Coreper II, 5 de maio de 2020

Outros documentos

• 5/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/219/PESC relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)
• 5/5/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte) – 4 e 5 de maio de 2020
• 4/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Latvijas Banka
• 4/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
• 4/5/2020 - Decisão do Conselho relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)
• 4/5/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 30/4/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 285.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 30/4/2020 - Transferência de dotações n.º DEC 6/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 30/4/2020 - Transferência de dotações n.º DEC 7/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 30/4/2020 - Transferência de dotações n.º DEC 8/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 28/4/2020 - Decisão de execução do Conselho que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 285.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 23/4/2020 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 07/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 23/4/2020 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 08/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 22/4/2020 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 6/2020 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2020
• 22/4/2020 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/5/2020 - Council Conclusions on Eastern Partnership policy beyond 2020
• 30/4/2020 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on providing Macro-Financial Assistance to enlargement and neighbourhood partners in the context of the COVID-19 pandemic crisis
• 30/4/2020 - EU-UK negotiations
• 28/4/2020 - COUNCIL DECISION amending decision 1999/70/EC concerning the external auditors of the national central banks, as regards the external auditors of Latvijas Banka Decision to use the written procedure for approval
• 27/4/2020 - Release of TEMPEST technical documents to the Information Assurance Authority of the European Parliament