Coreper II, 20 de abril de 2020

Outros documentos

• 20/4/2020 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no período de sessões extraordinário realizado em Bruxelas de 16 a 17 de abril de 2020
• 20/4/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 17/4/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/298, relativa ao apoio da União às atividades da Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (OTPTE), a fim de reforçar as suas capacidades de vigilância e verificação e no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 17/4/2020 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no período de sessões extraordinário realizado em Bruxelas de 16 a 17 de abril de 2020
• 17/4/2020 - Decisão do Conselho relativa ao apoio da União às atividades da Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (OTPTE)
• 16/4/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos
• 16/4/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Áustria
• 16/4/2020 - Decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Áustria – Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 16/4/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos - Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 15/4/2020 - Projeto de texto sobre Moçambique
• 15/4/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto de Cooperação Aduaneira instituído pelo Acordo de Cooperação e de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira entre a União Europeia e a Nova Zelândia no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto de Cooperação Aduaneira – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 7/4/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto de Cooperação Aduaneira instituído pelo Acordo de Cooperação e de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira entre a União Europeia e a Nova Zelândia no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto de Cooperação Aduaneira
• 7/4/2020 - Projeto DECISÃO DO COMITÉ MISTO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A NOVA ZELÂNDIA que aprova o seu Regulamento Interno

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/4/2020 - Extension of the temporary derogation from the Council's Rules of Procedure