Coreper II, 11 de janeiro de 2023

Outros documentos

• 11/1/2023 - Análise Anual do Crescimento Sustentável 2023 Projeto de conclusões do Conselho
• 10/1/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
• 10/1/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/1/2023 - DECISÃO DE CONSELHO que altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália
• 10/1/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália
• 10/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité APE criado pelo Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, no que diz respeito à criação do Subcomité APE da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
• 10/1/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ APE criado pelo ACORDO INTERCALAR PARA UM ACORDO DE PARCERIA ECONÓMICA entre A COMUNIDADE EUROPEIA E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS, por um lado, e A PARTE ÁFRICA CENTRAL, por outro, relativa à criação do Subcomité APE da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
• 10/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável instituído ao abrigo do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica, no que diz respeito à elaboração de uma lista de pessoas que estejam dispostas e aptas a desempenhar a função de peritos e à adoção do regulamento interno do painel de peritos
• 10/1/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUÍDO NOS TERMOS DO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O JAPÃO PARA UMA PARCERIA ECONÓMICA relativa à elaboração da lista de pessoas dispostas e aptas a desempenhar a função de peritos e à adoção do regulamento interno do painel de peritos
• 10/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/97 de apoio à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas no âmbito da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 10/1/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) do Conselho de 13 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência do Luxemburgo
• 10/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao apoio ao Código de Conduta da Haia e à não proliferação de mísseis balísticos no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 10/1/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália
• 9/1/2023 - Decisão do Conselho e Regulamentos do Conselho relativos a medidas restritivas aplicáveis à Somália – Transposição das medidas da ONU
• 9/1/2023 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 6/1/2023 - Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2023 Projeto de conclusões do Conselho
• 6/1/2023 - Projeto de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 6/1/2023 - Nota explicativa – Documento apenso à Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 2023
• 6/1/2023 - Declaração de lançamento da aliança de ministros do Comércio em matéria de clima – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 6/1/2023 - Ato delegado no domínio dos serviços financeiros, luta contra o branqueamento de capitais: REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 19.12.2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 mediante o aditamento da República Democrática do Congo, de Gibraltar, de Moçambique, da Tanzânia e dos Emirados Árabes Unidos ao quadro I do seu anexo e a supressão da Nicarágua, do Paquistão e do Zimbabué desse quadro = Decisão de solicitar uma prorrogação do prazo
• 6/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável instituído ao abrigo do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica, no que diz respeito à elaboração de uma lista de pessoas que estejam dispostas e aptas a desempenhar a função de peritos e à adoção do regulamento interno do painel de peritos – Adoção
• 5/1/2023 - Decisão do Conselho de apoio à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas no âmbito da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 5/1/2023 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2019/97 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, de apoio à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas no âmbito da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça – Anexo
• 5/1/2023 - Decisão do Conselho relativa ao apoio ao Código de Conduta da Haia e à não proliferação de mísseis balísticos no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 19/12/2022 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS MEMBROS que nomeia um juiz do Tribunal Geral
• 19/12/2022 - Adoção de uma decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeia um membro do Tribunal Geral
• 19/12/2022 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 mediante o aditamento da República Democrática do Congo, de Gibraltar, de Moçambique, da Tanzânia e dos Emirados Árabes Unidos ao quadro I do seu anexo e a supressão da Nicarágua, do Paquistão e do Zimbabué desse quadro
• 19/12/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2022 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 mediante o aditamento da República Democrática do Congo, de Gibraltar, de Moçambique, da Tanzânia e dos Emirados Árabes Unidos ao quadro I do seu anexo e a supressão da Nicarágua, do Paquistão e do Zimbabué desse quadro
• 14/12/2022 - Decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité APE criado pelo Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, no que diz respeito à criação do Subcomité APE da Agricultura e do Desenvolvimento Rural – Adoção
• 9/12/2022 - Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) (ST 10155/21; ST 10155/21 ADD 1) do Conselho relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência do Luxemburgo
• 7/12/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela Alemanha
• 28/11/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 24/11/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros/Orçamento)
• 18/11/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 30/8/2022 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS – Bruxelas, 20 de julho de 2022

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/1/2023 - Restrictive measures to combat terrorism - Common Position 2001/931/CFSP - pre-notification of updated statement of reasons
• 9/1/2023 - EU - Ukraine Summit Orientation debate
• 9/1/2023 - EU - Ukraine Summit (3 February 2023) State of play of preparation
• 4/1/2023 - Attendance of third parties at the meetings of the Working Party on Development Cooperation and International Partnerships during the Swedish Presidency (1 January - 30 June 2023) - Approval
• 4/1/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 24/2022: e-Government actions targeting businesses - Commission’s actions implemented, but availability of e-services still varies across the EU Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 4/1/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 28/2022: Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE): SURE financing contributed to preserving jobs during the COVID-19 crisis, but its full impact is not known Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 22/12/2022 - Attendance of third parties at the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid (COHAFA) meetings during the Czech Presidency (1 July - 31 December 2022)
• 22/12/2022 - Participation of representatives of the Counter Extremism Project and the Soufan Center at the meeting of the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 18 January 2023 – Approval
• 21/12/2022 - Access to document request 22/2703
• 21/12/2022 - EFC recommendation for the appointment of a Member of ESGAB
• 21/12/2022 - Appointment of a member of the European Statistical Governance Board (ESGAB): - Approval of consultation with the European Commission
• 20/12/2022 - Attendance of a third party at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats on 16 January 2023 - Approval
• 19/12/2022 - Case before the General Court - Russia restrictive measures: Case T- 742/22 (Dmitry Arkadievich MAZEPIN v. Council)
• 19/12/2022 - Cases before the General Court - Russia restrictive measures: Case T- 743/22 (Nikita Dmitrievich MAZEPIN v. Council) Case T-743/22 (Nikita Dmitrievich MAZEPIN v. Council) - application for interim measures
• 16/12/2022 - Case before the Court of Justice of the European Union – Anti-Money Laundering Directive Case C-694/20 (Orde van Vlaamse Balies e.a.) - Judgment of 8 December 2022 – Validity of the obligation on a lawyer-intermediary to notify any other intermediary who is not his or her client of that intermediary’s reporting obligations
• 14/12/2022 - Attendance of International IDEA at the Working Party on Human Rights (COHOM) on 18 January 2023