Coreper II, 5 de maio de 2021

Outros documentos

• 5/5/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa "Fiscalis" para a cooperação no domínio fiscal e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1286/2013 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 5/5/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa "Fiscalis" para a cooperação no domínio fiscal e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1286/2013 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
• 4/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União no Subcomité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à criação da lista de peritos que podem ser selecionados como membros do grupo de peritos nos termos do artigo 301.o do Acordo
• 4/5/2021 - Projeto de DECISÃO DO SUBCOMITÉ DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UE UCRÂNIA relativa à criação da lista de peritos que podem ser selecionados como membros do grupo de peritos nos termos do artigo 301.º do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
• 4/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados¬ Membros
• 4/5/2021 - O Corno de África: uma prioridade geoestratégica para a UE – Projeto de conclusões do Conselho
• 4/5/2021 - Medidas restritivas tendo em conta a situação dos direitos humanos no Irão – Polícia anticibercriminalidade da República Islâmica do Irão: pedido de retirada da lista
• 4/5/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 3/5/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 3/5/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 3/5/2021 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Síria
• 3/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho dos Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio da Organização Mundial do Comércio
• 3/5/2021 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
• 3/5/2021 - Procuradoria Europeia – Processo de nomeação dos procuradores europeus – Projeto de resposta a um pedido apresentado por Desislava PIRONEVA
• 3/5/2021 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 3/5/2021 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 3/5/2021 - Reunião extraordinária do Conselho Europeu (25 de maio de 2021) – Projeto de ordem do dia anotada
• 3/5/2021 - Medidas restritivas tendo em conta a situação dos direitos humanos no Irão – Polícia anticibercriminalidade da República Islâmica do Irão: pedido de retirada da lista
• 3/5/2021 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que altera a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição
• 30/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio e no âmbito do Conselho de Associação instituídos pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, no que diz respeito a um parecer favorável sobre o plano pormenorizado aprovado pelo Governo da Geórgia para a aplicação da legislação em matéria de contratos públicos e que reconhece a conclusão da fase 1 do anexo XVI-B desse Acordo de Associação
• 30/4/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Comércio do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, no que diz respeito às alterações das Decisões n.º 1/2014, n.º 2/2014, n.º 3/2014, n.º 4/2014 e n.º 5/2014 do Comité de Comércio para ter em conta a adesão do Equador ao Acordo Comercial e para atualizar as listas de árbitros e peritos em comércio e desenvolvimento sustentável – Adoção
• 30/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Comércio do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, no que diz respeito às alterações das Decisões n.º 1/2014, n.º 2/2014, n.º 3/2014, n.º 4/2014 e n.º 5/2014 do Comité de Comércio para ter em conta a adesão do Equador ao Acordo Comercial e para atualizar as listas de árbitros e peritos em comércio e desenvolvimento sustentável
• 30/4/2021 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ DE COMÉRCIO UE-COLÔMBIA-PERU-EQUADOR que altera as Decisões n.º 1/2014, n.º 2/2014, n.º 3/2014, n.º 4/2014 e n.º 5/2014 para ter em conta a adesão do Equador ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, e para atualizar as listas de árbitros e peritos em comércio e desenvolvimento sustentável
• 30/4/2021 - Anexos da DECISÃO DO COMITÉ DE ASSOCIAÇÃO NA SUA CONFIGURAÇÃO COMÉRCIO relativa à avaliação positiva da Fase 1, tal como estabelecida no anexo XVI-B do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro
• 30/4/2021 - Decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho dos Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio da Organização Mundial do Comércio – Adoção
• 30/4/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Croácia a aplicar uma isenção fiscal ao gasóleo utilizado para o funcionamento de máquinas de desminagem humanitária, em conformidade com o artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE
• 30/4/2021 - Procuradoria Europeia – Processo de nomeação dos procuradores europeus – Projeto de resposta a um pedido apresentado por Desislava PIRONEVA
• 30/4/2021 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 26 a 29 de abril de 2021, em Bruxelas
• 30/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio e no âmbito do Conselho de Associação instituídos pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, no que diz respeito a um parecer favorável sobre o plano pormenorizado aprovado pelo Governo da Geórgia para a aplicação da legislação em matéria de contratos públicos e que reconhece a conclusão da fase 1 do anexo XVI-B desse Acordo de Associação – Adoção
• 30/4/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Subcomité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à criação da lista de peritos que podem ser selecionados como membros do grupo de peritos nos termos do artigo 301.º do Acordo – Adoção
• 30/4/2021 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2012 do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo, no respeitante ao conteúdo dos registos eletrónicos – Adoção
• 30/4/2021 - Ato delegado no domínio dos serviços financeiros: REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 24.3.2021 que altera os Regulamentos Delegados (UE) n.º 1003/2013 e (UE) 2019/360 no que diz respeito às taxas de supervisão anuais cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados aos repositórios de transações para 2021 = Intenção de não formular objeções
