Coreper II, 16 de fevereiro de 2022

Outros documentos

• 16/2/2022 - Conclusões do Conselho sobre a diplomacia climática da UE: acelerar a aplicação dos resultados de Glasgow
• 15/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine tendo em vista a celebração de acordos entre a União Europeia e esses países sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras
• 15/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia
• 15/2/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 8.º-A do Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia
• 15/2/2022 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia
• 15/2/2022 - Conclusões do Conselho sobre a aplicação do conceito de presenças marítimas coordenadas no noroeste do oceano Índico
• 15/2/2022 - Declaração conjunta sobre o respeito pela vida privada e a proteção dos dados pessoais – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 15/2/2022 - Conclusões do Conselho que prorrogam e reforçam a aplicação do conceito de presenças marítimas coordenadas no Golfo da Guiné
• 15/2/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 15/2/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 15/2/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 15/2/2022 - Proposta de recomendação do Conselho que altera a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho, relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição – Adoção
• 15/2/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 15/2/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 14/2/2022 - Reunião do Conselho Europeu (24 e 25 de março de 2022) – Projeto de ordem do dia anotada
• 14/2/2022 - Lista de compromissos da UE para a Conferência "O Nosso Oceano" (Palau, 13-14 de abril de 2022) – Aprovação
• 14/2/2022 - Conclusões do Conselho sobre a aplicação do conceito de presenças marítimas coordenadas no noroeste do oceano Índico
• 14/2/2022 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Síria
• 14/2/2022 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria – retirada da lista
• 11/2/2022 - Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine tendo em vista a celebração de acordos entre a União Europeia e esses países sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras – Aprovação
• 11/2/2022 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1 ao orçamento geral de 2022 relativo ao impacto no orçamento de 2022 do ajustamento do quadro financeiro plurianual, em conformidade com o artigo 7.º do Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 Adoção
• 11/2/2022 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1 da União Europeia para o exercício de 2022
• 11/2/2022 - Conclusões do Conselho que prorrogam e reforçam a aplicação do conceito de presenças marítimas coordenadas no Golfo da Guiné
• 11/2/2022 - Apoio da UE à Carta do Clima e do Ambiente para as Organizações Humanitárias – Autorização de assinar um instrumento não vinculativo
• 10/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia oito membros e nove suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa
• 10/2/2022 - Decisão do Conselho que nomeia oito membros e nove suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa – Adoção
• 10/2/2022 - Reabertura do acordo de 2008 sobre a segurança das informações entre a UE e a Agência Espacial Europeia – Aprovação de carta
• 9/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 9/2/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha – Adoção
• 9/2/2022 - Lista Militar Comum da União Europeia
• 7/2/2022 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (EGF/2021/000 TA 2022 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão)
• 7/2/2022 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (EGF/2022/000 TA 2022 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão)
• 7/2/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 03/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 3/2/2022 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Espanha – EGF/2021/006 ES/Cataluña automotive
• 3/2/2022 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Espanha – EGF/2021/006 ES/Cataluña automotive
• 3/2/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 02/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 28/1/2022 - PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 1 DO ORÇAMENTO GERAL DE 2022 que tem em conta o impacto no orçamento de 2022 do ajustamento do quadro financeiro plurianual, em conformidade com o artigo 7.º do Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
• 26/1/2022 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 03/2022 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2022
• 20/1/2022 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 02/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 12/1/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 10/1/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 21/12/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 17/12/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 17/12/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/2/2022 - Negotiations of an interim Economic Partnership Agreement with Kenya - Joint declaration