Coreper II, 8 de abril de 2020

Outros documentos

• 8/4/2020 - Projeto de declaração conjunta dos membros do Conselho Europeu e dos Estados membros do G5 Sael
• 7/4/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/184/PESC relativa a medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia
• 7/4/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 401/2013 relativo às medidas restritivas aplicáveis ao Mianmar/Birmânia
• 7/4/2020 - Medidas restritivas contra a Síria – Notificações prévias
• 7/4/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que ativa o apoio de emergência nos termos do Regulamento (UE) 2016/369 e que altera as suas disposições tendo em conta o surto de COVID-19
• 7/4/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, no que respeita à Margem Global relativa às Autorizações
• 7/4/2020 - Regulamento do Conselho que ativa o apoio de emergência nos termos do Regulamento (UE) 2016/369 e que altera as suas disposições tendo em conta o surto de COVID-19
• 7/4/2020 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento geral para 2020: Prestação de apoio de emergência aos Estados-Membros e reforço adicional do Mecanismo de Proteção Civil da União/rescEU a fim de fazer face ao surto de COVID-19
• 7/4/2020 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas no contexto do surto de COVID-19
• 7/4/2020 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da Margem para Imprevistos em 2020 para prestar ajuda de emergência aos Estados-Membros e reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da União (rescEU) em resposta ao surto de COVID-19
• 7/4/2020 - Regulamento (UE, Euratom) do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013, no que respeita à Margem Global relativa às Autorizações Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 7/4/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 6/4/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do chefe da Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque)
• 6/4/2020 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1 do orçamento geral para 2020: : Assistência à Grécia em resposta ao aumento da pressão migratória – Medidas imediatas no contexto do surto de COVID-19 – Apoio à reconstrução após o sismo na Albânia – Outros ajustamentos
• 6/4/2020 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas no contexto do surto de COVID-19 e para o reforço da Procuradoria Europeia
• 3/4/2020 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque)
• 2/4/2020 - Decisão e regulamento de execução do Conselho sobre medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia
• 2/4/2020 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 03/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 10/3/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) Zagrebe

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/4/2020 - EU statement for the International Monetary and Financial Committee (IMFC) spring meeting on 16 April 2020
• 7/4/2020 - EU Statement for the IMFC meeting on 16 April 2020 – Decision to use the written procedure for approval
• 7/4/2020 - Draft Elements for EU written comments on the initial “pre-draft” report of the Open-Ended Working Group on developments in the field of information and telecommunications in the context of international security
• 7/4/2020 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council on the establishment of a framework to facilitate sustainable investment, and amending Regulation (EU) 2019/2088 (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons = Statement
• 7/4/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1303/2013 and Regulation (EU) No 1301/2013 as regards specific measures to provide exceptional flexibility for the use of the European Structural and Investments Funds in response to the COVID-19 outbreak - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 6/4/2020 - Draft Elements for EU written comments on the initial “pre-draft” report of the Open-Ended Working Group on developments in the field of information and telecommunications in the context of international security
• 6/4/2020 - Statement on continuing bank lending for households and corporates experiencing temporary difficulties, and on maintaining a well-functioning insurance sector, amid the COVID-19 pandemic
• 3/4/2020 - Draft EU Lines to Take in view of the sixth meeting of the United Nations Intergovernmental Expert Group on Cybercrime (Vienna, 6 to 8 April 2020)
• 3/4/2020 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council on the establishment of a framework to facilitate sustainable investment, and amending Regulation (EU) 2019/2088 (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 2/4/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 654/2014 of the European Parliament and of the Council concerning the exercise of the Union's rights for the application and enforcement of international trade rules (First reading) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 2/4/2020 - Multi-party interim appeal arbitration arrangement pursuant to Article 25 of the DSU - Decision to use the written procedure for the approval
• 2/4/2020 - Multi-party interim appeal arbitration arrangement pursuant to Article 25 of the DSU
• 1/4/2020 - Draft EU Lines to Take in view of the sixth meeting of the United Nations Intergovernmental Expert Group on Cybercrime (Vienna, 6 to 8 April 2020)
• 1/4/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 654/2014 of the European Parliament and of the Council concerning the exercise of the Union's rights for the application and enforcement of international trade rules (First reading) - Mandate for negotiations with the European Parliament