Coreper II, 19 de fevereiro de 2020

Outros documentos

• 18/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, no que respeita ao intercâmbio de informações com vista a avaliar o impacto do acordo sob forma de troca de cartas que altera esse Acordo
• 18/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/903 que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia no Kosovo
• 18/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/1248 que nomeia o representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente
• 18/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/905 que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Corno de África
• 18/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/904 que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a Ásia Central
• 18/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/906 que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sael
• 18/2/2020 - DECISÃO (PESC) DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1894 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
• 18/2/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1890 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
• 18/2/2020 - Relações com Marrocos: – DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, no que respeita ao intercâmbio de informações com vista a avaliar o impacto do acordo sob forma de troca de cartas que altera esse acordo
• 18/2/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 18/2/2020 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
• 18/2/2020 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato da representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente
• 18/2/2020 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia
• 17/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na sexagésima terceira sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre o aditamento de uma substância à lista de substâncias na tabela I da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas
• 17/2/2020 - Reunião do Conselho Europeu (26 e 27 de março de 2020) – Projeto de ordem do dia anotada
• 17/2/2020 - ANEXO da DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte tendo em vista um novo acordo de parceria
• 17/2/2020 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sael
• 17/2/2020 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato da representante especial da União Europeia no Kosovo*
• 17/2/2020 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Corno de África
• 17/2/2020 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a Ásia Central
• 17/2/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 14/2/2020 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 10 a 13 de fevereiro de 2020, em Estrasburgo
• 14/2/2020 - Determinação da equivalência nos termos do artigo 8.º, n.º 3, do Acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o envio ao Parlamento Europeu, e o tratamento por parte deste, de informações classificadas detidas pelo Conselho relativas a matérias não abrangidas pela Política Externa e de Segurança Comum – Transmissão por via eletrónica de ICUE ao PE – Atualização do ponto 17 das Medidas de implementação no Conselho – Aprovação pelo Coreper/Conselho
• 14/2/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 da aplicação pelo Reino Unido do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 14/2/2020 - Diálogo UE-Irão sobre a droga
• 13/2/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na sexagésima terceira sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre o aditamento à lista de substâncias na tabela I da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas – Adoção
• 13/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte tendo em vista um novo acordo de parceria
• 13/2/2020 - Impostos especiais de consumo a) DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece o regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) b) REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2012 relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no respeitante ao conteúdo dos registos eletrónicos Aprovação da versão em língua irlandesa
• 11/2/2020 - Determinação da equivalência nos termos do artigo 8.°, n.º 3 do Acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o envio ao Parlamento Europeu, e o tratamento por parte deste, de informações classificadas detidas pelo Conselho relativas a matérias não abrangidas pela Política Externa e de Segurança Comum – Transmissão por via eletrónica de ICUE ao PE Atualização do ponto 17 das Medidas de implementação no Conselho – Aprovação pelo Coreper/Conselho
• 13/12/2019 - DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece o regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação)
• 13/12/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2012 relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no respeitante ao conteúdo dos registos eletrónicos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/2/2020 - Opening of negotiations for a new partnership with the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland
• 14/2/2020 - Draft Council Implementing Decision setting out a recommendation on addressing the serious deficiencies identified in the 2017 evaluation of the United Kingdom on the application of the Schengen acquis in the field of the Schengen Information System
• 14/2/2020 - Strategic guidelines in the field of Justice and Home Affairs
• 12/2/2020 - European Court of Auditors Special Report No 4/2020: "Using new imaging technologies to monitor the Common Agricultural Policy: steady progress overall, but slower for climate and environment monitoring" • Designation of Working Party
• 12/2/2020 - European Court of Auditors Special Report No 5/2020: " Sustainable use of plant protection products: limited progress in measuring and reducing risks" • Designation of Working Party
• 7/2/2020 - Case before the General Court of Justice of the European Union - Case T-619/19 (KF v SatCen) - Intervention of the Council