Coreper II, 17 de março de 2021

Outros documentos

• 22/3/2021 - Semestre Europeu de 2021 – Roteiro atualizado
• 19/3/2021 - Semestre Europeu – Relatório de síntese de 2021
• 16/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Panamá, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994, no que diz respeito à retirada dos contingentes pautais da OMC do Panamá para o leite líquido e o leite evaporado
• 16/3/2021 - DECISÃO DE EXCECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário à República da Estónia no quadro do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 16/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina
• 16/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/184/PESC, relativa a medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia
• 16/3/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 401/2013 relativo às medidas restritivas aplicáveis ao Mianmar/Birmânia
• 16/3/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 16/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• 16/3/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• 16/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/184/PESC relativa a medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia
• 16/3/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 401/2013 relativo às medidas restritivas aplicáveis ao Mianmar/Birmânia
• 16/3/2021 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
• 16/3/2021 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho sobre medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia
• 16/3/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 16/3/2021 - Decisão e Regulamento do Conselho relativos às medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia – critérios de designação da alteração
• 15/3/2021 - Reunião do Conselho Europeu (25 e 26 de março de 2021) – Projeto de conclusões
• 15/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/489 do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para o Diálogo Belgrado-Pristina e para outros assuntos regionais dos Balcãs Ocidentais
• 15/3/2021 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 05/c/01/21
• 15/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 15/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 15/3/2021 - Acordo sob forma de troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão, ao abrigo do artigo XXVIII do acordo geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 15/3/2021 - Decisão do Conselho que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
• 15/3/2021 - Semestre Europeu – Relatório de síntese de 2021
• 12/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, e revoga a Decisão (PESC) 2015/528
• 12/3/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza o Reino Unido a aplicar, no que respeita à Irlanda do Norte, uma medida especial em derrogação dos artigos 16.º e 168.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 12/3/2021 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com o Panamá, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994, no que diz respeito à retirada dos contingentes pautais da OMC do Panamá para o leite líquido e o leite evaporado Adoção
• 12/3/2021 - Diretrizes de negociação com o Panamá ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994, no que diz respeito à retirada dos contingentes pautais da OMC do Panamá para o leite líquido e o leite evaporado
• 12/3/2021 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República da Indonésia, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia Adoção e Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República da Indonésia, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 12/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República da Indonésia, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 12/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República da Indonésia, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 12/3/2021 - ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS entre a União Europeia e a República da Indonésia, ao abrigo do artigo Xxviii do Acordo geral sobre pautas aduaneiras e comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 12/3/2021 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia Adoção e Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 12/3/2021 - Proposta de decisão de execução do Conselho que concede um apoio temporário à República da Estónia no quadro do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19 - Adoção
• 12/3/2021 - Ato delegado no domínio dos serviços financeiros: REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.2.2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 2017/2361 no que respeita aos mecanismos de pagamento das contribuições para as despesas administrativas do Conselho Único de Resolução Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 12/3/2021 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 8 a 11 de março de 2021, em Bruxelas
• 12/3/2021 - Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade - Adoção
• 12/3/2021 - Conclusões sobre a Estratégia para os pagamentos de pequeno montante na UE - Aprovação
• 12/3/2021 - Semestre Europeu de 2021 Roteiro atualizado
• 11/3/2021 - Diálogo sobre direitos humanos UE-Estado do Koweit – Mandato
• 9/3/2021 - Decisão de Execução do Conselho que autoriza o Reino Unido a aplicar, no que respeita à Irlanda do Norte, uma medida especial em derrogação dos artigos 16.º e 168.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 8/3/2021 - Conclusões do Conselho relativas à Comunicação da Comissão sobre a Estratégia da União Europeia para os pagamentos de pequeno montante
• 19/2/2021 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade
• 12/2/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.2.2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/2361 no que respeita aos mecanismos de pagamento das contribuições para as despesas administrativas do Conselho Único de Resolução
• 19/1/2021 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 8/1/2021 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 22/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória de um Protocolo do Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza sobre os princípios gerais que regem a sua participação em programas da União
• 22/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração do Protocolo do Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza sobre os princípios gerais que regem a sua participação em programas da União

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/3/2021 - Council Implementing Regulation concerning restrictive measures in view of the situation in Libya
• 16/3/2021 - Capital Markets Recovery Package (CMRP) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 16/3/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/2402 laying down a general framework for securitisation and creating a specific framework for simple, transparent and standardised securitisation to help the recovery from the COVID-19 pandemic - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 15/3/2021 - Council Decision extending the mandate of the European Union Special Representative for the Belgrade-Pristina Dialogue and other Western Balkan regional issues
• 15/3/2021 - Council Decision concerning restrictive measures in view of the situation in Bosnia and Herzegovina - renewal
• 15/3/2021 - EU-UK Trade and Cooperation Agreement - Letter to the Commission Approval
• 12/3/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 12/3/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument - draft Commission declaration
• 12/3/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument - draft Council statement
• 12/3/2021 - Feasibility study on options for strengthening the future European Financial Architecture for Development - final report
• 11/3/2021 - Draft reports of the 9th round of Mutual Evaluation on Mutual recognition legal instruments in the field of deprivation or restriction of liberty on Germany and Belgium - Approval.
• 11/3/2021 - Feasibility study on options for strengthening the future European Financial Architecture for Development - final report
• 9/3/2021 - EVALUATION REPORT FOR THE NINTH ROUND OF MUTUAL EVALUATIONS Ninth round of mutual evaluations on mutual recognition legal instruments in the field of deprivation or restriction of liberty - REPORT ON BELGIUM
• 5/3/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 05/c/01/21
• 4/3/2021 - Draft Terms of Reference for the Establishment of an Experts' Level Human Rights Working Group between the Ministry of Foreign Affairs of the State of Kuwait and the European External Action Service.
• 1/3/2021 - 9th Round of Mutual Evaluations on mutual recognition legal instruments in the field of deprivation or restriction of liberty - Report on Germany