Coreper II, 28 de outubro de 2020

Outros documentos

• 27/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) no respeitante às condições da adesão do Governo da República do Usbequistão ao Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa
• 27/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração das alterações do Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas (Acordo de Bona) relativas ao alargamento do âmbito de aplicação do Acordo e sobre a Adesão do Reino de Espanha ao mesmo Acordo
• 27/10/2020 - DECISÃO DAS PARTES CONTRATANTES NO ACORDO RESPEITANTE À COOPERAÇÃO NA LUTA CONTRA A POLUIÇÃO DO MAR DO NORTE POR HIDROCARBONETOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS relativa ao alargamento do âmbito de aplicação do Acordo a fim de melhorar a cooperação em matéria de vigilância no que respeita aos requisitos do anexo VI da Convenção MARPOL
• 27/10/2020 - DECISÃO DAS PARTES CONTRATANTES NO ACORDO RESPEITANTE À COOPERAÇÃO NA LUTA CONTRA A POLUIÇÃO DO MAR DO NORTE POR HIDROCARBONETOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS relativa à adesão do Reino de Espanha ao Acordo
• 27/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité de Comércio criado ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração a esse Acordo a fim de ter em conta a adesão do Estado Independente de Samoa e das Ilhas Salomão
• 27/10/2020 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ DE COMÉRCIO CRIADO AO ABRIGO DO ACORDO DE PARCERIA PROVISÓRIO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA, POR UM LADO, E OS ESTADOS DO PACÍFICO, POR OUTRO que altera o Acordo para ter em conta a adesão do Estado Independente de Samoa e das Ilhas Salomão
• 27/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Mundial das Alfândegas no que se refere à adoção de notas explicativas, pareceres de classificação ou demais pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção sobre o Sistema Harmonizado
• 27/10/2020 - Posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Mundial das Alfândegas no que se refere à adoção de notas explicativas, pareceres de classificação ou demais pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado, e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção SH
• 27/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo que altera o Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à adesão do Estado Independente de Samoa e das Ilhas Salomão e a futuras adesões de outros Estados das Ilhas do Pacífico
• 27/10/2020 - DECISAO DO CONSELHO relativa à celebração do acordo que altera o Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à adesão do Estado Independente de Samoa e das Ilhas Salomão e a futuras adesões de outros Estados das Ilhas do Pacífico
• 27/10/2020 - Acordo que altera o acordo de parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à adesão do Estado Independente de Samoa e das Ilhas Salomão e a futuras adesões de outros Estados das Ilhas do Pacífico
• 27/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Mundial das Alfândegas no que se refere à adoção de notas explicativas, pareceres de classificação ou demais pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção sobre o Sistema Harmonizado – Adoção – Declaração da Comissão
• 27/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional do Café
• 27/10/2020 - Proposta de recomendação do Conselho sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID-19 no espaço Schengen
• 27/10/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 27/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece as condições gerais em que Estados terceiros podem ser convidados, a título excecional, a participar em projetos CEP específicos
• 26/10/2020 - Consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a prorrogação do Fundo Fiduciário Regional da UE de resposta à crise síria
• 26/10/2020 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões em Bruxelas, de 19 a 23 de outubro de 2020
• 26/10/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as estatísticas da UE 2020 - Adoção
• 23/10/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/1768 que autoriza a República da Croácia a instituir uma medida especial em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 23/10/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/279 que autoriza Malta a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 23/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Mundial das Alfândegas no que se refere à adoção de notas explicativas, pareceres de classificação ou demais pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção sobre o Sistema Harmonizado – Adoção
• 23/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025
• 23/10/2020 - Estatísticas da UE Projeto de conclusões do Conselho sobre as estatísticas da UE 2020
• 23/10/2020 - Projeto de decisão do Conselho que estabelece as condições gerais em que Estados terceiros podem ser convidados, a título excecional, a participar em projetos CEP específicos – Preparação para a adoção
• 22/10/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de prova em matéria civil ou comercial (obtenção de provas)
• 22/10/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial (obtenção de provas) (reformulação) - Projeto de nota justificativa do Conselho
• 22/10/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1393/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à citação ou notificação de atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação ou notificação de atos) (reformulação) - Projeto de nota justificativa do Conselho
• 22/10/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à citação ou notificação de atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação ou notificação de atos)
• 22/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio criado ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração do Acordo, a fim de ter em conta a adesão do Estado Independente de Samoa e das Ilhas Salomão – Adoção
• 22/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo que altera o Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à adesão do Estado Independente de Samoa e das Ilhas Salomão e a futuras adesões de outros Estados das Ilhas do Pacífico – Adoção
• 22/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à celebração do acordo que altera o Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à adesão do Estado Independente de Samoa e das Ilhas Salomão e a futuras adesões de outros Estados das Ilhas do Pacífico – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 20/10/2020 - ANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão 2021 Uma União vital num mundo fragilizado
• 20/10/2020 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão 2021 Uma União vital num mundo fragilizado
• 19/10/2020 - ALARGAMENTO Procedimento aplicável às negociações de adesão com a República da Albânia (modalidades internas)
• 19/10/2020 - ALARGAMENTO Procedimento aplicável às negociações de adesão com a República da Macedónia do Norte (modalidades internas)
• 15/10/2020 - Proposta de transferência de dotações N.º DEC 21/2020 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2020
