Coreper II, 12 de maio de 2021

Outros documentos

• 11/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)
• 11/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/915 relativa às atividades de sensibilização desenvolvidas pela União em apoio à aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas
• 11/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República das Seicheles tendo em vista a celebração de um acordo destinado a facilitar a transferência por um Estado-Membro de pessoas capturadas e detidas ao abrigo do seu direito nacional por participarem em violações do embargo de armas imposto pelas Nações Unidas à Somália ou no tráfico de estupefacientes ao largo da costa da Somália
• 11/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República Islâmica da Mauritânia tendo em vista a celebração de um acordo sobre o estatuto na Mauritânia da célula de aconselhamento e coordenação regional, de outros elementos da missão PCSD da União Europeia no Mali e de elementos da missão PCSD da União Europeia no Níger
• 11/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega tendo em vista a celebração de um acordo sobre as futuras contribuições financeiras dos Estados da EFTA membros do EEE para a coesão social e económica no Espaço Económico Europeu
• 11/5/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a revisão da política comercial
• 11/5/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/5/2021 - Decisão do Conselho sobre a missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) - prorrogação
• 10/5/2021 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a República das Seicheles tendo em vista a celebração de um acordo destinado a facilitar a transferência de suspeitos de tráfico de armas ou de estupefacientes pelos Estados-Membros da União Europeia - Adenda
• 10/5/2021 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a República das Seicheles tendo em vista a celebração de um acordo destinado a facilitar a transferência de suspeitos de tráfico de armas ou de estupefacientes pelos Estados-Membros da União Europeia
• 10/5/2021 - Decisão do Conselho relativa às atividades de sensibilização desenvolvidas pela União em apoio à aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas
• 10/5/2021 - Decisão do Conselho que autoriza o alto representante a encetar negociações com a República Islâmica da Mauritânia tendo em vista a celebração de um acordo sobre o estatuto na Mauritânia da célula de aconselhamento e coordenação regional (CACR), de outros elementos da missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) e de elementos da missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
• 10/5/2021 - Medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – notificações prévias da exposição de motivos atualizada
• 10/5/2021 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades – Exposições de motivos
• 7/5/2021 - Declaração da União sobre o Arquipélago de Chagos/Território Britânico do Oceano Índico – Aprovação pelo Conselho da declaração da União – Decisão de publicação no Jornal Oficial
• 7/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega tendo em vista a celebração de um acordo sobre as futuras contribuições financeiras dos Estados da EFTA membros do EEE para a coesão social e económica no Espaço Económico Europeu Adoção
• 7/5/2021 - Posição da União sobre o reexame da necessidade de reduzir as disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu, nos termos do Protocolo n.º 38-C relativo ao mecanismo financeiro do EEE (2014-2021) aprovação
• 6/5/2021 - Recurso do acórdão do Tribunal Geral no processo T-252/19, L. Pech / Conselho – Acesso aos documentos (Parecer do Serviço Jurídico do Conselho)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/5/2021 - Special meeting of the European Council (24 and 25 May 2021) – Draft guidelines for conclusions
• 7/5/2021 - Extension of the temporary derogation from the Council's Rules of Procedure
• 7/5/2021 - Complaint 360/2021/TE to the European Ombudsman - Inspection by the Ombudsman of additional documents held by the Council in the framework of her inquiry - Approval of a letter
• 6/5/2021 - Judgment of the General Court in case T-252/19 Laurent Pech v. Council
• 4/5/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 06/2021: Financial instruments in cohesion policy at closure of the 2007–2013 period: verification work yielded good results overall, but some errors remained Designation of Working Party