Coreper II, 20 de julho de 2022

Outros documentos

• 20/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 20/7/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 20/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 20/7/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 20/7/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 20/7/2022 - Decisão, Regulamento de Execução e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 19/7/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/2110 relativa à Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA)
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/610 relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 19/7/2022 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2021/1277 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Líbano
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Especializado do Comércio sobre Cooperação Aduaneira e Regras de Origem, no que diz respeito à consulta prevista no artigo 63.º, n.º 3, do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Gr㬠Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 19/7/2022 - PROJETO DE DECISÃO DO COMITÉ ESPECIALIZADO DO COMÉRCIO UE REINO UNIDO sobre Cooperação Aduaneira e Regras de Origem relativo ao procedimento de consulta em caso de recusa de tratamento pautal preferencial ao abrigo do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Gr㬠Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/285/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau
• 19/7/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 377/2012 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné¬ Bissau
• 19/7/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 377/2012 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 19/7/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/339 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas ucranianas
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/338 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para fornecer às Forças Armadas ucranianas equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal
• 19/7/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 19/7/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 18/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Tribunal de Contas
• 18/7/2022 - Decisão, Regulamento de Execução e Regulamento do Conselho que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau – Reapreciação
• 18/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Subcomité Aduaneiro UE-República da Moldávia instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e o República da Moldávia, por outro, no que respeita à adoção da decisão relativa ao reconhecimento mútuo do programa dos operadores económicos autorizados da República da Moldávia e do programa dos operadores económicos autorizados da União Europeia
• 18/7/2022 - Projeto de DECISÃO DO SUBCOMITÉ ADUANEIRO UE-REPÚBLICA DA MOLDÁVIA relativa ao reconhecimento mútuo do programa dos operadores económicos autorizados da República da Moldávia e do programa dos operadores económicos autorizados da União Europeia
• 18/7/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia – reapreciação
• 18/7/2022 - Medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas – notificações prévias
• 18/7/2022 - Plano de Ação UE-ASEAN 2023-2027 – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 18/7/2022 - Duas declarações ministeriais do Fórum Regional da ASEAN Declaração do Fórum Regional da ASEAN sobre o apoio à preservação da Zona livre de Armas Nucleares do Sudeste Asiático Declaração do Fórum Regional da ASEAN para promover a paz, a estabilidade e a prosperidade através da diplomacia preventiva – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 15/7/2022 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Tribunal de Contas – Adoção
• 15/7/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Subcomité Aduaneiro UE-República da Moldávia, no que respeita à adoção da decisão relativa ao reconhecimento mútuo do programa dos operadores económicos autorizados da República da Moldávia e do programa dos operadores económicos autorizados da União Europeia – Adoção
• 15/7/2022 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 14/7/2022 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o chefe da Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque) (EUAM Iraque/1/2022)
• 14/7/2022 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/3/2022)
• 13/7/2022 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS MEMBROS que nomeia juízes do Tribunal Geral
• 13/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Especializado do Comércio sobre Cooperação Aduaneira e Regras de Origem, no que diz respeito à consulta prevista no artigo 63.º, n.º 3, do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro – Adoção
• 11/7/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 11/7/2022 - Adoção de uma decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeia membros do Tribunal Geral
• 5/7/2022 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS – Bruxelas, 29 de junho de 2022
• 28/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio)
• 24/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 17/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio)
• 13/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais/Coesão)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/7/2022 - Council Decision and Regulation concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine
• 19/7/2022 - Council Decisions on assistance measures under the European Peace Facility to support the Ukrainian Armed Forces
• 19/7/2022 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of Mission of the European Union Advisory Mission in support of Security Sector Reform in Iraq (EUAM Iraq) (EUAM Iraq/1/2022) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 18/7/2022 - Council Decision on the European Union CSDP Advisory Mission in the Central African Republic (EUAM RCA)
• 18/7/2022 - Council Decision on a European Union Military Training mission in the Central African Republic
• 18/7/2022 - EU-ASEAN Plan of Action 2023-2027 - Approval of an NBI
• 18/7/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1303/2013 and Regulation (EU) 2021/1060 as regards additional flexibility to address the consequences of the military aggression of the Russian Federation FAST (Flexible Assistance for Territories) - CARE - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 15/7/2022 - Draft reply to an EP letter on the call for a Convention for the revision of the Treaties - Approval of a letter
• 15/7/2022 - Attendance of the Council of Europe at the informal videoconference of the members of the Working Party on Civil Matters (SLAPP) on 25 July 2022 - Approval
• 15/7/2022 - Attendance of Conflict Armament Research at the meeting of the Dual Use Working Party on 7 September 2022 - Approval
• 15/7/2022 - European Court of Auditors' Special Report No 14/2022: The Commission’s response to fraud in the Common Agricultural Policy: Time to dig deeper Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 15/7/2022 - ASEAN Regional Forum Statement on Supporting the Preservation of Southeast Asia Nuclear Weapon-Free Zone - Approval of an NBI
• 15/7/2022 - EU-Thailand Partnership and Cooperation Agreement - Guidance for further work
• 14/7/2022 - Attendance of third parties at the Working Party on the 2030 Agenda for Sustainable Development meetings during the Czech Presidency (1 July - 31 December 2022) - Approval
• 13/7/2022 - Attendance of a third party at the meeting of the Working Party on Commodities on 13 September 2022 - Approval
• 13/7/2022 - EU-ASEAN Plan of Action 2023-2027 - Approval of an NBI
• 13/7/2022 - Two ASEAN Regional Forum (ARF) Ministerial Statements • ASEAN Regional Forum Statement on Supporting the Preservation of the Southeast Asia Nuclear Weapons-Free Zone • ASEAN Regional Forum Statement to Promote Peace, Stability, and Prosperity through Preventive Diplomacy - Approval of an NBI
• 13/7/2022 - ASEAN Regional Forum Statement to Promote Peace, Stability, and Prosperity through Preventive Diplomacy - Approval of an NBI
• 13/7/2022 - Case brought before the Court of Justice of the European Union Reference for a preliminary ruling in Case C-268/22 (VITOL SA)
• 12/7/2022 - European Court of Auditors' Special Report No 10/2022: LEADER and community-led local development facilitates local engagement but additional benefits still not sufficiently demonstrated Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 11/7/2022 - Case before the General Court of the European Union - Case T-290/22 (Igor Albertovich Kesaev tegen Raad van de Europese Unie) - Application for annulment of Council Implementing Regulation (EU) 2022/581 of 8 April 2022 implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 5/7/2022 - Case before the General Court T-288/22 (VEB.RF v Council ) Action for annulment - restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 5/7/2022 - Case before the General Court T-289/22 (Shuvalov v Council) Action for annulment - restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine