Coreper II, 8 de setembro de 2021

Outros documentos

• 7/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Especializado da Coordenação da Segurança Social criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que respeita à adoção de uma decisão de alteração dos anexos do Protocolo relativo à coordenação da segurança social
• 7/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio à universalização, execução e reforço da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamente (CCAC)
• 7/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/615 relativa ao apoio da União às atividades que antecedem a Conferência de Análise de 2020 entre as Partes no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)
• 6/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 6/9/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 6/9/2021 - Decisão do Conselho relativa ao apoio da União às atividades que antecedem a Conferência de Análise de 2020 entre as Partes no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)
• 6/9/2021 - Preparação da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais de Brdo, 6 de outubro de 2021
• 6/9/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 6/9/2021 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 3/9/2021 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 3/9/2021 - Decisão do Conselho de apoio à universalização, execução e reforço da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamente (CCAC)
• 3/9/2021 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pelo Listenstaine do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 3/9/2021 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pelo Listenstaine do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 1/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Especializado da Coordenação da Segurança Social criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que respeita à adoção de uma decisão de alteração dos anexos do Protocolo relativo à coordenação da segurança social - Adoção
• 31/8/2021 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, Bruxelas, 7 de julho de 2021
• 31/8/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho da face nacional de uma moeda comemorativa de 2 euros a emitir coletivamente, apresentado pelos Países Baixos
• 30/8/2021 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, Bruxelas, 22 de julho de 2021
• 27/8/2021 - Decisão do Conselho de apoio à universalização, execução e reforço da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamente (CCAC) – Anexo
• 23/8/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de face nacional para a moeda comemorativa de 2 euros a emitir coletivamente, apresentado pela Eslovénia
• 20/8/2021 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia dois advogados-gerais do Tribunal de Justiça
• 20/8/2021 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um juiz do Tribunal Geral
• 20/8/2021 - Adoção de decisões dos representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeiam membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral
• 17/8/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho da face nacional de uma moeda comemorativa de 2 euros a emitir coletivamente, apresentado pela Irlanda
• 9/8/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de face nacional para a moeda comemorativa de 2 euros a emitir coletivamente, apresentado por Portugal
• 5/8/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho atualizado da face nacional da moeda comemorativa de 2 euros a emitir coletivamente, apresentado pela Estónia
• 5/8/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho da face nacional para a moeda comemorativa de 2 euros a emitir coletivamente, apresentado pela Áustria
• 27/7/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho, apresentado pela Finlândia, da face nacional da moeda comemorativa de 2 euros emitida coletivamente
• 27/7/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de projetos de desenho de moedas comemorativas de 2 euros apresentados pela Espanha
• 27/7/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho, apresentado pela Espanha, da face nacional da moeda comemorativa de 2 euros emitida coletivamente
• 27/7/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros apresentado pela Eslovénia
• 26/7/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação dos projetos de desenho, apresentados pela França, da nova face nacional das moedas correntes normais de 1 e 2 euros
• 22/7/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho da face nacional da moeda comemorativa de 2 euros emitida coletivamente, apresentado pela Alemanha
• 19/7/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho, apresentado pela Grécia, da face nacional da moeda comemorativa de 2 euros emitida coletivamente
• 19/7/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Lituânia
• 15/7/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de face nacional para a moeda comemorativa de 2 euros a emitir coletivamente, apresentado pela Bélgica
• 15/7/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de face nacional para a moeda comemorativa de 2 euros a ser emitir coletivamente, apresentado pela Itália
• 13/7/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de face nacional para a moeda comemorativa de 2 euros a emitir coletivamente, apresentado pela Eslováquia
• 12/7/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de face nacional para a moeda comemorativa de 2 euros a emitir coletivamente, apresentado por Chipre
• 9/7/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de face nacional para a moeda comemorativa de 2 euros a emitir coletivamente, apresentado por Chipre

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/9/2021 - Case before the General Court of the European Union Case T-527/21 R, Abenante and others v Council and Parliament Action for annulment of Regulation 2021/953 - “EU Digital Covid Certificate”
• 6/9/2021 - EU-Ukraine Summit (Kyiv, 12 October 2021) - State of play of preparation
• 23/8/2021 - Orders of the Court of Justice in Cases C-684/20 P and C-685/20 P - Sharpston v Council and conference of the representatives of the governments of the Member States
• 23/8/2021 - Orders of the Court of Justice in Cases C-684/20 P and C-685/20 P - Sharpston v Council and conference of the representatives of the governments of the Member States