Coreper II, 18 de março de 2020

Outros documentos

• 18/3/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 12.2.2020, que altera os anexos II e IV do Regulamento (UE) n.º 978/2012 no que diz respeito à suspensão temporária dos regimes a que se refere o artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 978/2012 relativamente a determinados produtos originários do Reino do Camboja – Ato delegado – Intenção de não formular objeções
• 18/3/2020 - ALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO República da Macedónia do Norte e República da Albânia Projeto de conclusões do Conselho
• 18/3/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 17/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/34/PESC relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali)
• 17/3/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo
• 17/3/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo
• 17/3/2020 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo – Anexo
• 17/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia e Herzegovina
• 17/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité de Comércio do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura no referente à interpretação, nos termos do artigo 16.1, n.º 4, alínea d), desse acordo, do artigo 10.17 e do artigo 10.22 do mesmo, respeitante a alterações na proteção das indicações geográficas de vinhos, bebidas espirituosas, produtos agrícolas e géneros alimentícios registadas em Singapura
• 17/3/2020 - Semestre Europeu – Relatório de síntese de 2020
• 17/3/2020 - Proposta DECISÃO DO COMITÉ DE COMÉRCIO UE-SINGAPURA relativa à interpretação, nos termos do artigo 16.1, n.º 4, alínea d), do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura, do artigo 10.17 e do artigo 10.22 do mesmo no respeitante a alterações na proteção das indicações geográficas de vinhos, bebidas espirituosas, produtos agrícolas e géneros alimentícios registadas em Singapura
• 17/3/2020 - ALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO República da Macedónia do Norte e República da Albânia Projeto de conclusões do Conselho
• 17/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos
• 17/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à celebração, em nome da União, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Centro-Africana sobre o estatuto da Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA)
• 17/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1720 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
• 17/3/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1716 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
• 17/3/2020 - Decisão do Conselho que substitui o presidente do Comité previsto no artigo 255.º do TFUE = Adoção
• 17/3/2020 - Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República CentroAfricana sobre o estatuto da Missão PSDC de aconselhamento da União Europeia na República CentroAfricana (EUAM RCA)
• 17/3/2020 - Transferência de dotações n.º DEC 01/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 17/3/2020 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 02/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 17/3/2020 - Programação legislativa – Declaração conjunta sobre as prioridades legislativas – Aprovação
• 17/3/2020 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República Democrática do Congo – atualização da ONU
• 16/3/2020 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo Anexo
• 16/3/2020 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo – Anexo
• 16/3/2020 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito - reapreciação
• 16/3/2020 - Processo de alargamento: sugestão da Comissão de que os países dos Balcãs Ocidentais possam participar em reuniões ou em trabalhos do Conselho sobre questões de grande importância para os mesmos
• 13/3/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 12.2.2020, que altera os anexos II e IV do Regulamento (UE) n.º 978/2012 no que diz respeito à suspensão temporária dos regimes a que se refere o artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 978/2012 relativamente a determinados produtos originários do Reino do Camboja – Ato delegado – Intenção de não formular objeções
• 13/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/172/PESC que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito
• 13/3/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 270/2011 que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito
• 13/3/2020 - Semestre Europeu 2020: Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro Transmissão ao Conselho Europeu
• 13/3/2020 - Decisão do Conselho relativa à assinatura e celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República Centro-Africana sobre o estatuto da Missão de Aconselhamento PCSD da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA)
• 13/3/2020 - Transferência de dotações n.º DEC 01/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 13/3/2020 - Transferência de dotações n.º DEC 02/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 12/3/2020 - Decisão do Conselho relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) – prorrogação do mandato
• 12/3/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos – Adoção
• 12/3/2020 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
• 11/3/2020 - Decisão do Conselho relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) – prorrogação do mandato
• 11/3/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité de Comércio do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura no referente à interpretação, nos termos do artigo 16.1, n.º 4, alínea d), desse acordo, do artigo 10.17 e do artigo 10.22 do mesmo, respeitante a alterações na proteção das indicações geográficas de vinhos, bebidas espirituosas, produtos agrícolas e géneros alimentícios registadas em Singapura Adoção
• 11/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui o presidente do comité previsto no artigo 255.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
• 10/3/2020 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito - reapreciação
• 10/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional dos Cereais relativamente à adesão da República da Sérvia à Convenção do Comércio dos Cereais de 1995 Adoção
• 9/3/2020 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina – prorrogação
• 6/3/2020 - Proposta relativa à substituição do presidente do comité previsto no artigo 255.º do TFUE
• 4/3/2020 - Mapa previsional das despesas e receitas para o exercício de 2021 (Secção II - Conselho Europeu e Conselho)
• 26/2/2020 - Mapa previsional das despesas e receitas do Conselho Europeu e do Conselho (Secção II do orçamento da UE) para o exercício de 2021 – Exposição de motivos
• 12/2/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.2.2020 que altera os anexos II e IV do Regulamento (UE) n.º 978/2012 no que diz respeito à suspensão temporária dos regimes a que se refere o artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 978/2012 relativamente a determinados produtos originários do Reino do Camboja

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/3/2020 - New CSDP operation in the Mediterranean
• 18/3/2020 - Council Decision on a EU military operation in the Southern Central Mediterranean (Sophia) - closing of the operation
• 18/3/2020 - Council Decision on a EU military operation in the Mediterranean (Irene)
• 17/3/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1303/2013, Regulation (EU) No 1301/2013 and Regulation (EU) No 508/2014 as regards specific measures to mobilise investments in the health care systems of the Member States and in other sectors of their economies in response to the COVID-19 outbreak [Coronavirus Response Investment Initiative] - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 17/3/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Regulation (EC) No 2012/2002 in order to provide financial assistance to Member States and countries negotiating their accession to the Union seriously affected by a major public health emergency - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 17/3/2020 - Exceptional measures on the holding of Council meetings
• 17/3/2020 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the False and Authentic Documents Online (FADO) system and repealing Council Joint Action 98/700/JHA (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 17/3/2020 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 862/2007 on Community statistics on migration and international protection (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 13/3/2020 - 27th EU-Japan Summit (Tokyo, date tbc) - Orientation debate
• 13/3/2020 - 10th EU-Republic of Korea Summit (Seoul, date tbc) - Orientation debate
• 13/3/2020 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2014/65/EU on markets in financial instruments - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 13/3/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on European Crowdfunding Service Providers (ECSP) for Business and amending Regulation (EU) No 2017/1129 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement