Coreper II, 4 de março de 2020

Outros documentos

• 17/3/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo
• 17/3/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo
• 3/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 3/3/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 3/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025
• 3/3/2020 - Decisão do Conselho relativa à adesão das Ilhas Salomão ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro – Adoção da versão em língua irlandesa
• 2/3/2020 - Orientações estratégicas no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos
• 2/3/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 2/3/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 21.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 2/3/2020 - Justiça Digital: provas eletrónicas c) Sistema de intercâmbio digital de provas eletrónicas: ponto da situação
• 2/3/2020 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia - transposição das medidas da ONU
• 2/3/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 28/2/2020 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 02/c/01/20
• 28/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/119/PESC que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 28/2/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 28/2/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao sistema de Documentos Falsos e Autênticos em Linha (FADO) e que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 28/2/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional (primeira leitura) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 28/2/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional (primeira leitura) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho Declaração
• 28/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana
• 28/2/2020 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia - reapreciação
• 27/2/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 – Adoção
• 27/2/2020 - Fundação Internacional UE-ALC: Decisão relativa à participação nas reuniões do Conselho de Governadores - Aprovação
• 27/2/2020 - Decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – Anexo
• 27/2/2020 - Regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – Anexo
• 26/2/2020 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao sistema de Documentos Falsos e Autênticos em Linha (FADO) e que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho
• 26/2/2020 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana – Transposição de medidas da ONU
• 26/2/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional – Projeto de nota justificativa do conselho
• 26/2/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura em vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional
• 25/2/2020 - Decisão e regulamento de execução – medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – reapreciação
• 4/2/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 3/2/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) – 20 de janeiro de 2020
• 3/2/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 24/1/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 4/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão das Ilhas Salomão ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/3/2020 - Non-paper from the Commission services on the state of play of the setting up of the European Public Prosecutor’s Office (EPPO)
• 2/3/2020 - COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT Update on the Republic of Albania
• 2/3/2020 - COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT Update on the Republic of North Macedonia
• 26/2/2020 - EU HEX-MIL 18 (PACE) - EU Internal Report
• 25/2/2020 - 2020 EU security assessment visit programme - Revision
• 24/2/2020 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product
• 24/2/2020 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product to protect links owned by the Netherlands in the context of EU-led operations
• 24/2/2020 - European Court of Auditors’ Special Report No 3/2020: "The Commission contributes to nuclear safety in the EU,but updates required"
• 24/2/2020 - European Court of Auditors Special Report No 3/2020:"The Commission contributes to nuclear safety in the EU,but updates required" • Designation of Working Party
• 5/12/2019 - EU HEX.ML 18 (PACE) - EU Internal Report