• 14/10/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 7/10/2020 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 1/10/2020 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO – Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Capítulo relativo a Chipre que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO – Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Capítulo relativo à Croácia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO – Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Capítulo relativo à Eslováquia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONOMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO – Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Capítulo relativo à Eslovénia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO – Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Capítulo relativo à Finlândia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO – Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Capítulo relativo à Itália que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO – Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Capítulo relativo à Letónia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO – Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Capítulo relativo à Lituânia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO – Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Capítulo relativo a Portugal que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO – Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Capítulo relativo à Suécia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito - Capítulo relativo à Estónia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito - Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito - Capítulo relativo à Hungria que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito - Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito - Capítulo relativo à Irlanda que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito - Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito - Capítulo relativo a Malta que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito - Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo à Alemanha que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo à Áustria que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo à Bélgica que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo à Bulgária que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo à Chéquia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo à Dinamarca que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo a Espanha que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo a França que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo à Grécia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo à Polónia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo à Roménia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo ao Luxemburgo que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
• 1/10/2020 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo aos Países Baixos que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
• 28/9/2020 - Diálogo anual sobre o Estado de direito
• 24/9/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/10/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Instrument for Pre-accession Assistance (IPA III) (First reading) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 27/10/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Instrument for Pre-accession Assistance (IPA III) (First reading) Mandate for negotiations with the European Parliament
• 27/10/2020 - ENLARGEMENT Accession Negotiations with the Republic of Albania General EU Position
• 27/10/2020 - ENLARGEMENT Accession Negotiations with the Republic of North Macedonia General EU Position
• 27/10/2020 - DRC restrictive measures - pre-notifications
• 27/10/2020 - Proposal for a Council Recommendation on a coordinated approach to the restriction of free movement in response to the COVID-19 pandemic in the Schengen area
• 26/10/2020 - Transfer of appropriations No DEC 21/2020 within Section III - Commission - of the general budget for 2020
• 23/10/2020 - COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the International Coffee Organization Council
• 23/10/2020 - Proposal for a Council Implementing Decision amending Implementing Decision (EU) 2017/1768 authorising the Republic of Croatia to introduce a special measure derogating from Article 287 of Directive 2006/112/EC on the common system of value added tax - Decision to use the written procedure for the adoption
• 23/10/2020 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 1206/2001 of 28 May 2001 on cooperation between the courts of the Member States in the taking of evidence in civil or commercial matters (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 23/10/2020 - Draft Regulation of the European Parliament and the Council amending Regulation (EC) No 1393/2007 of the European Parliament and of the Council on the service in the Member States of judicial and extrajudicial documents in civil or commercial matters (service of documents) (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 23/10/2020 - Ombudsman Own Initiative inquiry - Transparency of Council decision making during COVID-19 crisis OI/4/2020 TE - Approval of a letter
• 23/10/2020 - Draft Joint Statement for the 11th UfM Ministerial Conference on Trade
• 23/10/2020 - Council Decision appointing a member of the European Economic and Social Committee for the period from 21 September 2020 to 20 September 2025 – Decision to use the written procedure for the adoption
• 23/10/2020 - 2020 EFC Status Report on Information Requirements in EMU
• 23/10/2020 - Proposal for a Council Implementing Decision amending Implementing Decision (EU) 2018/279 authorising Malta to apply a special measure derogating from Article 287 of Directive 2006/112/EC on the common system of value added tax - Decision to use the written procedure for the adoption
• 22/10/2020 - COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union within the Council of Members of the International Olive Council (IOC) as regards the conditions for the accession of the Government of the Republic of Uzbekistan to the International Agreement on Olive Oil and Table Olives, 2015 - Decision to use the written procedure for the adoption
• 22/10/2020 - Public access to documents - Confirmatory application No 21/c/01/20 - decision to use the written procedure for adoption
• 22/10/2020 - Public access to documents - Confirmatory application No 21/c/01/20 - Decision to use the written procedure for the adoption = Statements
• 22/10/2020 - Decision of the Council on the approval of draft design for a 2 euro commemorative coin by Luxembourg dedicated to the 40th anniversary of the marriage of the Grand Duke Henri
• 22/10/2020 - Draft COUNCIL DECISION on the conclusion of the amendments to the Agreement for co-operation in dealing with pollution of the North Sea by oil and other harmful substances (Bonn Agreement) with regard to the extension of the scope of application of that Agreement and on the Accession of the Kingdom of Spain to that Agreement - Request for the consent of the European Parliament - Decision to use the written procedure for the approval
• 15/10/2020 - Public access to documents - Confirmatory application No 21/c/01/20