Coreper II, 1 de junho de 2022

Outros documentos

• 2/6/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 2/6/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 31/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 31/5/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 31/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 31/5/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 31/5/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 31/5/2022 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 31/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 31/5/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 31/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz destinada a reforçar as capacidades do Grupo de Ação Médica para os Balcãs
• 31/5/2022 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz destinada a reforçar as capacidades do Grupo de Ação Médica para os Balcãs
• 31/5/2022 - Reunião ministerial Angola-UE (Luanda, 7 de junho de 2022) – comunicado conjunto Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 31/5/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 30/5/2022 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz destinada a reforçar as capacidades do Grupo de Ação Médica para os Balcãs
• 30/5/2022 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção do ambiente através do direito penal e que substitui a Diretiva 2008/99/CE – Orientação geral parcial
• 30/5/2022 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/399 que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras - Preparação de uma orientação geral
• 30/5/2022 - Ucrânia – seguimento do plano de dez pontos
• 27/5/2022 - Estado geral do espaço Schengen – Relatório sobre o estado de Schengen e painel de avaliação
• 25/5/2022 - Declaração final – Conferência de Duchambé sobre a Água (Tajiquistão, 6-9 de junho de 2022) – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 25/5/2022 - Execução da Estratégia e do Plano de Ação da UE em matéria de drogas (2021-2025)
• 25/5/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre determinados aspetos da aplicação a nível nacional dos sistemas de informação europeus e da sua interoperabilidade aprovação
• 25/5/2022 - Projeto de relatório ao Parlamento Europeu e aos parlamentos nacionais sobre os trabalhos do Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna no período compreendido entre julho de 2020 e dezembro de 2021 – Aprovação de uma carta
• 25/5/2022 - Luta contra a radicalização e o extremismo violento
• 24/5/2022 - Projeto de relatório ao Parlamento Europeu e aos parlamentos nacionais sobre os trabalhos do Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna no período compreendido entre julho de 2020 e dezembro de 2021
• 23/5/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 12/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 23/5/2022 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da França (EGF/2022/001 FR/Air France)
• 23/5/2022 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da França (EGF/2022/001 FR/Air France)
• 23/5/2022 - Intenção da Comissão de negociar, em nome da UE, um memorando de entendimento com a República Árabe do Egito e o Estado de Israel sobre a cooperação relacionada com o comércio, o transporte e a exportação de gás natural para a União Europeia e a cooperação na transição para a energia limpa – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 10/5/2022 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 12/2022 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2022
• 6/5/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 6/5/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 8.º-A, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 6/5/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 31/5/2022 - Judicial responses to the situation in Ukraine - Discussion Paper
• 27/5/2022 - Frontex - Exchange of views