Coreper II, 9 de fevereiro de 2022

Outros documentos

• 10/2/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué
• 8/2/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 314/2004 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué
• 8/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/1693, que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 8/2/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686, que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a eles associados
• 8/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 8/2/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 8/2/2022 - Relações com os Estados do Golfo/CCG: – Preparação do 26.º Conselho Comum e da reunião ministerial UE-CCG (Bruxelas, 21 de fevereiro de 2022): Projeto de ordem do dia
• 8/2/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 8/2/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 21.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 8/2/2022 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 21.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – Anexo
• 8/2/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
• 8/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia
• 8/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/907 que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia
• 7/2/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 7/2/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais – Aprovação
• 7/2/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela Polónia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 7/2/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela Polónia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 7/2/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa ao cumprimento pela Irlanda das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 7/2/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa ao cumprimento pela Irlanda das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 7/2/2022 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – Anexo
• 7/2/2022 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 21.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – Anexo
• 7/2/2022 - Reforço da preparação, da capacidade de resposta e da resiliência a futuras crises - Nota de orientação
• 7/2/2022 - Declaração conjunta com os Estados-Unidos da América no âmbito do Conselho de Comércio e Tecnologias UE-EUA - Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 7/2/2022 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia
• 4/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos por Malta
• 4/2/2022 - Decisão do Conselho que nomeia dois membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República de Malta - Adoção
• 4/2/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais – Aprovação
• 4/2/2022 - Estado de direito na Polónia - Proposta fundamentada nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE - âmbito da audição da Polónia em 22 de fevereiro de 2022
• 4/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 4/2/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha – Adoção
• 4/2/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 26/2021 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Regularidade das despesas na política de coesão da UE: a Comissão divulga anualmente um nível de erro estimado mínimo que não é definitivo" - Aprovação
• 3/2/2022 - Decisão e Regulamento do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué
• 3/2/2022 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e contra pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 1/2/2022 - Especificações do exercício (EXSPEC) para o exercício de interoperabilidade da UE 2022 (EUIX 2022)
• 1/2/2022 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados Regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados – Exposições de motivos
• 1/2/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 26/2021 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Regularidade das despesas na política de coesão da UE: a Comissão divulga anualmente um nível de erro estimado mínimo que não é definitivo" - Aprovação
• 1/2/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 26/2021 intitulado "Regularidade das despesas na política de coesão da UE: a Comissão divulga anualmente um nível de erro estimado mínimo que não é definitivo"
• 24/1/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio)
• 26/11/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/2/2022 - Attendance of a third party at the meeting of the Working Party on Latin America and Caribbean 15 February 2022 - Approval
• 31/1/2022 - EU Cyber Crisis Linking Exercise on Solidarity (EU CyCLES)