• 30/4/2021 - Notificação por parte da União Europeia nos termos do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 30/4/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um regime da União de controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, trânsito e transferências de produtos de dupla utilização (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 30/4/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um regime da União de controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, trânsito e transferências de produtos de dupla utilização (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 30/4/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa "Fiscalis" para a cooperação no domínio fiscal (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 30/4/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa "Fiscalis" para a cooperação no domínio fiscal (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declaração
• 30/4/2021 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia – Adoção
• 30/4/2021 - Conclusões do Conselho sobre Hong Kong - Aprovação
• 29/4/2021 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia
• 29/4/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa "Fiscalis" para a cooperação no domínio fiscal e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1286/2013
• 29/4/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Comércio do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, no que diz respeito às alterações das Decisões n.º 1/2014, n.º 2/2014, n.º 3/2014, n.º 4/2014 e n.º 5/2014 do Comité de Comércio para ter em conta a adesão do Equador ao Acordo Comercial e para atualizar as listas de árbitros e peritos em comércio e desenvolvimento sustentável – Adoção
• 29/4/2021 - Notificação por parte da União Europeia nos termos do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 28/4/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa "Fiscalis" para a cooperação no domínio fiscal Projeto de nota justificativa do Conselho
• 28/4/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa "Fiscalis" para a cooperação no domínio fiscal e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1286/2013
• 28/4/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre segurança e defesa
• 27/4/2021 - Decisão de execução do Conselho que autoriza a Croácia a aplicar uma isenção fiscal ao gasóleo utilizado para o funcionamento de máquinas de desminagem humanitária, em conformidade com o artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE Adoção
• 23/4/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2012 relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo, no respeitante ao conteúdo dos registos eletrónicos
• 21/4/2021 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um regime da União de controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, trânsito e transferências de produtos de dupla utilização (reformulação)
• 26/3/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 24.3.2021 que altera os Regulamentos Delegados (UE) n.º 1003/2013 e (UE) 2019/360 no que diz respeito às taxas de supervisão anuais cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados aos repositórios de transações para 2021
• 25/3/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 24.3.2021 que altera os Regulamentos Delegados (UE) n.º 1003/2013 e (UE) 2019/360 no que diz respeito às taxas de supervisão anuais cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados aos repositórios de transações para 2021
• 29/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 29/9/2020 - Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/5/2021 - EPPO: Process for the appointment of the European Prosecutors - request, submitted by Ms Desislava Pironeva, dated 11 March 2021
• 5/5/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the public sector loan facility under the Just Transition Mechanism - Confirmation of the final compromise with a view to agreement
• 4/5/2021 - Connectivity Partnership with India - Approval
• 3/5/2021 - EPPO: Process for the appointment of the European Prosecutors - request, submitted by Ms Desislava Pironeva, dated 11 March 2021
• 30/4/2021 - Council Conclusions on Security and Defence
• 30/4/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 07/2021: EU space programmes GALILEO and COPERNICUS: services launched, but the uptake needs a further boost Designation of Working Party
• 29/4/2021 - European Insurance and Occupational Pensions (EIOPA) - Approval of a letter to the Chair of the Committee on Economic and Monetary Affairs of the European Parliament
• 29/4/2021 - COVID-19 Vaccine fraud: Operational response and preparedness
• 29/4/2021 - COVID-19 Vaccine fraud: Operational response and preparedness
• 29/4/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the public sector loan facility under the Just Transition Mechanism - Confirmation of the final compromise with a view to agreement
• 29/4/2021 - Judgment in Case C-481/19, DB v Consob - Market abuse Regulation - Right to remain silent - Administrative sanctions of a criminal nature
• 28/4/2021 - EPPO: Process for the appointment of the European Prosecutors - request, submitted by Ms Desislava Pironeva, dated 11 March 2021
• 28/4/2021 - Complaint 717/2021/DL to the European Ombudsman - Inspection by the Ombudsman of documents held by the Council in the framework of her inquiry - Approval of a letter
• 27/4/2021 - Complaint 717/202/DL to the European Ombudsman
• 27/4/2021 - Complaint 717/2021/DL to the European Ombudsman
• 27/4/2021 - Case before the General Court - Belarus sanctions: Case T- 141/21 (Shakutin v. Council)
• 26/4/2021 - Release of a Council approved cryptographic product to non-EU Members of the European Space Agency
• 26/4/2021 - Case before the General Court - Access to documents - on-going legislative file (Country-by-Country Reporting) T-163/21 - de Capitani v. Council of the European Union