Coreper II, 4 de maio de 2022

Outros documentos

• 5/5/2022 - Vigésimo relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
• 4/5/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aprovação das alterações do Acordo Internacional do Açúcar de 1992 Declaração de adoção da Comissão
• 3/5/2022 - Medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – notificações prévias das exposições de motivos atualizadas
• 3/5/2022 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades – Exposições de motivos
• 3/5/2022 - Medidas restritivas contra o Irão no contexto da não proliferação – notificações prévias
• 3/5/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 2/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à aprovação das alterações do Acordo Internacional do Açúcar de 1992
• 29/4/2022 - Projeto de declaração ministerial da UM sobre o emprego e o trabalho – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 21/4/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aprovação das alterações do Acordo Internacional do Açúcar de 1992 Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 18/3/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 16/3/2022 - Reunião extraordinária do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 10/3/2022 - Reunião extraordinária do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 10/3/2022 - Reunião extraordinária do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 7/3/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 4/3/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/5/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2018/1727 of the European Parliament and the Council, as regards the collection, preservation and analysis of evidence relating to genocide, crimes against humanity and war crimes at Eurojust - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 2/5/2022 - Joint statement on Open and Predictable Trade in Agricultural and Food products
• 27/4/2022 - Case before the General Court - Belarus sanctions: Case T-116/22 (Open Joint Stock Company "Belavia - Belarusian Airlines" v. Council)
• 27/4/2022 - Case before the General Court - Belarus sanctions: Case T-115/22 (Open Joint Stock Company "Belshina" v. Council)
• 22/4/2022 - Submission of the (draft) EU-US Joint Statement of the EU-US Trade and Technology Council for Council endorsement
• 12/4/2022 - Public access to documents - Confirmatory application No 03/c/01/22