Coreper II, 18 de janeiro de 2023

Outros documentos

• 18/1/2023 - ANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Aproveitar os talentos nas regiões da Europa
• 18/1/2023 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Aproveitar os talentos nas regiões da Europa
• 17/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia
• 17/1/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia
• 17/1/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 17/1/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
• 17/1/2023 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 17/1/2023 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – notificações prévias
• 17/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2021/649 relativa ao apoio da União às atividades do Secretariado do TCA destinadas a apoiar a aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas
• 17/1/2023 - Decisão do Conselho relativa ao apoio da União às atividades do Secretariado do TCA destinadas a apoiar a aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas
• 17/1/2023 - Relatório Especial n.º 10/2022 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "O LEADER e o desenvolvimento local de base comunitária facilitam a participação local, mas os benefícios adicionais não estão suficientemente demonstrados" Aprovação do projeto de conclusões do Conselho
• 17/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma missão da União Europeia na Arménia (EUMA)
• 16/1/2023 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 16/1/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 16/1/2023 - Decisão do Conselho relativa a uma missão da União Europeia na Arménia (EUMA)
• 13/1/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que instituem medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia
• 13/1/2023 - Conclusões dos participantes na Conferência de Alto Nível UE-Ásia Central sobre a cooperação no domínio do ambiente e da água, de 22 a 24 de fevereiro de 2023 Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 13/1/2023 - Comunicado ministerial conjunto UE-Cabo Verde – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 13/1/2023 - Diálogo ministerial África do Sul-UE (26 e 27 de janeiro de 2023, Pretória) – Declaração conjunta – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 12/1/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 22/c/01/22
• 12/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Subcomité de Gestão Sanitária e Fitossanitária criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, no que se refere à alteração do anexo XI-B desse Acordo – Adoção
• 11/1/2023 - Diretrizes para a Estrutura de Comando e Controlo das Missões Civis da PCSD
• 11/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
• 11/1/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria – Adoção
• 11/1/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Roménia – Adoção
• 11/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Roménia
• 11/1/2023 - Decisão do Conselho que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha – Adoção
• 11/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha
• 10/1/2023 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 21/c/01/22
• 10/1/2023 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 21/c/01/22 Declarações
• 9/1/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 9/1/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 9/1/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Desenvolvimento)
• 6/1/2023 - Diretrizes para a Estrutura de Comando e Controlo das Missões Civis da PCSD
• 13/12/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 13/12/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 12/12/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais/Coesão)
• 12/12/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio)
• 12/12/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Desenvolvimento)
• 8/12/2022 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 6/12/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Subcomité de Gestão Sanitária e Fitossanitária criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, no que se refere à alteração do anexo XI-B desse Acordo
• 6/12/2022 - Projeto de DECISÃO DO SUBCOMITÉ DE GESTÃO SANITÁRIA E FITOSSANITÁRIA UE-GEÓRGIA que altera o anexo XI-B do Acordo de Associação
• 29/11/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/1/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on the Western Balkans region on 26 January 2023 Approval
• 16/1/2023 - EU - Ukraine Summit (3 February 2023) State of play of preparation
• 16/1/2023 - IPCR working methods under the Swedish Presidency
• 13/1/2023 - Attendance of third parties at the meetings of the Political and Security Committee (PSC) and Common Foreign and Security Policy (CFSP) Working Parties, or in the margins of such meetings, from 1 July until 31 December 2022
• 13/1/2023 - Iran restrictive measures - coordination with third countries - Approval
• 13/1/2023 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on Customs Union (Directors General of Customs) on 25 January 2023 - Approval
• 13/1/2023 - Attendance of a third party, the EP INTA Chair, at the informal lunch in the margins of the Trade Policy Committee (Full Members) meeting on 25 January 2023 - Approval
• 12/1/2023 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on Latin America and Caribbean on 24 January 2023 - Approval
• 12/1/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on the Western Balkans region on 26 January 2023 Approval
• 12/1/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Law of the Sea on 19 January 2023 Approval
• 12/1/2023 - Attendance of a third party at the IMEX Expulsion Working Party on 3 February 2023 - Approval
• 12/1/2023 - Public access to documents request 22/2565
• 10/1/2023 - Security accreditation of the system for handling and exchanging high classified information (HCI) within the Council - Acceptance of residual risks
• 6/1/2023 - Case before the General Court of the European Union - Russia restrictive measures: Case T- 739/22 (Vladimir RASHEVSKY v. Council) Application for annulment of Council Decision (CFSP) 2022/1530 of 14 September 2022 and of Council Implementing Regulation (EU) 2022/427 of 15 March 2022
• 14/11/2022 - New system for handling and exchanging High Classified Information (HCI) within the Council - HCI Residual Risks Statement - approval of SAB - request for CSC to transmit to CCCIS