Conselho da União Europeia

Coreper II, 24 de novembro de 2021

Informações práticas

Meeting n° 303736 Europa quarta-feira, 24 de novembro de 2021 09:30 Sala EB S5

Outros documentos

24/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito à criação de um grupo de trabalho sobre as pescas e à adoção do seu regulamento interno – Declaração da Comissão
24/11/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Embaixadores ACP-UE no que diz respeito à alteração da Decisão n.º 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE, que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.º, n.º 4, do Acordo de Parceria ACP-UE – Declaração da Comissão
23/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do Protocolo n.º 32 relativo às disposições financeiras para a aplicação do artigo 82.º, anexo ao Acordo EEE
23/11/2021 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE que altera o Protocolo n.º 32 do Acordo EEE, relativo às disposições financeiras para a aplicação do artigo 82.º
23/11/2021 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do Protocolo n.º 32 relativo às disposições financeiras para a aplicação do artigo 82.º, anexo ao Acordo EEE = Adoção
23/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Embaixadores ACP-UE no que diz respeito à alteração da Decisão n.º 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE, que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.º, n.º 4, do Acordo de Parceria ACP-UE
23/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
23/11/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
23/11/2021 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
23/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito à criação de um grupo de trabalho sobre as pescas e à adoção do seu regulamento interno
23/11/2021 - Decisão do Conselho relativa ao apoio ao reforço da eficácia operacional da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) através de imagens de satélite
23/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/1788 que apoia o Centro Regional de Intercâmbio de Informações da Europa do Sudeste e Oriental para o Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (SEESAC) na execução do Roteiro regional de combate ao tráfico de armas nos Balcãs Ocidentais
23/11/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
22/11/2021 - Decisão do Conselho relativa ao apoio ao Código de Conduta da Haia e à não proliferação de mísseis balísticos no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
22/11/2021 - Medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
22/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o aprofundamento da cooperação policial transfronteiras no domínio das pessoas desaparecidas Aprovação
22/11/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Embaixadores ACP-UE no que diz respeito à alteração da Decisão n.º 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE, que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.º, n.º 4, do Acordo de Parceria ACP-UE – Adoção
22/11/2021 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2020/979 que apoia o desenvolvimento de um sistema internacionalmente reconhecido de validação da gestão de armas e munições de acordo com normas internacionais abertas
19/11/2021 - Decisão do Conselho de apoio ao reforço da resiliência em matéria de biossegurança e bioproteção através da Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas
19/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao apoio ao reforço da eficácia operacional da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) através de imagens de satélite
19/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/2370 relativa ao apoio ao Código de Conduta da Haia e à não proliferação de mísseis balísticos no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
19/11/2021 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/5/2021)
19/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/979, de 7 de julho de 2020, que apoia o desenvolvimento de um sistema internacionalmente reconhecido de validação da gestão de armas e munições de acordo com normas internacionais abertas
19/11/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
19/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o aprofundamento da cooperação policial transfronteiras no domínio das pessoas desaparecidas Aprovação
19/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o relatório especial n.º 19/2021 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Apoio da Europol na luta contra a introdução clandestina de migrantes: um parceiro valorizado, mas pouca utilização das fontes de informação e pouca medição dos resultados" – Aprovação
18/11/2021 - Alteração da Decisão (PESC) 2018/1788, de 19 de novembro de 2018, que apoia o SEESAC na execução do Roteiro regional de combate ao tráfico de armas nos Balcãs Ocidentais
18/11/2021 - Posição e constatações do Conselho sobre a aplicação da Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção ou repressão de infrações penais ou execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados, e que revoga a Decisão-Quadro 2008/977/JAI do Conselho ‒ Aprovação
18/11/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da Espanha – EGF/2021/004 ES/Aragón automotive
18/11/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da Espanha – EGF/2021/004 ES/Aragón automotive
18/11/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 27/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
18/11/2021 - Grupo Internacional de Estudo da Borracha: prorrogação do mandato do secretário-geral Aprovação
18/11/2021 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Comunidade da Austrália, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia – Adoção
18/11/2021 - Regulamento de Execução do Conselho que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
18/11/2021 - Comité Consultivo Internacional do Algodão: prorrogação do contrato do diretor executivo do CCIA Aprovação
17/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito à criação de um grupo de trabalho sobre as pescas e à adoção do seu regulamento interno – Adoção
16/11/2021 - Decisão do Conselho de apoio ao reforço da resiliência em matéria de biossegurança e bioproteção através da Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas – Anexo
16/11/2021 - Decisão do Conselho relativa ao apoio ao reforço da eficácia operacional da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) através de imagens de satélite – Anexo
15/11/2021 - Programa da UE de visitas de avaliação da segurança para 2022
8/11/2021 - Proposta de Transferência de Dotações N.º DEC 27/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
26/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Comunidade da Austrália, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
26/2/2021 - Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Comunidade Da Austrália, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre pautas aduaneiras e comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia

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