Coreper II, 14 de julho de 2020

Outros documentos

• 17/7/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 17/7/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a eles associados
• 14/7/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/784 que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida especial em derrogação aos artigos 206.º e 226.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 14/7/2020 - Reunião ministerial Angola-UE, 23 de julho de 2020 - Declaração conjunta à imprensa - Aprovação
• 14/7/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/7/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 13/7/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às entidades, e que altera o Regulamento (UE) 2017/1129 e a Diretiva (UE) 2019/1937 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 13/7/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/2370 relativa ao apoio ao Código de Conduta da Haia e à não-proliferação de mísseis balísticos no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 13/7/2020 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité APE, criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre o Gana, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que se refere à adoção do regulamento interno do Comité APE
• 13/7/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/485 que autoriza a Dinamarca a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 75.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 13/7/2020 - Projeto DECISÃO DO COMITÉ APE CRIADO PELO ACORDO DE PARCERIA ECONÓMICA INTERCALAR ENTRE O GANA, POR UM LADO, E A COMUNIDADE EUROPEIA E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS, POR OUTRO, relativa à adoção do regulamento interno do Comité APE
• 13/7/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Tribunal de Contas
• 13/7/2020 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões em Bruxelas, de 8 a 10 de julho de 2020
• 13/7/2020 - Seleção do candidato da UE para o cargo de diretor-geral interino da OMC - Aprovação
• 13/7/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 11/7/2020 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões em Bruxelas, de 8 a 10 de julho de 2020
• 10/7/2020 - Decisão do Conselho relativa ao apoio ao Código de Conduta da Haia e à não-proliferação de mísseis balísticos no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 10/7/2020 - Reunião extraordinária do Conselho Europeu - Projeto de conclusões
• 10/7/2020 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
• 10/7/2020 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros (Primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 10/7/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às entidades, e que altera o Regulamento (UE) 2017/1129 e a Diretiva (UE) 2019/1937 (Primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 10/7/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às entidades, e que altera o Regulamento (UE) 2017/1129 e a Diretiva (UE) 2019/1937 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
• 10/7/2020 - Medidas restritivas contra a Guiné Bissau – Reapreciação
• 9/7/2020 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas - Adoção e Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 9/7/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas
• 9/7/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas
• 9/7/2020 - Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas
• 9/7/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre o Gana, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que se refere à adoção do regulamento interno do Comité APE
• 9/7/2020 - Transferência de dotações n.º DEC 1/2020 dentro da Secção VII – Comité das Regiões – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 8/7/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros
• 8/7/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às entidades, e que altera o Regulamento (UE) 2017/1129 e a Diretiva (UE) 2019/1937
• 24/6/2020 - Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/485 que autoriza a Dinamarca a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 75.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 22/6/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.6.2020 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 877/2013 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 473/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns para o acompanhamento e a avaliação dos projetos de planos orçamentais e para a correção do défice excessivo dos Estados-Membros da área do euro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/7/2020 - Draft COUNCIL IMPLEMENTING DECISION amending Implementing Decision (EU) 2017/784 authorising the Italian Republic to apply a special measure derogating from Articles 206 and 226 of Directive 2006/112/EC on the common system of value added tax - Decision to use the written procedure for the adoption
• 13/7/2020 - Draft Council Decision appointing a member of the Court of Auditors - Decision to use the written procedure for adoption
• 10/7/2020 - Identity of the asset manager for the common provisioning fund in accordance with Article 212 of Financial Regulation 2018/1046 Approval of a letter
• 10/7/2020 - Draft COUNCIL IMPLEMENTING DECISION amending Implementing Decision (EU) 2017/784 authorising the Italian Republic to apply a special measure derogating from Articles 206 and 226 of Directive 2006/112/EC on the common system of value added tax - Decision to use the written procedure for the adoption
• 10/7/2020 - Draft COUNCIL IMPLEMENTING DECISION amending Implementing Decision (EU) 2018/485 authorising Denmark to apply a special measure derogating from Article 75 of Directive 2006/112/EC on the common system of value added tax - Decision to use the written procedure for the adoption
• 10/7/2020 - Angola-EU Ministerial Meeting, 23 July 2020 - Joint Press Statement
• 10/7/2020 - COMMISSION DELEGATED REGULATION (EU) …/... of 19.6.2020 amending Delegated Regulation (EU) No 877/2013 supplementing Regulation (EU) No 473/2013 of the European Parliament and of the Council on common provisions for monitoring and assessing draft budgetary plans and ensuring the correction of excessive deficit of the Member States in the euro area - Delegated act - Intention not to raise objections - Decision to use the written procedure for the adoption
• 10/7/2020 - COMMISSION DELEGATED REGULATION (EU) …/... of 19.6.2020 amending Delegated Regulation (EU) No 877/2013 supplementing Regulation (EU) No 473/2013 of the European Parliament and of the Council on common provisions for monitoring and assessing draft budgetary plans and ensuring the correction of excessive deficit of the Member States in the euro area - Draft letter of the Council's intention not to raise objections to the delegated act
• 9/7/2020 - Strengthening legislative transparency