Coreper II, 9 de junho de 2021

Outros documentos

• 10/6/2021 - Conclusões do Conselho sobre o reforço da arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento
• 9/6/2021 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE), a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19
• 9/6/2021 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE) no que respeita a nacionais de países terceiros que permaneçam ou residam no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19
• 8/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)
• 8/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/386/PESC relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 8/6/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 8/6/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, o Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 8/6/2021 - Projeto de REGULAMENTO do PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para a Segurança Interna (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 8/6/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 16/c/01/21
• 8/6/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 16/c/01/21 Declarações
• 8/6/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 18/c/01/21
• 8/6/2021 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Definição da posição comum da UE para a 13.ª reunião da Conferência Intergovernamental a nível ministerial
• 8/6/2021 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Definição da posição comum da UE para a 12.ª reunião da Conferência Intergovernamental a nível ministerial
• 8/6/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 7/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, no respeitante ao pedido da União Europeia de prorrogação da derrogação da OMC que autoriza as preferências comerciais autónomas para os Balcãs Ocidentais
• 7/6/2021 - Decisão do Conselho relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)
• 7/6/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 7/6/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, o Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 7/6/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para a Segurança Interna (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 7/6/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 18/c/01/21
• 7/6/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 18/c/01/21 Declarações
• 7/6/2021 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – notificações prévias
• 4/6/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 4/6/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para a Segurança Interna – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 4/6/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para a Segurança Interna
• 4/6/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 17/c/01/21
• 4/6/2021 - Conclusões do Conselho relativas ao reforço da arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento - Aprovação
• 4/6/2021 - Ato delegado no domínio dos serviços financeiros: Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 6.5.2021, relativo à prorrogação do período transitório previsto no artigo 89.º, n.º 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho = Intenção de não formular objeções
• 4/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que torna titular um funcionário nomeado para um lugar de diretor-geral dos Transportes, Energia, Ambiente e Educação (TREE) no Secretariado-Geral do Conselho – Adoção
• 4/6/2021 - Estado de direito na Polónia - Proposta fundamentada nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE - âmbito da audição da Polónia em 22 de junho de 2021
• 4/6/2021 - Valores da União - Hungria - Proposta fundamentada nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE - âmbito da audição da Hungria em 22 de junho de 2021
• 4/6/2021 - Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) - Conclusões do Conselho = Aprovação
• 4/6/2021 - Conclusões do Conselho sobre o reforço da arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento
• 3/6/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
• 3/6/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, o Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos - Projeto de nota justificativa do Conselho
• 3/6/2021 - Relatório ECOFIN ao Conselho Europeu sobre questões fiscais – Aprovação
• 3/6/2021 - Projeto de Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2020
• 3/6/2021 - Projeto de Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2020
• 2/6/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, o Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos
• 2/6/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, no respeitante ao pedido da UE de prorrogação da derrogação da OMC que autoriza as preferências comerciais autónomas para os Balcãs Ocidentais – Adoção
• 2/6/2021 - Relatório anual de situação sobre a Implementação da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (2020)
• 2/6/2021 - Relatório anual de 2021 ao Conselho Europeu sobre as Metas da UE em matéria de Ajuda ao Desenvolvimento Projeto de conclusões do Conselho
• 31/5/2021 - Relatório intercalar anual sobre a execução da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (2020)
• 31/5/2021 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 7/5/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO relativo à prorrogação do período transitório previsto no artigo 89.º, n.º 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/6/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a framework for the issuance, verification and acceptance of interoperable COVID-19 vaccination, test and recovery certificates (EU Digital COVID Certificate) to facilitate free movement during the COVID-19 pandemic (first reading) - Preparation for adoption of the legislative act
• 8/6/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a framework for the issuance, verification and acceptance of interoperable COVID-19 vaccination, test and recovery certificates (EU Digital COVID Certificate) to third-country nationals legally staying or residing in the territories of Member States during the COVID-19 pandemic (first reading) - Preparation for adoption of the legislative act
• 8/6/2021 - Secure voice system for the Council and the European Council
• 7/6/2021 - Improving the security culture and resilience of EU institutions, bodies and agencies and their information networks against cyber and hybrid threats and malicious activities - state-of-play of the strands of work
• 7/6/2021 - European Council meeting (24 and 25 June 2021) – Draft guidelines for conclusions
• 4/6/2021 - Code of Conduct Group (Business Taxation) - Report to the Council = Approval
• 4/6/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a framework for the issuance, verification and acceptance of interoperable COVID-19 vaccination, test and recovery certificates (EU Digital COVID Certificate) to facilitate free movement during the COVID-19 pandemic (first reading) - Preparation for adoption of the legislative act = Statement
• 4/6/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a framework for the issuance, verification and acceptance of interoperable COVID-19 vaccination, test and recovery certificates (EU Digital COVID Certificate) to facilitate free movement during the COVID-19 pandemic (first reading) - Preparation for adoption of the legislative act = Statements
• 4/6/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a framework for the issuance, verification and acceptance of interoperable COVID-19 vaccination, test and recovery certificates (EU Digital COVID Certificate) to third-country nationals legally staying or residing in the territories of Member States during the COVID-19 pandemic (first reading) - Preparation for adoption of the legislative act = Statement
• 4/6/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a framework for the issuance, verification and acceptance of interoperable COVID-19 vaccination, test and recovery certificates (EU Digital COVID Certificate) to third-country nationals legally staying or residing in the territories of Member States during the COVID-19 pandemic (first reading) - Preparation for adoption of the legislative act = Statements
• 4/6/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 10/2021: Gender mainstreaming in the EU budget: time to turn words into action Designation of Working Party
• 3/6/2021 - Case before the General Court of the European Union Case T-124/21 (Thierry Mariani and Others v European Parliament) - Action for the annulment of the Regulation as regards cooperation between OLAF and the European Public Prosecutor’s Office
• 1/6/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 16/c/01/21
• 31/5/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 17/c/01/21
• 31/5/2021 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - Reference for a preliminary ruling in Case C-155/21 (Athena Investmens e.a.)
• 21/5/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 18/c/01/21