Coreper II, 7 de julho de 2021

Outros documentos

• 7/7/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no que diz respeito à decisão prevista dos Participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial – Adoção = Declaração
• 7/7/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no que diz respeito à decisão prevista dos Participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial Adoção
• 6/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no procedimento escrito dos Participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial, no que diz respeito à alteração do Convénio relativo àsTaxas de Juro Comercial de Referência
• 6/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.º, 3.º e 4.º da Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2021/142
• 6/7/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2580/2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2021/138
• 6/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio criado pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname, no que diz respeito à aprovação do Regulamento Interno do Comité de Comércio
• 6/7/2021 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ DE COMÉRCIO que aprova o seu Regulamento Interno
• 6/7/2021 - Projeto de DECISÃO dos Participantes do Convénio relativo aos Créditos à Exportação que beneficiam de apoio oficial no que diz respeito à alteração do Convénio relativo às Taxas de Juro Comercial de Referência
• 6/7/2021 - Conclusões do Conselho – Uma Europa globalmente conectada – Aprovação
• 6/7/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas Nações Unidas durante a 76.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, setembro de 2021 – setembro de 2022 – Aprovação
• 6/7/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre "Desinformação na UE: fenómeno combatido, mas não controlado" (Relatório Especial n.º 09/2021 do TCE) – Aprovação
• 6/7/2021 - Processo de nomeação dos representantes do Conselho e dos Estados-Membros no painel de seleção da Comissão incumbido de selecionar árbitros para tribunais de investimento e acordos comerciais – Pessoa nomeada pelo Conselho – Aprovação
• 6/7/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 6/7/2021 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 5/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio criado pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname, no que diz respeito à aprovação do Regulamento Interno do Comité de Comércio - Adoção
• 5/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio criado pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname, no que diz respeito à aprovação do Regulamento Interno do Comité de Comércio – Adoção
• 5/7/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o mecanismo de crédito do setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 2/7/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 26/c/01/21
• 2/7/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 26/c/01/21 Declarações
• 2/7/2021 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia dois juízes e dois advogados-gerais do Tribunal de Justiça
• 2/7/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o mecanismo de crédito ao setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 2/7/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos pagamentos transfronteiriços na União (codificação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 2/7/2021 - Duas declarações do Fórum Regional da ASEAN (ARF): declaração do Fórum Regional da ASEAN (ARF) sobre a promoção da Agenda para a Juventude, a Paz e a Segurança no Fórum Regional da ASEAN declaração do Fórum Regional da ASEAN (ARF) sobre a prevenção e a luta contra a cibercriminalidade – Aprovação do início das negociações
• 1/7/2021 - Semestre Europeu: Adoção da recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro
• 1/7/2021 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia – Adoção
• 1/7/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 13/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 1/7/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 14/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 1/7/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 25/c/01/21
• 30/6/2021 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao mecanismo de crédito ao setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa
• 30/6/2021 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos pagamentos transfronteiriços na União (codificação)
• 30/6/2021 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – revisão
• 30/6/2021 - Progressos realizados pela Bulgária e pela Roménia no âmbito do Mecanismo de Cooperação e de Verificação Relatório da Presidência
• 29/6/2021 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa) (EUBAM Rafa/1/2021)
• 29/6/2021 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato da chefe da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) (EUPOL COPPS/1/2021)
• 29/6/2021 - Ato delegado no domínio dos serviços financeiros: REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 31.5.2021 que completa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre o reconhecimento contratual dos poderes de redução e de conversão = Intenção de não formular objeções
• 29/6/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no que diz respeito à decisão prevista dos Participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial - Adoção
• 29/6/2021 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades Exposições de motivos
• 28/6/2021 - Adoção de uma decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeia membros do Tribunal de Justiça
• 24/6/2021 - Proposta de transferência de dotações N.º DEC 14/2021 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2021
• 21/6/2021 - Proposta de transferência de dotações N.º DEC 13/2021 - dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2021
• 10/6/2021 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, Bruxelas, 2 de junho de 2021
• 2/6/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 31.5.2021 que completa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre o reconhecimento contratual dos poderes de redução e de conversão
• 8/4/2021 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 23/4/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/7/2021 - UKRAINE: Joint Declaration of the Crimea Platform Participants Approval of negotiations on the declaration
• 2/7/2021 - EU-Western Balkans Summit (Slovenia, 6 October 2021) Orientation debate
• 2/7/2021 - Extension of the temporary derogation from the Council's Rules of Procedure
• 2/7/2021 - Partial renewal of the European Court of Auditors (second half of 2022) - Approval of a letter
• 2/7/2021 - Commission report on the Union institutions' progress towards the implementation of the gradual reduction of the Irish language derogation
• 1/7/2021 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of Mission of the European Union Police Mission for the Palestinian Territories (EUPOL COPPS) (EUPOL COPPS/1/2021) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 1/7/2021 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of Mission of the European Union Border Assistance Mission for the Rafah Crossing Point (EU BAM Rafah) (EU BAM Rafah/1/2021) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 1/7/2021 - Appointment of the Chairman of the European Union Military Committee Working Group (EUMCWG)
• 29/6/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 13/2021: EU efforts to fight money laundering in the banking sector are fragmented and implementation is insufficient Designation of Working Party
• 25/6/2021 - Judgment of the Court of Justice on 22 June 2021 in Case C-872/19 P, Bolivarian Republic of Venezuela v. Council Venezuela restrictive measures - Right of third States to bring annulment actions
• 24/6/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 26/c/01/21
• 23/6/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 25/c/01/21
• 10/2/2021 - FCTC – 2022-2023 Budget and Workplan - Preparation of the position