Coreper II, 13 de julho de 2022

Outros documentos

• 12/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Nigerinas
• 12/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato da representante especial da União Europeia para o Corno de África e que altera a Decisão (PESC) 2021/1012
• 12/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato da representante especial da União Europeia para o Sael e que altera a Decisão (PESC) 2021/1011
• 12/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/489 que nomeia o representante especial da União Europeia para o Diálogo Belgrado-Pristina e para outros assuntos regionais dos Balcãs Ocidentais
• 12/7/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1355 que concede um apoio temporário à Roménia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 12/7/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 12/7/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 12/7/2022 - Relações com a Ucrânia – Posição da União Europeia com vista à 8.ª reunião do Conselho de Associação UE-Ucrânia (Bruxelas, 5 de setembro de 2022)
• 12/7/2022 - Relações com o Azerbaijão – Posição da União Europeia com vista à 18.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-Azerbaijão (Bruxelas, 19 de julho de 2022)
• 12/7/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas Nações Unidas durante a 77.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (setembro de 2022 – setembro de 2023) Aprovação
• 12/7/2022 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2023: posição do Conselho
• 12/7/2022 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2023
• 12/7/2022 - Conclusões do Conselho sobre manipulação de informações e ingerências por parte de agentes estrangeiros - Aprovação
• 12/7/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a diplomacia digital da UE
• 11/7/2022 - Relatório Especial n.º 20/2021 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Utilização sustentável da água na agricultura: os fundos da PAC têm maior probabilidade de promover o aumento de utilização da água do que a sua eficiência" – Aprovação do projeto de conclusões do Conselho
• 11/7/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio que complementam as concessões comerciais aplicáveis a produtos da República da Moldávia ao abrigo do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 11/7/2022 - Medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua – notificações prévias
• 11/7/2022 - Conferência Ministerial da União para o Mediterrâneo sobre os Transportes – Autorização para negociar instrumentos não vinculativos
• 11/7/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/7/2022 - Relatório intercalar anual sobre a execução da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (2021)
• 8/7/2022 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Corno de África
• 8/7/2022 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sael
• 8/7/2022 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Diálogo Belgrado-Pristina e para outros assuntos regionais dos Balcãs Ocidentais
• 8/7/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 12.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio – Adoção de diversas versões linguísticas
• 8/7/2022 - Relatório anual de 2022 ao Conselho Europeu sobre as Metas da UE em matéria de Ajuda ao Desenvolvimento – Projeto de conclusões do Conselho
• 8/7/2022 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 8/7/2022 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades neozelandesas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 8/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 8/7/2022 - Relações com a Geórgia – Posição da União Europeia com vista à 7.ª reunião do Conselho de Associação UE-Geórgia (Bruxelas, 6 de setembro de 2022)
• 8/7/2022 - Roteiro para a segurança alimentar mundial – Apelo à ação – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 8/7/2022 - Posição a tomar em nome da União Europeia no Grupo Internacional de Estudo da Borracha no que respeita à nomeação do novo secretário-geral do Grupo Internacional de Estudo da Borracha – Definição da posição da UE
• 8/7/2022 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 4 a 7 de julho de 2022, em Bruxelas
• 8/7/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha – Adoção
• 8/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha
• 8/7/2022 - Decisão do Conselho que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha – Adoção
• 7/7/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio que complementam as concessões comerciais aplicáveis a produtos da República da Moldávia ao abrigo do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
• 7/7/2022 - Documento de debate do SEAE sobre a rede de peritos da UE em matéria de luta contra o terrorismo e de segurança
• 7/7/2022 - Relatório Especial n.º 20/2021 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Utilização sustentável da água na agricultura: os fundos da PAC têm maior probabilidade de promover o aumento de utilização da água do que a sua eficiência" – Aprovação do projeto de conclusões do Conselho
• 7/7/2022 - Proposta de decisão de execução do Conselho que altera Decisão de Execução (UE) 2020/1355 que concede um apoio temporário à Roménia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19 – Adoção
• 6/7/2022 - Relatório Especial n.º 20/2021 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Utilização sustentável da água na agricultura: os fundos da PAC têm maior probabilidade de promover o aumento de utilização da água do que a sua eficiência" – Aprovação do projeto de conclusões do Conselho
• 5/7/2022 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Nigerinas
• 5/7/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas Nações Unidas durante a 77.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (setembro de 2022 – setembro de 2023)
• 1/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/907 que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia
• 14/6/2022 - Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades neozelandesas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo
• 14/6/2022 - Relatório intercalar anual sobre a execução da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (2021)
• 14/6/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre o Intercâmbio de Dados Pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as Autoridades Neozelandesas Competentes em Matéria de Luta contra a Criminalidade Grave e o Terrorismo
• 7/6/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 12.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio
• 13/5/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de ação para a criação de corredores solidários UE-Ucrânia com vista a facilitar as exportações agrícolas e o comércio bilateral da Ucrânia com a UE

