Coreper II, 21 de setembro de 2022

Outros documentos

• 20/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 20/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 20/9/2022 - Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, ao abrigo do Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 20/9/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza Portugal a aplicar taxas reduzidas de imposto especial de consumo ao gasóleo e à gasolina sem chumbo utilizados como carburantes, nos termos do artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE
• 20/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/1788, que apoia o Centro Regional de Intercâmbio de Informações da Europa do Sudeste e Oriental para o Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (SEESAC) na execução do Roteiro regional de combate ao tráfico de armas nos Balcãs Ocidentais
• 20/9/2022 - Decisão do Conselho que apoia o Centro Regional de Intercâmbio de Informações da Europa do Sudeste e Oriental para o Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (SEESAC) na execução do Roteiro regional de combate ao tráfico de armas nos Balcãs Ocidentais
• 20/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Japão tendo em vista a inclusão de disposições sobre fluxos de dados transfronteiras no Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica
• 19/9/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 19/9/2022 - Preparação do Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) de 4 de outubro de 2022 Papel fiscal e não fiscal das alfândegas da UE – Troca de pontos de vista
• 16/9/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Conjunto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Conjunto – Adoção
• 16/9/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2013/677/UE que autoriza o Luxemburgo a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 285.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 16/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do Comité das Regiões, propostos pela República da Eslovénia
• 16/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Dinamarca
• 16/9/2022 - Decisão do Conselho que nomeia dois membros do Comité das Regiões, propostos pela República da Eslovénia – Adoção
• 16/9/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Dinamarca – Adoção
• 16/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 16/9/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha – Adoção
• 16/9/2022 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 12 a 15 de setembro de 2022, em Estrasburgo
• 16/9/2022 - Decisão de Execução do Conselho que autoriza Portugal a aplicar taxas reduzidas de imposto especial de consumo ao gasóleo e à gasolina sem chumbo utilizados como carburantes, nos termos do artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE – Adoção
• 16/9/2022 - Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução 2013/677/UE que autoriza o Luxemburgo a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 285.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 15/9/2022 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia – Adoção e Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 15/9/2022 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia Adoção e Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 15/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Conjunto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Conjunto
• 15/9/2022 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ CONJUNTO relativo à adoção do seu regulamento interno
• 15/9/2022 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com o Japão tendo em vista a inclusão de disposições sobre fluxos de dados transfronteiras no Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica – Adoção
• 14/9/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 8/2022, intitulado "Apoio do FEDER à competitividade das PME: As insuficiências de conceção diminuem a eficácia do financiamento" – Aprovação
• 13/9/2022 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger/1/2022)
• 13/9/2022 - Diretrizes de negociação para a inclusão de disposições sobre fluxos de dados transfronteiras no Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica
• 9/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que torna titular uma funcionária nomeada para um lugar de diretor-geral no Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia
• 9/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que torna titular um funcionário nomeado para um lugar de diretor-geral no Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia
• 9/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que torna titular um funcionário nomeado para um lugar de diretor-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN) no Secretariado-Geral do Conselho Adoção
• 9/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que torna titular uma funcionária nomeada para um lugar de diretor-geral da Competitividade e Comércio (COMPET) no Secretariado-Geral do Conselho Adoção
• 6/9/2022 - Parcerias digitais com o Japão, Singapura e a República da Coreia – Intenção da Comissão de iniciar debates com vista à elaboração e inclusão de princípios para o comércio digital nas parcerias digitais – Autorização para negociar instrumentos não vinculativos
• 31/8/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 29/7/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 20/7/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 28/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/9/2022 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of Mission of the European Union CSDP mission in Niger (EUCAP Sahel Niger) (EUCAP Sahel Niger/1/2022) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 16/9/2022 - Proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on the resilience of critical entities (First reading) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 16/9/2022 - European Court of Auditors' Special Report No 19/2022: EU COVID-19 vaccine procurement - Sufficient doses secured after initial challenges, but performance of the process not sufficiently assessed Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 16/9/2022 - Attendance of the European Economic and Social Committee at meetings of the Budget Committee
• 15/9/2022 - Attendance of a third party at the informal videoconference of the members of the Working Party on International Environment Issues (WPIEI Desertification) on 30 September 2022 - Approval
• 15/9/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down specific provisions for the 2014-2020 cooperation programmes supported by the European Neighbourhood instrument and under the European territorial cooperation goal, following programme implementation disruption - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 14/9/2022 - Attendance of the EIB and EBRD at RELEX Counsellors - Horizontal Questions on 30 September 2022 - Approval
• 13/9/2022 - Terms of Reference of the Council Security Committee - Technical Surveillance Counter-Measures Expert Group - submission with a view to thier approval
• 13/9/2022 - Case before the General Court – Russia restrictive measures: T-125/22 RT France/Council - Judgment of 27 July 2022 - Media ban, CFSP competence, freedom of expression
• 12/9/2022 - Case before the Court of Justice - Restrictive measures against Syria: Case C-524/22 P - Appeal by Amer FOZ against the judgment of 18 May 2022 by the General Court of the EU in Case T-296/20
• 8/9/2022 - Attendance of third parties at the margins of the meetings or informal videoconferences of the members of the COJUR-ICC - International Criminal Court Working Party (sub-group of the Public International Law WP) Approval