Coreper II, 3 de junho de 2020

Outros documentos

• 3/6/2020 - PROJETO de conclusões do Conselho sobre o reforço da cooperação com os parceiros dos Balcãs Ocidentais no domínio da migração e da segurança
• 2/6/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do chefe da missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)
• 2/6/2020 - Equipa Europa: resposta global ao surto de COVID-19 - Conclusões do Conselho
• 2/6/2020 - Soberania da Ucrânia comprometida - exposições de motivos alteradas: notificações prévias
• 2/6/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 29/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO)
• 29/5/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Finlândia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 29/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Misto instituído pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica relativamente à alteração do Acordo
• 29/5/2020 - Os jovens e a ação externa – Conclusões do Conselho
• 28/5/2020 - ANEXO da proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
• 28/5/2020 - Proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
• 28/5/2020 - Proposta alterada de Acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira
• 28/5/2020 - Proposta alterada de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia
• 28/5/2020 - ANEXO da Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, EURATOM) n°1311/2013 do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 GRÁFICO - QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL (2014-2020)
• 28/5/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020
• 28/5/2020 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE a fim de fazer face à necessidade urgente de diferir certos prazos para a apresentação e a troca de informações no domínio da fiscalidade devido à pandemia de COVID-19 - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção - Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 28/5/2020 - Relatório anual de 2020 ao Conselho Europeu sobre as Metas da UE em matéria de Ajuda ao Desenvolvimento - Conclusões do Conselho
• 27/5/2020 - Relatório Anual de 2019 sobre a execução dos instrumentos de financiamento das ações externas da União Europeia em 2018 – Conclusões do Conselho – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 27/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto e no Subcomité sobre comércio e investimento criados pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, no que respeita à adoção das decisões sobre o regulamento interno do Comité Misto e o regulamento interno do Subcomité sobre comércio e investimento (ST 14677/19 e ST 6856/20) Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 27/5/2020 - Decisão de execução do Conselho que autoriza a República da Finlândia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 27/5/2020 - Relatório Especial n.º 25/2019 do Tribunal de Contas Europeu sobre a qualidade dos dados no apoio orçamental - Conclusões do Conselho - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 27/5/2020 - Relatório Anual de 2019 sobre a execução dos instrumentos de financiamento das ações externas da União Europeia em 2018 - Conclusões do Conselho
• 27/5/2020 - Relatório Especial n.º 25/2019 do Tribunal de Contas Europeu sobre a qualidade dos dados no apoio orçamental - Conclusões do Conselho
• 27/5/2020 - Declaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 2020 Aprovação
• 27/5/2020 - Declaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 2020
• 26/5/2020 - Projeto DECISÃO DO COMITÉ MISTO criado pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro que adota o seu regulamento interno, e Projeto DECISÃO DO SUBCOMITÉ sobre comércio e investimento criado pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro que adota o seu regulamento interno
• 26/5/2020 - Decisão do Conselho que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 1 de fevereiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 26/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativo à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto e do Subcomité sobre comércio e investimento criados pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, no que respeita à adoção das decisões sobre o regulamento interno do Comité Misto e o regulamento interno do Subcomité sobre comércio e investimento
• 25/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 1 de fevereiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025
• 9/3/2020 - COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Rumo a uma estratégia abrangente para África

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 2/6/2020 - Draft Council conclusions on enhancing cooperation with Western Balkans partners in the field of migration and security Decision to use the written procedure for the adoption
• 2/6/2020 - Team Europe Global Response to COVID-19 - Council conclusions - Decision to use the written procedure
• 2/6/2020 - Council Decision amending Joint Action 2008/124/CFSP on the European Union Rule of Law Mission in Kosovo (EULEX KOSOVO)
• 2/6/2020 - Council Decision amending Decision (CFSP) 2016/2383 on the Union support for the International Atomic Energy Agency activities in the areas of nuclear security and in the framework of the implementation of the EU Strategy against Proliferation of Weapons of Mass Destruction
• 29/5/2020 - Proposal for a COUNCIL REGULATION establishing a European Union Recovery Instrument to support the recovery in the aftermath of the COVID-19 pandemic
• 29/5/2020 - Youth in external action - Council conclusions - Decision to use the written procedure
• 29/5/2020 - Council Decision extending the mandate of the Head of Mission of the European Union Advisory Mission for Civilian Security Sector Reform Ukraine (EUAM Ukraine)
• 28/5/2020 - COUNCIL DECISION establishing the position to be adopted on behalf of the European Union in the Joint Committee established by the Agreement on the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland from the European Union and the European Atomic Energy Community as regards the amendment of the Agreement - Decision to use written procedure for adoption
• 28/5/2020 - Annual Report 2020 to the European Council on EU Development Aid Targets - Council conclusions - Decision to use the written procedure
• 26/5/2020 - Approval of the Analysis of the threats to the security of information in the GSC
• 25/5/2020 - Public access to documents - Confirmatory application No 14/c/01/20