Coreper II, 26 de janeiro de 2022

Outros documentos

• 25/1/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma ação da União Europeia destinada a apoiar a evacuação de determinadas pessoas particularmente vulneráveis do Afeganistão
• 25/1/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.º, 3.º e 4.º da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2021/1192
• 25/1/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2021/1188
• 25/1/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/486/PESC, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão
• 25/1/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 753/2011 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão
• 25/1/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/72/PESC do Conselho, que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades tendo em conta a situação na Tunísia
• 25/1/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia
• 24/1/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pelo Listenstaine do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 24/1/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pelo Listenstaine do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 24/1/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 21/1/2022 - Plano de Ação relativo ao controlo, por parte das autoridades aduaneiras, do respeito dos direitos de propriedade intelectual entre a Comissão Europeia e a Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China (2021-2024) – Aprovação
• 21/1/2022 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 17 a 20 de janeiro de 2022, em Estrasburgo
• 20/1/2022 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades – Exposições de motivos
• 20/1/2022 - Posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional do Café no que respeita à nomeação da nova diretora executiva da Organização Internacional do Café – Aprovação – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 19/1/2022 - Posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional do Café no que respeita à nomeação da nova diretora executiva da Organização Internacional do Café – Aprovação – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 18/1/2022 - Decisão e regulamento de execução do Conselho relativos a medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – Revisão
• 10/12/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 7/12/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Desenvolvimento)
• 2/12/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais/Coesão)
• 30/11/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 26/11/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros/Orçamento)
• 25/11/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 25/1/2022 - EU-Kenya Strategic Dialogue - draft joint declaration
• 25/1/2022 - EU-Kenya Strategic Dialogue - Approval - Decision to use the written procedure
• 21/1/2022 - Council Decision on a European Union action to support the evacuation of certain particularly vulnerable persons from Afghanistan
• 21/1/2022 - Attendance of of a third party at the informal videoconference of the members of the Trade Policy Committee (Full Members) on 4 February 2022 - Approval
• 18/1/2022 - Public access to documents - Confirmatory application No 44/c/01/21
• 17/1/2022 - DORA Regulation - Three-column table to commence trilogues
• 17/1/2022 - Directive Amending Directives 2006/43/EC, 2009/65/EC, 2009/138/EU, 2011/61/EU, EU/2013/36, 2014/65/EU, (EU) 2015/2366 and EU/2016/2341 - Three-column table to commence trilogues
• 14/1/2022 - Public access to documents - Confirmatory application No 42/c/03/21
• 13/1/2022 - Public access to documents - Confirmatory application No 43/c/02/21