Coreper II, 20 de maio de 2020

Outros documentos

• 20/5/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 19/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro
• 19/5/2020 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 12/c/01/20 - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 19/5/2020 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 19/5/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana
• 19/5/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 17.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana
• 19/5/2020 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República Centro-Africana
• 19/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia
• 18/5/2020 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 12/c/01/20 - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 18/5/2020 - Parecer do Conselho sobre a designação de um novo diretor administrativo interino da Procuradoria Europeia
• 18/5/2020 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República Centro-Africana
• 15/5/2020 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à aceitação do contributo de um Estado terceiro para a Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) (EUTM RCA/1/2020)
• 15/5/2020 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 15/5/2020 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 13 a 15 de maio de 2020, em Bruxelas
• 15/5/2020 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 15/5/2020 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 15/5/2020 - Conclusões do Conselho sobre a futura evolução da cooperação administrativa no domínio da fiscalidade na UE - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 15/5/2020 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 11/c/1/20 - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 15/5/2020 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 11/c/1/20 - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção = Declaração
• 15/5/2020 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 11/c/01/20
• 15/5/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela República Checa do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 15/5/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela República Checa do acervo de Schengen no domínio do regresso Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 15/5/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela França do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 15/5/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela Eslovénia do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 15/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização
• 14/5/2020 - Adesão das Filipinas à Convenção da Haia de 1965 – Recomendação sobre a posição a tomar – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 14/5/2020 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a readmissão de pessoas residentes sem autorização - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 14/5/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a futura evolução da cooperação administrativa no domínio da fiscalidade na UE
• 14/5/2020 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão 2013/798/PESC do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana – Anexo
• 14/5/2020 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 224/2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana – Anexo
• 14/5/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela Eslovénia do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 14/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
• 13/5/2020 - Adesão das Filipinas à Convenção da Haia de 1965 – Recomendação sobre a posição a tomar – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 12/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
• 12/5/2020 - Decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha - Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 26/3/2020 - ANEXO da COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Plano de Ação da UE para os Direiros Humanos e a Democracia no período 2020-2024
• 26/3/2020 - COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Plano de Ação da UE para os Direiros Humanos e a Democracia no período 2020-2024
• 26/3/2020 - ANEXO da Proposta conjunta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO AO CONSELHO EUROPEU relativa à adoção de uma decisão que identifica os objetivos estratégicos da União a prosseguir através do Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia no período de 2020-2024
• 26/3/2020 - Proposta conjunta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO AO CONSELHO EUROPEU relativa à adoção de uma decisão que identifica os objetivos estratégicos da União a prosseguir através do Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia no período de 2020-2024
• 12/3/2019 - ACORDO RELATIVO AO ESTATUTO entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro
• 21/1/2019 - Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/5/2020 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the acceptance of a third State's contribution to the European Union CSDP Military Training Mission in the Central African Republic (EUTM RCA) (EUTM RCA/1/2020) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 18/5/2020 - Public access to documents - Confirmatory application No 12/c/01/20
• 18/5/2020 - Consultation of the Council on the designation of the interim Administrative Director of the European Public Prosecutor's Office (the EPPO)
• 15/5/2020 - Draft Council Implementing Decision setting out a recommendation on addressing the deficiencies identified in the 2019 of France on the application of the Schengen acquis iin the field of Schengen Information System
• 14/5/2020 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2014/65/EU on markets in financial instruments - Political agreement
• 14/5/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on European Crowdfunding Service Providers (ECSP) for Business and amending Regulation (EU) No 2017/1129 - Political agreement
• 12/5/2020 - Case before the European Court of Justice - Case C-180/20 - European Commission v Council of the European Union