Coreper II, 5 de novembro de 2021

Outros documentos

• 5/11/2021 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE
• 4/11/2021 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE
• 4/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 4/11/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 4/11/2021 - Medidas restritivas contra a Tunísia: notificações prévias
• 4/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1894 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
• 4/11/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1890 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
• 4/11/2021 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 4/11/2021 - Medidas restritivas contra a Ucrânia: notificações prévias
• 4/11/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 3/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Banc Ceannais na hÉireann/ Central Bank of Ireland
• 3/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, incluindo o limite máximo do montante para 2023, o montante anual para 2022, o montante da primeira parcela para 2022 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para 2024 e 2025
• 3/11/2021 - Decisão do Conselho relativa à suspensão parcial da aplicação do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos Adoção
• 3/11/2021 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela – Reapreciação
• 3/11/2021 - Financiamento do Next Generation EU Nota da Presidência
• 29/10/2021 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 36/c/04/21 Declaração
• 29/10/2021 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 36/c/04/21
• 29/10/2021 - Medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental – reapreciação anual
• 29/10/2021 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/103/CE relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declaração
• 29/10/2021 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/103/CE relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 29/10/2021 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/103/CE relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 28/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Banc Ceannais na hÉireann / Central Bank of Ireland
• 28/10/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2015/2429 que autoriza a Letónia a introduzir uma medida especial em derrogação ao artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e aos artigos 168.º e 168.º-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 28/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à suspensão parcial da aplicação do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
• 28/10/2021 - Relatório intercalar único sobre o desenvolvimento das capacidades militares da UE relativo a 2021
• 28/10/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 24/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 28/10/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 25/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 28/10/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 26/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 28/10/2021 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RELATÓRIO DO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais das instituições de crédito no respeitante aos requisitos aplicáveis ao risco de crédito, ao risco de ajustamento da avaliação de crédito, ao risco operacional, ao risco de mercado e ao limite mínimo de resultados Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/36/UE no que diz respeito aos poderes de supervisão, às sanções, às filiais de países terceiros e aos riscos ambientais, sociais e de governação, e que altera a Diretiva 2014/59/UE
• 28/10/2021 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/36/UE no respeitante às competências de supervisão, às sanções, às sucursais de países terceiros e aos riscos ambientais, sociais e de governação, e que altera a Diretiva 2014/59/UE
• 28/10/2021 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RELATÓRIO DO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais das instituições de crédito no respeitante aos requisitos aplicáveis ao risco de crédito, ao risco de ajustamento da avaliação de crédito, ao risco operacional, ao risco de mercado e ao limite mínimo de resultados Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/36/UE no que diz respeito aos poderes de supervisão, às sanções, às filiais de países terceiros e aos riscos ambientais, sociais e de governação, e que altera a Diretiva 2014/59/UE
• 28/10/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito aos requisitos para o risco de crédito, o risco de ajustamento da avaliação de crédito, o risco operacional, o risco de mercado e o limite mínimo dos resultados
• 28/10/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 e a Diretiva 2014/59/UE no que diz respeito ao tratamento prudencial dos grupos de instituições de importância sistémica global com uma estratégia de resolução de ponto de entrada múltiplo e uma metodologia para a subscrição indireta de instrumentos elegíveis para cumprimento do requisito mínimo de fundos próprios e passivos elegíveis
• 27/10/2021 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE
• 27/10/2021 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/103/CE relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade
• 27/10/2021 - Estatísticas da UE – Projeto de conclusões do Conselho de 2021 sobre as estatísticas da UE
• 27/10/2021 - Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) 2015/2429 que autoriza a Letónia a introduzir uma medida especial em derrogação ao artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e aos artigos 168.º e 168.º-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 26/10/2021 - O futuro do Semestre Europeu no contexto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência Projeto de conclusões do Conselho (ECOFIN)
• 22/10/2021 - Decisão do Conselho relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, indicando o limite máximo do montante para 2023, o montante anual para 2022, o montante da primeira parcela para 2022 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para 2024 e 2025 - Adoção
• 19/10/2021 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 18 a 21 de outubro de 2021, em Estrasburgo
• 19/10/2021 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES A economia da UE após o surto de COVID-19: quais as implicações para a governação económica?
• 18/10/2021 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 24/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 18/10/2021 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 25/2021 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2021
• 18/10/2021 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 26/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 13/10/2021 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Enfrentar o aumento dos preços da energia: um conjunto de medidas de apoio e ação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/11/2021 - Attendance of representatives of ICRC, Geneva Water Hub, Geneva Call, UNRWA, FAC and UNDP at the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid on 10 November 2021 - Approval
• 3/11/2021 - Ministerial conference on the prevention and investigation of child sexual abuse - draft Joint Statement Approval
• 3/11/2021 - Attendance of representatives of OSCE, Regional Dialogue and UNOCT at the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 11 November 2021 - Approval
• 2/11/2021 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2009/65/EC as regards the use of key information documents by management companies of undertakings for collective investment in transferable securities (UCITS) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 2/11/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1286/2014 as regards the extension of the transitional arrangement for management companies, investment companies and persons advising on, or selling, units of undertakings for collective investment in transferable securities (UCITS) and non-UCITS - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 29/10/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1286/2014 as regards the extension of the transitional arrangement for management companies, investment companies and persons advising on, or selling, units of undertakings for collective investment in transferable securities (UCITS) and non UCITS and Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2009/65/EC as regards the use of key information documents by management companies of undertakings for collective investment in transferable securities (UCITS) - Confirmation of the final compromise texts with a view to agreement
• 28/10/2021 - Letter to the ECOFIN Ministers on the outcomes of the 13 October 2021 meeting of G20 Finance Ministers and Central Bank Governors in Washington, DC
• 28/10/2021 - Attendance of a representative of UN OCHA at the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid on 10 November 2021 - Approval
• 28/10/2021 - Case before the General Court of the European Union Case T-427/21 (Trasta Komercbanka v European Central Bank) Validity of Article 4(3) of the Council Regulation No 1024/2013 establishing the Single Supervision Mechanism Council intervention before the General Court of the European Union in support of the European Central Bank
• 28/10/2021 - Case brought before the General Court of the European Union Case T-428/21 (Ivan Fursin and Others v European Central Bank) Validity of Article 4(3) of Council Regulation (EU) No 1024/2013 establishing the Single Supervision Mechanism Council intervention before the General Court of the European Union in support of the European Central Bank
• 27/10/2021 - 2021 EFC Status Report on Information Requirements in EMU
• 27/10/2021 - Attendance of a representative of the Co-Secretariat of the ACP-EU Joint Parliamentary Assembly at the informal videoconference of the members of the ACP Working Party on 9 November 2021 - Approval
• 26/10/2021 - European Economic Area 53rd meeting of the EEA Council (Brussels, 24 November 2021) – State of play of preparations
• 25/10/2021 - Case before the General Court of the European Union Case T-190/21, RI and Others v Council and Others (EU CSDP mission staff)
• 25/10/2021 - Case before the General Court of the European Union Case T-183/21, QP and Others v Council and Others (EU CSDP mission staff)
• 25/10/2021 - Attendance of the Israeli Political Director Alon Ushpiz at an informal working breakfast of the members of the Political and Security Committee on 9 November 2021 - Approval
• 22/10/2021 - Single Progress Report on the Development of EU Military Capabilities 2021
• 20/10/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 36/c/04/21