Coreper II, 16 de março de 2022

Outros documentos

• 17/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia relativo às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Moldávia
• 16/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia relativo às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Moldávia
• 16/3/2022 - Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia relativo às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Moldávia
• 15/3/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (reformulação) – Aprovação de uma orientação geral parcial
• 15/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio no respeitante à adoção de uma decisão sobre o reexame do Memorando de Entendimento relativo às disposições em matéria de gestão dos contingentes pautais para os produtos agrícolas
• 15/3/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Nona Conferência de Revisão da Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas
• 15/3/2022 - Apoio da UE à Declaração dos doadores de ajuda humanitária sobre o clima e o ambiente Autorização de assinar um instrumento não vinculativo
• 15/3/2022 - Camarões: projeto de conclusões do Conselho
• 15/3/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 14/3/2022 - Reunião do Conselho Europeu (24 e 25 de março de 2022) – Projeto de conclusões
• 14/3/2022 - Semestre Europeu – Relatório de síntese de 2022
• 11/3/2022 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 7 a 10 de março de 2022, em Estrasburgo
• 11/3/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2013/54/UE no que respeita à autorização concedida à República da Eslovénia para continuar a aplicar a medida especial em derrogação do artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 11/3/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (reformulação) – Aprovação de uma orientação geral parcial
• 11/3/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio no respeitante à adoção de uma decisão sobre o reexame do Memorando de Entendimento relativo às disposições em matéria de gestão dos contingentes pautais para os produtos agrícolas Adoção
• 11/3/2022 - ANEXO da proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio no respeitante à adoção de uma decisão sobre o reexame do memorando de entendimento relativo às disposições em matéria de gestão dos contingentes pautais para os produtos agrícolas
• 9/3/2022 - Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução 2013/54/UE no que respeita à autorização concedida à República da Eslovénia para continuar a aplicar a medida especial em derrogação do artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado - Adoção
• 9/3/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Nona Conferência de Revisão da Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas
• 9/3/2022 - Apoio da UE à Declaração dos doadores de ajuda humanitária sobre o clima e o ambiente Autorização de assinar um instrumento não vinculativo
• 9/3/2022 - Semestre Europeu de 2022 – Roteiro atualizado
• 2/3/2022 - Mapa previsional das despesas e receitas para o exercício de 2023 (Secção II – Conselho Europeu e Conselho)
• 25/2/2022 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina, apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 23/2/2022 - Mapa previsional das despesas e receitas do Conselho Europeu e do Conselho (Secção II do orçamento da UE) para o exercício de 2023 – Exposição de motivos
• 9/2/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 2/2/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 1/2/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 11/1/2022 - Projeto de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 11/1/2022 - Nota explicativa – Documento apenso à Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 2022
• 8/12/2021 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (reformulação) – Relatório do resumo da avaliação de impacto
• 26/11/2021 - ANEXOS da proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (reformulação)
• 26/11/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (reformulação)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/3/2022 - Attendance of a third party at the informal meeting of the Middle East/Gulf Working Party on 22 March 2022 - Approval
• 9/3/2022 - Attendance of a third party at the informal meeting of the Middle East/Gulf Working Party on 22 March 2022 - Approval