Coreper II, 18 de dezembro de 2020

Outros documentos

• 18/12/2020 - Continuação dos trabalhos do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 18/12/2020 - Quadro metodológico integrado para avaliar e determinar as medidas e os controlos necessários para as medidas de assistência no âmbito do MEAP
• 18/12/2020 - Mecanismo Europeu de Apoio à Paz – Orientações gerais e prioridades propostas para as medidas de assistência durante o período inicial (2021-2023)
• 18/12/2020 - Mecanismo Europeu de Apoio à Paz – Orientações gerais e prioridades propostas para medidas de assistência durante o período inicial (2021-2023) – Quadro metodológico integrado para as medidas de assistência
• 17/12/2020 - Continuação dos trabalhos do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 17/12/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, no que respeita à adoção de uma decisão que estabelece uma lista de 25 pessoas dispostas e aptas a desempenhar funções como membros de um painel de arbitragem ao abrigo do Acordo e uma lista de reserva de pessoas dispostas e aptas a desempenhar as funções de membros da União de um painel de arbitragem ao abrigo do Acordo
• 17/12/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, no que respeita à adoção de uma decisão que estabelece uma lista de 25 pessoas dispostas e aptas a desempenhar funções como membros de um painel de arbitragem ao abrigo do Acordo e uma lista de reserva de pessoas dispostas e aptas a desempenhar as funções de membros da União de um painel de arbitragem ao abrigo do Acordo
• 17/12/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 22/2020 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Futuro das agências da UE — potencial para maior flexibilidade e cooperação" – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 15/12/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 21/2020 do TCE, intitulado "Controlo dos auxílios estatais às instituições financeiras na UE: é necessário um balanço de qualidade"

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/12/2020 - Council Decision establishing a European Peace Facility - Political agreement
• 18/12/2020 - Draft Council Decision establishing a European Peace Facility
• 17/12/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Instrument for Pre-accession Assistance (IPA III) Progress report
• 17/12/2020 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1303/2013 as regards additional resources and implementing arrangements to provide assistance for fostering crisis repair in the context of the COVID-19 pandemic and its social consequences and for preparing a green, digital and resilient recovery of the economy (REACT-EU) (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 17/12/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument - Endorsement of the general outcome of the trilogue
• 17/12/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council Establishing the 'Customs' Programme for Cooperation in the Field of Customs - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 16/12/2020 - Draft Council conclusions on on ECA's Special Report 21/2020