• 9/7/2019 - Decisão do Conselho relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname que estabelece um quadro para a participação do Vietname em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises
• 9/7/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 8/7/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/... DO CONSELHO relativa à emissão de uma moeda comemorativa com um desenho comum para assinalar o 35.º aniversário do programa Erasmus
• 5/7/2019 - Decisões do Conselho relativas à assinatura e celebração do Acordo que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação com a Ucrânia.
• 24/6/2019 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000088/2019 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Diretiva Direitos de Autor no Mercado Único Digital"

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/7/2019 - Procedure for the appointment by the Council of two members of the Committee of independent eminent persons referred to in Article 11 of Regulation 1141/2014 on statute and funding of European political parties and foundations
• 12/7/2019 - European Security and Defence College - budget - Council Decision
• 10/7/2019 - Case before the Court of Justice of the European Union: - Case C-324/19 - Request for preliminary ruling (Eurocylinder)
• 9/7/2019 - Case before the General Court of the European Union: Case T-322/19 (Aisha Muammer Mohamed Gaddafi v. Council of the European Union)
• 9/7/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 7/2019: "EU actions for cross-border healthcare: significant ambitions but improved management required" Designation of Working Party
• 9/7/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 8/2019: "Wind and solar power for electricity generation: significant action needed if EU targets to be met" Designation of Working Party