Coreper II, 11 de março de 2020

Outros documentos

• 10/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a existência de um défice excessivo na Roménia
• 10/3/2020 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo na Roménia
• 10/3/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 9/3/2020 - Medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia – Notificação prévia
• 9/3/2020 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 6/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca
• 6/3/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca - Adoção
• 6/3/2020 - Décimo primeiro relatório anual do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística sobre a aplicação do Código de Conduta das Estatísticas Europeias pelo Eurostat e o Sistema Estatístico Europeu no seu conjunto, apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho
• 6/3/2020 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 04/c/01/20
• 6/3/2020 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 03/c/01/20
• 6/3/2020 - Relatório Especial n.º 22/2019 do Tribunal de Contas Europeu: Requisitos da UE aplicáveis aos quadros orçamentais nacionais: devem continuar a ser reforçados e a sua aplicação deve ser mais bem acompanhada Projeto de conclusões do Conselho
• 6/3/2020 - Revisão do quadro Solvência II
• 6/3/2020 - Informação do Tribunal de Justiça sobre a demissão de dois membros do Comité previsto no artigo 255.º do TFUE - Aprovação de uma carta
• 5/3/2020 - Projeto de DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS¬ MEMBROS que nomeia um advogado¬ geral do Tribunal de Justiça
• 27/2/2020 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Semestre Europeu 2020: Avaliação dos progressos em matéria de reformas estruturais, prevenção e correção de desequilíbrios macroeconómicos e resultados das apreciações aprofundadas ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 1176/2011
• 27/2/2020 - Adoção de uma decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeia: – um advogado-geral do Tribunal de Justiça
• 26/2/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Lituânia
• 14/1/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 13/1/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 18/11/2019 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS realizada em Bruxelas a 4 de setembro de 2019

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/3/2020 - Letter to the ECOFIN Ministers on the key outcomes of the G20 meeting of Finance Ministers and Central Bank Governors on 22–23 February 2020 in Riyadh
• 10/3/2020 - EU-Western Balkans Summit (Zagreb, 7 May 2020) Orientation debate
• 10/3/2020 - Strategic guidelines in the field of Justice and Home Affairs
• 10/3/2020 - European Semester: Preparation of the ECOFIN debate on CSR implementation related to “Greening investment”
• 9/3/2020 - European Council meeting (26 and 27 March 2020) – Draft guidelines for conclusions
• 6/3/2020 - European Semester 2020: Commission Country Reports
• 6/3/2020 - Guidelines on the establishment of EU positions and Common positions to be presented within the World Customs Organization - Information
• 6/3/2020 - Interim report of the High Level Forum on the Capital Markets Union
• 6/3/2020 - European Court of Auditors Special Report No 06/2020: "Sustainable Urban Mobility in the EU: No substantial improvement is possible without Member States’ commitment" • Designation of Working Party
• 6/3/2020 - The panel provided for in Article 255 of the Treaty on the Functioning of the European Union - Resignation of Mr Christiaan Timmermans
• 20/2/2020 - The panel provided for in Article 255 of the Treaty on the Functioning of the European Union - Resignation of Mr Simon Busuttil
• 12/2/2020 - ESGAB Annual Report 2019 - Eleventh annual report by the European Statistical Governance Advisory Board to the European Parliament and the Council on the implementation of the European Statistics Code of Practice by Eurostat and the European Statistical System as a whole