Coreper II, 2 de março de 2022

Outros documentos

• 2/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia
• 2/3/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho, de 18 de maio de 2006, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia
• 2/3/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 2/3/2022 - Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que declara a existência de um afluxo maciço de pessoas deslocadas da Ucrânia na aceção do artigo 5.º da Diretiva 2001/55/CE do Conselho, de 20 de julho de 2001, e que tem por efeito aplicar uma proteção temporária
• 2/3/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO que fornece orientações operacionais para a gestão das fronteiras externas a fim de facilitar as passagens de fronteira nas fronteiras entre a UE e a Ucrânia
• 1/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 1/3/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 1/3/2022 - Regulamento de execução do Conselho que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 no que respeita à atualização do certificado de isenção de IVA e/ou de impostos especiais de consumo – Adoção
• 1/3/2022 - Regulamento de execução do Conselho que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 no que respeita à atualização do certificado de isenção de IVA e/ou de impostos especiais de consumo – Adoção = Declaração
• 25/2/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 no que respeita ao certificado de isenção de IVA e/ou de impostos especiais de consumo
• 25/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 65.ª sessão da Comissão de Estupefacientes, no que diz respeito ao aditamento de três substâncias à lista de substâncias na tabela I da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas
• 25/2/2022 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 01/c/01/22
• 25/2/2022 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 65.ªsessão da Comissão de Estupefacientes no que diz respeito a um aditamento à lista de substâncias na tabela I anexa à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas - Adoção
• 25/2/2022 - Projeto de decisão do Conselho sobre a inclusão do discurso de ódio e dos crimes de ódio nos domínios de criminalidade previstos no artigo 83.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
• 25/2/2022 - Especificação da posição a adotar pela União, no âmbito do grupo de trabalho sobre as pescas criado pela Decisão n.º 1/2022 do Comité Especializado das Pescas UE-Reino Unido, sobre o regulamento interno do grupo de trabalho – Aprovação
• 24/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Estónia
• 24/2/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Estónia Adoção
• 22/2/2022 - Regulamento de execução do Conselho que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 no que respeita à atualização do certificado de isenção de IVA e/ou de impostos especiais de consumo - Adoção
• 21/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia quatro membros do Tribunal de Contas
• 21/2/2022 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 18/2/2022 - Decisão do Conselho que nomeia quatro membros do Tribunal de Contas – Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 1/3/2022 - Commission Defence Package - Note for further work
• 1/3/2022 - Russian Federation's request to be added to the Cape Town List - the draft reply
• 25/2/2022 - Public access to documents - Confirmatory application No 01/c/01/22
• 25/2/2022 - Attendance of UN Regional Humanitarian Coordinator for the Horn of Africa at the informal VTC of Africa Working Party on 3 March 2022 - Approval
• 23/2/2022 - e-Evidence legislative package: letter from the rapporteur
• 23/2/2022 - Cases before the Court of Justice of the European Union Cases C-44/22 P Appeal brought by European Commission and C-29/22 P Appeal brought by KS and KD against the order delivered on 10 November 2021 by the General Court (Ninth Chamber) in Case T-771/20 (EULEX KOSOVO, non-contractual liability, alleged human right violations)