Coreper II, 13 de outubro de 2023

Outros documentos

• 12/10/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que prorroga a proteção temporária introduzida pela Decisão de Execução (UE) 2022/382
• 11/10/2023 - Reunião do Conselho Europeu (26 e 27 de outubro de 2023) – Projeto de conclusões
• 11/10/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 30/c/04/23
• 11/10/2023 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA sobre a nomeação do Comandante da Formação em Armas Combinadas da Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) e que revoga a Decisão (PESC) 2022/2096 (EUMAM Ucrânia/2/2023)
• 11/10/2023 - Estado geral do espaço Schengen – Luta contra a criminalidade transfronteiras, em especial a introdução clandestina de migrantes
• 10/10/2023 - Prevenção da radicalização em linha de menores: ponto da situação e próximas etapas
• 10/10/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 9/10/2023 - Implementação da interoperabilidade
• 5/10/2023 - Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que prorroga a proteção temporária introduzida pela Decisão de Execução (UE) 2022/382 Adoção
• 20/7/2023 - Diálogo anual sobre o Estado de direito
• 27/4/2023 - ANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à coordenação eficaz das políticas económicas e à supervisão orçamental multilateral e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1466/97 do Conselho
• 27/4/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à coordenação eficaz das políticas económicas e à supervisão orçamental multilateral e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1466/97 do Conselho
• 27/4/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1467/97 relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos
• 27/4/2023 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/85/UE que estabelece requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/10/2023 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Combined Arms Training Commander for the European Union Military Assistance Mission in support of Ukraine (EUMAM Ukraine) and repealing Decision (CFSP) 2022/2096 (EUMAM Ukraine/2/2023) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 11/10/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the transparency and targeting of political advertising - Latest state of play of the interinstitutional negotiations
• 10/10/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down rules to prevent and combat child sexual abuse Partial general approach
• 2/10/2023 - Overall state of the Schengen area – Schengen Barometer +