Coreper II, 17 de fevereiro de 2021

Outros documentos

• 18/2/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 17/2/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto UE-Suíça instituído pelo Acordo de 25 de junho de 2009 entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à facilitação dos controlos e formalidades aquando do transporte de mercadorias e às medidas aduaneiras de segurança no que respeita à alteração do capítulo III e dos anexos I e II desse Acordo - Adoção - Declaração da Comissão
• 17/2/2021 - Projeto de resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030)
• 16/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
• 16/2/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 8.º-A do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
• 16/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/904 que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a Ásia Central
• 16/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/906, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sael
• 16/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/346, que nomeia o representante especial da União Europeia para os Direitos Humanos
• 16/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/907 que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia
• 16/2/2021 - Versão revista das diretrizes da UE sobre os diálogos em matéria de direitos humanos com os países parceiros/terceiros
• 16/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 16/2/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 16/2/2021 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 16/2/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto UE-Suíça instituído pelo Acordo de 25 de junho de 2009 entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à facilitação dos controlos e formalidades aquando do transporte de mercadorias e às medidas aduaneiras de segurança no que respeita à alteração do capítulo III e dos anexos I e II desse Acordo - Adoção - Declaração da Comissão
• 16/2/2021 - 14.º Congresso das Nações Unidas sobre a prevenção da criminalidade e a justiça penal (Quioto, Japão, março de 2021) - Projeto de alocução de abertura da comissária Ylva Johansson, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros - Aprovação
• 16/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Parceria criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no respeitante à data de cessação da aplicação provisória ao abrigo do Acordo de Comércio e Cooperação
• 16/2/2021 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia
• 16/2/2021 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia – Reapreciação
• 16/2/2021 - Conclusões do Conselho sobre Mianmar/Birmânia Aprovação
• 16/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/1248 que nomeia o representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente
• 16/2/2021 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato da representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente
• 16/2/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 15/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto UE-Suíça instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à facilitação dos controlos e formalidades aquando do transporte de mercadorias e às medidas aduaneiras de segurança no que respeita à alteração do capítulo III e dos anexos I e II desse Acordo
• 15/2/2021 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO UE-SUÍÇA N.º 1/2021 que altera o capítulo III e os anexos I e II do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à facilitação dos controlos e formalidades aquando do transporte de mercadorias e às medidas aduaneiras de segurança
• 15/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União, no Comité de Comércio criado pelo Acordo de Comércio entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, no que respeita à alteração do anexo XII (Contratos públicos), apêndice 1
• 15/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera o anexo XII (Contratos públicos), apêndice 1, do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro
• 15/2/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza os Países Baixos a aplicar uma taxa reduzida de tributação da eletricidade fornecida a estações de carregamento para veículos elétricos
• 15/2/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais Aprovação
• 15/2/2021 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 15/2/2021 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para os Direitos Humanos
• 12/2/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio criado pelo Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, no que respeita à alteração do anexo XII (Contratos públicos), apêndice 1 - Adoção
• 12/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio à execução do Plano de Ação de Oslo para a aplicação da Convenção de 1997 sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição
• 12/2/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/563 que autoriza a República da Estónia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 12/2/2021 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a Ásia Central
• 12/2/2021 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sael
• 12/2/2021 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 8 a 11 de fevereiro de 2021, em Bruxelas
• 12/2/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto UE-Suíça instituído pelo Acordo de 25 de junho de 2009 entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à facilitação dos controlos e formalidades aquando do transporte de mercadorias e às medidas aduaneiras de segurança no que respeita à alteração do capítulo III e dos anexos I e II desse Acordo - Adoção
• 12/2/2021 - China: medidas relacionadas com a COVID-19 e atividades de acesso ao mercado – Linha de ação a seguir Aprovação
• 12/2/2021 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para os Direitos Humanos
• 11/2/2021 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 02/c/01/21
• 11/2/2021 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 02/c/01/21 Declaração
• 11/2/2021 - Versão revista das diretrizes da UE sobre os diálogos em matéria de direitos humanos com os países parceiros/terceiros
• 11/2/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação do vice-presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu
• 9/2/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação do vice-presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu
• 9/2/2021 - Decisão de Execução do Conselho que autoriza os Países Baixos a aplicar uma taxa reduzida de tributação da eletricidade fornecida às estações de carregamento para veículos elétricos - Adoção
• 9/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a Mongólia tendo em vista um acordo sobre indicações geográficas
• 8/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Tailândia ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 8/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Tailândia ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 8/2/2021 - Acordo entre a União Europeia e o Reino da Tailândia ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União uropeia
• 4/2/2021 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a Mongólia tendo em vista um acordo sobre as indicações geográficas - Adoção
• 4/2/2021 - Diretrizes de negociação com a Mongólia tendo em vista um acordo sobre as indicações geográficas
• 3/2/2021 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Tailândia ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia - Adoção e Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União e o Reino da Tailândia ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/2/2021 - COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the Partnership Council established by the Trade and Cooperation Agreement between the European Union and the European Atomic Energy Community, of the one part, and the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, of the other part, as regards the date on which provisional application of the Trade and Cooperation Agreement shall cease Approval Decision to use the written procedure
• 15/2/2021 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product to protect an electronic link between the GSC and the United States White House
• 15/2/2021 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of cryptographic products to protect electronic links between the UE and Operational Headquarters (OHQ), BICES, EU NAVFOR Somalia (Operation Atalanta) and special networks
• 12/2/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 03/2021: Exchanging tax information in the EU: solid foundation, cracks in the implementation • Designation of Working Party
• 12/2/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Rights and Values programme for the period 2021-2027
• 12/2/2021 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Decision No 1313/2013/EU on a Union Civil Protection Mechanism - confirmation of the final compromise text with a view to agreement (first reading)
• 12/2/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Justice programme
• 11/2/2021 - Council Decision in support of the Oslo Action Plan for the implementation of the 1997 Convention on the Prohibition of the Use, Stockpiling, Production and Transfer of Anti-Personnel Mines and on their Destruction
• 10/2/2021 - Council Implementing Decision amending Implementing Decision (EU) 2017/563 authorising the Republic of Estonia to apply a special measure derogating from Article 287 of Directive 2006/112/EC on the common system of value added tax - Adoption
• 3/2/2021 - European Court of Auditors’ Special Report No 03/2021: Exchanging tax information in the EU: solid foundation, cracks in the implementation
• 1/2/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 02/c/01/21