Coreper II, 8 de julho de 2020

Outros documentos

• 8/7/2020 - Conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE para a cooperação com o Conselho da Europa em 2020-2022
• 7/7/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/1696 relativa às regras internas do comité de seleção previsto no artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho
• 7/7/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas Nações Unidas e na 75.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (setembro de 2020 – setembro de 2021)
• 7/7/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 7/7/2020 - Declaração conjunta UE-Índia sobre a eficiência na utilização dos recursos e a economia circular - Aprovação
• 7/7/2020 - Proposta de Roteiro UE-Índia 2025 apresentada pela UE - Aprovação
• 7/7/2020 - Adesão da UE à Coligação para uma infraestrutura resiliente às catástrofes (CDRI) - Aprovação da abertura de negociações
• 6/7/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/905 que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Corno de África
• 6/7/2020 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2020/251 que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Corno de África
• 6/7/2020 - Declaração do Fórum Regional da ASEAN (ARF) sobre a manutenção da segurança na economia digital - Aprovação do início das negociações
• 3/7/2020 - Prorrogação do Caminho Conjunto para as Questões da Migração entre o Afeganistão e a UE
• 3/7/2020 - Revisão do acordo de alto nível entre a UE e a Geórgia, tendo em vista a adaptação dos mapas indicativos de países vizinhos na aceção do artigo 49.º, n.º 6, do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (Regulamento RTE-T) – Autorização de abertura de negociações
• 2/7/2020 - Semestre Europeu: Adoção da recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro e da nota explicativa
• 2/7/2020 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2020 dirigidas a cada Estado-Membro e ao Reino Unido e que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados Adoção
• 2/7/2020 - Declaração conjunta, em nome da União Europeia, com os Estados do Pacífico sobre comércio e desenvolvimento sustentável - Aprovação de início das negociações
• 30/6/2020 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa) (EU BAM Rafa/1/2020)
• 30/6/2020 - Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça no quadro das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 relativas à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC no que se refere à carne temperada - Adoção
• 25/6/2020 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2020 dirigidas a cada Estado-Membro e que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados
• 25/6/2020 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da operação da UE para a operação militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e que revoga a Decisão (PESC) 2019/264 (BiH/29/2020)
• 9/6/2020 - NOTA EXPLICATIVA DO CONSELHO – Documento apenso às recomendações dirigidas pelo Conselho aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu de 2020
• 8/6/2020 - NOTA EXPLICATIVA DO CONSELHO Documento apenso às recomendações dirigidas pelo Conselho aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu de 2020
• 1/4/2020 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 10/2/2020 - PROJETO de nota explicativa - documento apenso à recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 2020
• 24/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça no quadro das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 relativas à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC no que se refere à carne temperada
• 24/10/2019 - ACORDO sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça no quadro das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 relativas à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC no que se refere à carne temperada
• 21/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça no quadro das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 relativas à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC no que se refere à carne temperada
• 21/10/2019 - ACORDO sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça no quadro das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 relativas à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC no que se refere à carne temperada

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/7/2020 - EPPO: Process for the appointment of the European Prosecutors - Letters in relation to nominated candidates for the position of European Prosecutors
• 7/7/2020 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027: Amended proposal for a Council Decision on the system of own resources of the European Union - Article 6(4)
• 7/7/2020 - ASEM Ministerial Statement on Covid-19
• 6/7/2020 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027 and Recovery package: Recovery and Resilience Facility - governance
• 3/7/2020 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2016/1628 as regards its transitional provisions in order to address the impact of COVID-19 crisis (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act - Decision to derogate from the 8-week period provided for in Article 4 of Protocol 1 on the role of national parliaments in the EU
• 3/7/2020 - Public access to documents - Confirmatory application No 16/c/02/20 - Decision to use the written procedure for the adoption
• 3/7/2020 - Public access to documents - Confirmatory application No 16/c/02/20 - Decision to use the written procedure for the adoption = Statement
• 3/7/2020 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council on the conduct of clinical trials with and supply of medicinal products for human use containing or consisting of genetically modified organisms intended to treat or prevent coronavirus disease (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act - Decision to derogate from the 8-week period provided for in Article 4 of Protocol 1 on the role of national parliaments in the EU
• 3/7/2020 - Proposal for a COUNCIL IMPLEMENTING DECISION amending Council Implementing Decision (EU) 2018/1696 on the operating rules of the selection panel provided for in Article 14(3) of Council Regulation (EU) 2017/1939
• 3/7/2020 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1303/2013 as regards the resources for the specific allocation for the Youth Employment Initiative (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act - Decision to derogate from the 8-week period provided for in Article 4 of Protocol 1 to the TFEU on the role of national parliaments in the EU
• 3/7/2020 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down temporary measures concerning the time limits for the collection, verification and examination stages provided for in Regulation (EU) 2019/788 on the European citizens' initiative in view of the COVID-19 outbreak (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act - Decision to derogate from the 8-week period provided for in Article 4 of Protocol 1 to the TFEU on the role of national parliaments in the EU
• 3/7/2020 - EPPO: Process for the appointement of the European Prosecutors - Letters in relation to nominated candidates for the position of European Prosecutors - Decision to use the written procedure for approval
• 3/7/2020 - European Ombudsman Complaint 380/2020/VB - Alleged irregularities in the selection procedure for a European Prosecutor - Approval of a letter
• 2/7/2020 - EPPO: Process for appointment of the European Prosecutors - Letters in relation to nominated candidates for the position of European Prosecutors
• 2/7/2020 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of the European Union Border Assistance Mission for the Rafah Crossing Point (EU BAM Rafah) (EU BAM Rafah/1/2020) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 2/7/2020 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Operation Commander for the European Union military operation in Bosnia and Herzegovina and repealing Decision (CFSP) 2019/264 (BiH/29/2020) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 29/6/2020 - Public access to documents - Confirmatory application No 16/c/02/20