Coreper II, 4 de novembro de 2022

Outros documentos

• 4/11/2022 - Decisão do Conselho relativa à suspensão total da aplicação do Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração Adoção
• 4/11/2022 - Nota de análise da Presidência – Impacto económico e financeiro da agressão russa contra a Ucrânia: cobertura das necessidades de financiamento da Ucrânia em 2023
• 3/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1296 de apoio ao reforço da segurança e proteção biológicas na Ucrânia, em conformidade com a execução da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores
• 3/11/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2017/1775 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
• 3/11/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
• 3/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 3/11/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 3/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/1939 relativa ao apoio da União à universalização e à aplicação efetiva da Convenção Internacional para a Repressão dos Atos de Terrorismo Nuclear
• 3/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à suspensão total da aplicação do Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 3/11/2022 - Aplicação do Acordo de Basileia III – Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/36/UE no respeitante aos poderes de supervisão, às sanções, às sucursais de países terceiros e aos riscos ambientais, sociais e de governação, e que altera a Diretiva 2014/59/UE – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito aos requisitos para o risco de crédito, o risco de ajustamento da avaliação de crédito, o risco operacional, o risco de mercado e o limite mínimo dos resultados e que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 – Declaração da Dinamarca
• 3/11/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 3/11/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 3/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 3/11/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 3/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/184/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 3/11/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 401/2013 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 3/11/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 31/10/2022 - Aplicação do Acordo de Basileia III – Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/36/UE no respeitante aos poderes de supervisão, às sanções, às sucursais de países terceiros e aos riscos ambientais, sociais e de governação, e que altera a Diretiva 2014/59/UE (DRFP) – Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito aos requisitos para o risco de crédito, o risco de ajustamento da avaliação de crédito, o risco operacional, o risco de mercado e o limite mínimo dos resultados e que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 (RRFP) – Orientação geral
• 31/10/2022 - Aplicação de Basileia III – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito aos requisitos para o risco de crédito, o risco de ajustamento da avaliação de crédito, o risco operacional, o risco de mercado e o limite mínimo dos resultados – Orientação geral
• 31/10/2022 - Aplicação do Acordo de Basileia III – Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/36/UE no respeitante aos poderes de supervisão, às sanções, às sucursais de países terceiros e aos riscos ambientais, sociais e de governação, e que altera a Diretiva 2014/59/UE (DRFP) – Orientação geral
• 31/10/2022 - Projeto de diretiva que altera a Diretiva 1999/62/CE, relativa à aplicação de imposições aos veículos pela utilização de infraestruturas rodoviárias, no que respeita a certas disposições em matéria de impostos sobre veículos pesados de mercadorias – Acordo político
• 31/10/2022 - Valores da União – Hungria – Proposta fundamentada nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE – Âmbito da audição da Hungria em 18 de novembro de 2022
• 28/10/2022 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
• 28/10/2022 - IASP 2-3 relativa à acreditação das AQUA
• 28/10/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições específicas para os programas de cooperação de 2014-2020 apoiados pelo Instrumento Europeu de Vizinhança e no âmbito do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, na sequência de perturbações na execução dos programas (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 28/10/2022 - Parcerias para uma Transição Energética Justa com o Vietname e a Indonésia – Autorização para assinar instrumentos não vinculativos
• 28/10/2022 - Projeto de diretiva que altera a Diretiva 1999/62/CE, relativa à aplicação de imposições aos veículos pela utilização de infraestruturas rodoviárias, no que respeita a certas disposições em matéria de impostos sobre veículos pesados de mercadorias – Acordo político
• 28/10/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho sobre medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 28/10/2022 - Decisão do Conselho de apoio ao reforço da segurança e proteção biológicas na Ucrânia, em conformidade com a execução da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores
• 28/10/2022 - Conclusões do Conselho sobre a reforma do Código de Conduta no domínio da Fiscalidade das Empresas Aprovação
• 28/10/2022 - Programação legislativa – Troca de pontos de vista
• 28/10/2022 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 12/c/02/22
• 27/10/2022 - Decisão do Conselho que dá execução à Decisão (PESC) 2017/1775 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali – Anexo
• 27/10/2022 - Regulamento do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali – Anexo
• 27/10/2022 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 27/10/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 27/10/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho sobre medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 26/10/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições específicas para os programas de cooperação de 2014-2020 apoiados pelo Instrumento Europeu de Vizinhança e no âmbito do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, na sequência de perturbações na execução dos programas
• 26/10/2022 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Alemanha, à Bélgica, aos Países Baixos, à Áustria, ao Luxemburgo, à Espanha e à Grécia, na sequência das catástrofes naturais que ocorreram nestes países no decurso de 2021
• 26/10/2022 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bélgica, à Alemanha, à Grécia, a Espanha, ao Luxemburgo, aos Países Baixos e à Áustria, na sequência das catástrofes naturais que ocorreram nestes países no decurso de 2021
• 26/10/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 20/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 26/10/2022 - Decisão do Conselho relativa à suspensão total da aplicação do Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração Adoção
• 25/10/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela – Reapreciação
• 25/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
• 25/10/2022 - Decisão do Conselho que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha – Adoção
• 25/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/788/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
• 25/10/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
• 25/10/2022 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República Democrática do Congo
• 25/10/2022 - Decisão do Conselho relativa ao apoio da União à universalização e à aplicação efetiva da Convenção Internacional para a Repressão dos Atos de Terrorismo Nuclear
• 21/10/2022 - Relatório Especial n.º 12/2022 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Durabilidade no desenvolvimento rural - A maioria dos projetos mantém-se operacional durante o período necessário, mas há margem para alcançar resultados duradouros a mais longo prazo" - Aprovação do projeto de conclusões do Conselho
• 20/10/2022 - Programa da UE de visitas de avaliação da segurança para 2023
• 19/10/2022 - ANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão 2023 Uma União firme e unida
• 19/10/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão 2023 Uma União firme e unida
• 17/10/2022 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 20/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/11/2022 - EU-Western Balkans Summit (Tirana, 6 December 2022) Orientation debate
• 28/10/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a carbon border adjustment mechanism - Preparation for the trilogue
• 28/10/2022 - Attendance of a representative of the European Export Control Association for Research Organisations at the meeting of the Dual Use Working Party on 9 November 2022 - Approval
• 27/10/2022 - Attendance of representatives of Wavestone, Unisys and ICF at the Working Party on JHA Information Exchange (IXIM) meeting on 10 November 2022 Approval
• 27/10/2022 - Access to documents' request 22/1992
• 26/10/2022 - Participation of a representative of the Israeli MFA at the meeting of the Working Party on Terrorism on 15 November 2022 Approval
• 26/10/2022 - Attendance of additional third parties at the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid (COHAFA) on 15 and 16 November - Approval
• 26/10/2022 - Case before the General Court of the European Union: Case T- 494/22 (National Settlement Depository (NSD) v. Council) - Application for annulment - restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 24/10/2022 - Attendance of the Chief Observer of the EU Election Observation Mission in Kenya at the Africa Working Party meeting - Approval