Coreper II, 21 de janeiro de 2022

Outros documentos

• 21/1/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 21/1/2022 - Conclusões do Conselho sobre a situação da segurança na Europa
• 20/1/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1354 que concede um apoio temporário à República Portuguesa ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 20/1/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação criado pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, no que respeita à prorrogação do Plano de Ação UE-Israel
• 20/1/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, no que respeita à prorrogação do Plano de Ação UE-AP
• 20/1/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1561 do Conselho que concede um apoio temporário à Hungria ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 19/1/2022 - Proposta de decisão de execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1561 que concede um apoio temporário à Hungria no quadro do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19 – Declaração da Dinamarca
• 19/1/2022 - Proposta de decisão de execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1354 que concede um apoio temporário à República Portuguesa no quadro do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19 – Declaração da Dinamarca
• 19/1/2022 - Conclusões do Conselho – Elevar a Parceria Estratégica ONU-UE sobre Operações de Paz e Gestão de Crises a um novo patamar: Prioridades para 2022-2024
• 19/1/2022 - ASSOCIAÇÃO COM A SÉRVIA – Definição da posição da União Europeia tendo em vista a sexta reunião do Conselho de Estabilização e de Associação
• 19/1/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 19/1/2022 - Declaração conjunta com os Estados Unidos da América no quadro do Conselho UE-EUA para a Energia – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 18/1/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE em 2022 nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos
• 18/1/2022 - Proposta de decisão de execução do Conselho que altera Decisão de Execução (UE) 2020/1354 que concede um apoio temporário à República Portuguesa no quadro do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19 – Adoção
• 18/1/2022 - Conclusões do Conselho – Elevar a Parceria Estratégica ONU-UE sobre Operações de Paz e Gestão de Crises a um novo patamar: Prioridades para 2022-2024
• 18/1/2022 - Medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen – projeto de carta
• 18/1/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia
• 17/1/2022 - Conclusões do Conselho sobre a transição da Parceria Estratégica ONU-UE em matéria de operações de paz e gestão de crises para um novo patamar: Prioridades para 2022-2024
• 17/1/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a França a aplicar uma medida especial em derrogação dos artigos 218.º e 232.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 14/1/2022 - 13.º relatório anual (2021) do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística, apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho
• 14/1/2022 - Declaração política para a "Cimeira One Ocean" Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 14/1/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 30/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 14/1/2022 - Proposta de decisão de execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1561 que concede um apoio temporário à Hungria ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19 Adoção
• 14/1/2022 - Proposta de decisão de execução do Conselho que altera Decisão de Execução (UE) 2020/1354 que concede um apoio temporário à República Portuguesa ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19 Adoção
• 14/1/2022 - Decisão de execução do Conselho que autoriza a França a aplicar uma medida especial em derrogação dos artigos 218.º e 232.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 14/1/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação criado pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, no que respeita à prorrogação do Plano de Ação UE-Israel – Adoção
• 14/1/2022 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana (AP) da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, no que respeita à prorrogação do Plano de Ação UE-AP – Adoção
• 14/1/2022 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2002/465/JAI do Conselho, no que diz respeito à sua harmonização com as regras da União em matéria de proteção de dados pessoais (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 14/1/2022 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/41/UE, no que diz respeito à sua harmonização com as regras da União em matéria de proteção de dados pessoais (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 14/1/2022 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) e que revoga a Decisão (PESC) 2021/1435 (EUTM RCA/1/2022)
• 13/1/2022 - Decisão de execução do Conselho que autoriza a França a aplicar uma medida especial em derrogação dos artigos 218.º e 232.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 12/1/2022 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2002/465/JAI do Conselho, no que diz respeito à sua harmonização com as regras da União em matéria de proteção de dados pessoais
• 12/1/2022 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/41/UE, no que diz respeito à sua harmonização com as regras da União em matéria de proteção de dados pessoais
• 11/1/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades tendo em conta a situação na Tunísia
• 11/1/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia
• 3/1/2022 - Proposta de transferência de dotações N.º DEC 30/2021 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2021
• 17/12/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela Eslováquia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/1/2022 - State of play of the EU-US Trade and Technology Council Working Groups activities - Information from the Commission
• 18/1/2022 - Intention to negotiate a non-binding instrument (‘NBI’) in the form of a Joint Statement with the United States of America in the framework of the U.S.-EU Energy Council
• 17/1/2022 - DORA Regulation - Three-column table to commence trilogues
• 10/1/2022 - ESGAB annual report 2021 - Thirteenth annual report by the European Statistical Governance Advisory Board to the European Parliament and the Council of the EU