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/7/2022 - Memorandum of Understanding to be signed on behalf of the EU on a strategic partnership in the field of energy with the Republic of Azerbaijan - Authorisation to sign a non-binding instrument - Decision to use the written procedure
• 11/7/2022 - Memorandum of Understanding on a strategic partnership in the field of energy between the European Union represented by the European Commission and the Republic of Azerbaijan
• 11/7/2022 - Draft Budget 2023 – Section II (European Council and Council)
• 8/7/2022 - Amendments to Article 12(1) of the Council's Rules of Procedure on Coreper deciding to use written procedure
• 8/7/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a carbon border adjustment mechanism - state of play
• 8/7/2022 - Attendance of a third-party representatives to the meeting of the Law Enforcement Working Party (Police) on 20 July 2022 Approval
• 8/7/2022 - Attendance of EDA representatives at future meetings of the ad hoc working party on defence industry - Approval
• 8/7/2022 - Syria restrictive measures - coordination with third countries - Approval
• 8/7/2022 - Attendance of a third party at the meeting of the Working Party on Enlargement and Countries Negotiating Accession to the EU on 19 July 2022 - Approval
• 8/7/2022 - UKRAINE: Territorial Integrity Regime - coordination with third countries Approval
• 7/7/2022 - Attendance of a representative of the Council of Europe’s Group of Experts on Action against Violence against Women and Domestic Violence (GREVIO) to the meeting of the Working Party on Fundamental Rights, Citizens' Rights and Free Movement of Persons (FREMP) on 20 July 2022 - Approval
• 7/7/2022 - Attendance of a third party at the Working Party on External Aspects of Asylum and Migration (EMWP) on 15 July 2022 - Approval
• 7/7/2022 - European Court of Auditors' Special Report No 16/2022: Data in the Common Agricultural Policy – Unrealised potential of big data for policy evaluations Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 7/7/2022 - Case brought before the General Court Case T-258/22 (BSW - management company of "BMC" holding - v Council of the European Union) Validity of Council Decision (CFSP) 2022/356 of 2 March 2022 amending Decision 2012/642/CFSP concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus, and Council Regulation (EU) 2022/355 of 2 March 2022 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus
• 7/7/2022 - Case brought before the General Court Case T-259/22 (AAT Mostovdrev v Council of the European Union) Validity of Council Decision (CFSP) 2022/356 of 2 March 2022 amending Decision 2012/642/CFSP concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus, and Council Regulation (EU) 2022/355 of 2 March 2022 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus
• 6/7/2022 - Attendance of third party visitors at the 13 July COHOM meeting - Approval
• 6/7/2022 - Secure room
• 5/7/2022 - Case before the General Court - Russia restrictive measures: Case T- 282/22 (Dmitry Arkadievich MAZEPIN v. Council)
• 5/7/2022 - Case before the General Court - Russia restrictive measures: Case T- 283/22 (Vadim Nikolaevich MOSHKOVICH v. Council)
• 5/7/2022 - Case before the General Court - Russia restrictive measures: Case T- 305/22 (Viktor Filippovich RASHNIKOV v. Council)