Coreper II, 13 de maio de 2020

Outros documentos

• 13/5/2020 - Videoconferência informal dos membros do Conselho do EEE, de 25 de maio de 2020 Aprovação do texto da declaração conjunta
• 12/5/2020 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 09/c/1/20 – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção = Declarações
• 12/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 12/5/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 12/5/2020 - Decisão do Conselho e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 12/5/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 11/5/2020 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 09/c/01/20 Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 11/5/2020 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 11/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália)
• 11/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/2110 relativa à Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA)
• 11/5/2020 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2019/2110 relativa à Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro‐Africana (EUAM RCA)
• 8/5/2020 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento geral para 2020 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, à Espanha, à Itália e à Áustria Adoção
• 8/5/2020 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 da União Europeia para o exercício de 2020
• 8/5/2020 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, à Espanha, aà Itália e à Áustria
• 8/5/2020 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria
• 7/5/2020 - Projeto DECISÃO DO CONSELHO que define as questões administrativas e organizacionais relativas ao funcionamento da instância de recurso
• 7/5/2020 - Projeto DECISÃO DO CONSELHO que adota um procedimento para a adoção de interpretações nos termos do artigo 8.31, n.º 3, e do artigo 8.44, n.º 3, alínea a), do CETA, como anexo ao seu regulamento interno
• 7/5/2020 - Projeto DECISÃO DO CONSELHO que adota um código de conduta para os membros do tribunal, para os membros da instância de recurso e para os mediadores
• 7/5/2020 - Decisão do Conselho que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Serviços e Investimento criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à adoção de um código de conduta para os membros do tribunal, para os membros da instância de recurso e para os mediadores - Adoção - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 7/5/2020 - Decisão do Conselho que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Serviços e Investimento criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à adoção de regras de mediação para utilização pelas partes em litígio no âmbito de litígios em matéria de investimento - Adoção - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 7/5/2020 - Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa à adoção pelo Comité Misto CETA, criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, de uma decisão que define as questões administrativas e organizacionais relativas ao funcionamento da instância de recurso Adoção
• 7/5/2020 - Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa à adoção pelo Comité Misto CETA, criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, de uma decisão sobre o procedimento para a adoção de interpretações nos termos do artigo 8.31, n.º 3, e do artigo 8.44, n.º 3, alínea a), do CETA, como anexo do seu regulamento interno Adoção
• 7/5/2020 - Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa à adoção pelo Comité de Serviços e Investimento, criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, de um código de conduta para os membros do tribunal, para os membros da instância de recurso e para os mediadores Adoção
• 7/5/2020 - Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa à adoção pelo Comité de Serviços e Investimento, criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, das regras de mediação para utilização pelas partes em litígio no âmbito de litígios em matéria de investimento Adoção
• 7/5/2020 - Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa à adoção pelo Comité Misto CETA, criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, de uma decisão que define as questões administrativas e organizacionais relativas ao funcionamento da instância de recurso – Adoção
• 7/5/2020 - Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa à adoção pelo Comité Misto CETA, criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, de uma decisão sobre o procedimento para a adoção de interpretações nos termos do artigo 8.31, n.º 3, e do artigo 8.44, n.º 3, alínea a), do CETA, como anexo do seu regulamento interno – Adoção
• 7/5/2020 - Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa à adoção pelo Comité de Serviços e Investimento, criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, de um código de conduta para os membros do tribunal, para os membros da instância de recurso e para os mediadores Adoção
• 7/5/2020 - Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa à adoção pelo Comité de Serviços e Investimento, criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, das regras de mediação para utilização pelas partes em litígio no âmbito de litígios em matéria de investimento Adoção
• 7/5/2020 - Decisão do Conselho sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália)
• 7/5/2020 - Conclusões do Conselho sobre os relatórios por país do Semestre Europeu de 2020, incluindo as apreciações aprofundadas e a aplicação das recomendações específicas por país de 2019 - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 7/5/2020 - Conclusões do Conselho sobre os relatórios por país do Semestre Europeu de 2020, incluindo as apreciações aprofundadas e a aplicação das recomendações específicas por país de 2019
• 7/5/2020 - Relatório do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ao Conselho sobre o funcionamento do Centro de Satélites da União Europeia (2014-2019)
• 7/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, relativamente à adoção de uma decisão que define as questões administrativas e organizacionais relativas ao funcionamento da instância de recurso
• 7/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, relativamente à adoção de uma decisão sobre o procedimento para a adoção de interpretações nos termos do artigo 8.31, n.º 3, e do artigo 8.44, n.º 3, alínea a), do CETA, como anexo do seu regulamento interno
• 7/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Serviços e Investimento criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à adoção de um código de conduta para os membros do tribunal, para os membros da instância de recurso e para os mediadores
• 7/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Serviços e Investimento criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à adoção de regras de mediação para utilização pelas partes em litígio no âmbito de litígios em matéria de investimento
• 6/5/2020 - Decisão do Conselho que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, relativamente à adoção de uma decisão sobre o procedimento para a adoção de interpretações nos termos do artigo 8.31, n.º 3, e do artigo 8.44, n.º 3, alínea a), do CETA, como anexo do seu regulamento interno – Adoção – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 6/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 6/5/2020 - Decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana – Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 30/4/2020 - Substituição parcial dos membros do Tribunal de Justiça da União Europeia - nomeação de catorze juízes (BE, DK, EE, IE, EL, ES, HR, LU, HU, PL, RO, SI, SK, FI) e seis advogados-gerais (DE, EL, ES, HR, CY, LV)
• 30/4/2020 - Projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento geral de 2020 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia a fim de prestar assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria
• 29/4/2020 - Decisão do Conselho que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, relativamente à adoção de uma decisão que define as questões administrativas e organizacionais relativas ao funcionamento da instância de recurso – Adoção – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 20/4/2020 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS realizada em Bruxelas a 11 de março de 2020
• 7/4/2020 - Projeto DECISÃO DO CONSELHO que adota regras de mediação para utilização pelas partes em litígio no âmbito de litígios em matéria de investimento

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/5/2020 - Public access to documents - confirmatory application 09/c/01/20
• 11/5/2020 - Common position of the EU and its Member States as regards the open-ended ad-hoc intergovernmental committee of experts to elaborate a comprehensive international convention on countering the use of information and communications technologies for criminal purposes - text for submission to Coreper approval
• 8/5/2020 - Draft Decision of the European Parliament and of the Council on providing Macro-Financial Assistance to enlargement and neighbourhood partners in the context of the COVID-19 pandemic crisis (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act - Decision to derogate from the 8-week period provided for in Article 4 of Protocol 1 on the role of national parliaments in the EU
• 7/5/2020 - European Court of Auditors Special Report No 08/2020: "EU investments in cultural sites: a topic that deserves more focus and coordination" • Designation of Working Party
• 6/5/2020 - Case before the General Court of the European Union - Case T-180/20: JE v Council and conference of the representatives of the governments of the Member States - Action for annulment
• 30/4/2020 - Draft Common Position of the EU and its Member States as regards the open-ended ad-hoc intergovernmental committee of experts to elaborate a comprehensive international convention on countering the use of information and communications technologies for criminal purposes
• 4/11/2019 - Report of the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy to the Council on the functioning of the EU Satellite Centre (2014-2019)