Coreper II, 8 de fevereiro de 2023

Outros documentos

• 15/2/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Noruega do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 15/2/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Islândia do acervo de Schengen no domínio do Sistema de informação Schengen
• 9/2/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 7/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera determinadas decisões e posições comuns do Conselho que impõem medidas restritivas, a fim de inserir disposições relativas a uma isenção humanitária
• 7/2/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera determinados regulamentos do Conselho que impõem medidas restritivas, a fim de inserir disposições relativas a uma isenção humanitária
• 7/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato de um diretor-executivo adjunto da Europol
• 7/2/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021 do Conselho relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Alemanha
• 7/2/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 01/c/01/23
• 7/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué
• 7/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/266 do Conselho que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento, ocupação ou anexação ilegais pela Federação da Rússia de certas zonas não controladas pelo governo ucraniano
• 7/2/2023 - Análise da governação económica – Nota da Presidência
• 7/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística
• 6/2/2023 - Reunião extraordinária do Conselho Europeu (9 e 10 de fevereiro de 2023) – Projeto de conclusões
• 6/2/2023 - Decisão e Regulamento do Conselho que alteram determinadas decisões e regulamentos do Conselho que impõem medidas restritivas, a fim de inserir disposições relativas a uma isenção humanitária
• 6/2/2023 - Projeto de declaração ministerial da União para o Mediterrâneo sobre comércio – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 6/2/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais – Aprovação
• 6/2/2023 - G20 – mandato da UE tendo em vista a reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, agendada para 24 e 25 de fevereiro de 2023
• 3/2/2023 - Projeto de decisão do Conselho que prorroga o mandato de um diretor executivo adjunto da Europol Adoção
• 3/2/2023 - Nomeação de um membro do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística (CCEGE) para um segundo mandato Adoção
• 3/2/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação, por Malta, do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 3/2/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação, por Malta, do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 3/2/2023 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 1 a 2 de fevereiro de 2023, em Bruxelas
• 3/2/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Noruega do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 3/2/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Noruega do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 3/2/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Islândia do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 3/2/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Islândia do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 3/2/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Suécia do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 3/2/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Suécia do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 3/2/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Islândia do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 3/2/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Islândia do acervo de Schengen no domínio do Sistema de informação Schengen
• 3/2/2023 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades neozelandesas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo Adoção
• 3/2/2023 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 23/c/01/22
• 2/2/2023 - Transferência de dotações n.º DEC 01/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023 Aprovação Aprovação de uma carta
• 2/2/2023 - Decisão do Conselho contrária ao pedido do Serviço Europeu para a Ação Externa no sentido de arrendar uma residência para o chefe da Delegação da UE no Reino Unido (Londres) (Art. 266.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro) Aprovação Aprovação de uma carta
• 2/2/2023 - Declaração conjunta com os Estados Unidos da América no quadro do Conselho UE-EUA para a Energia – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 1/2/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 22/2022, intitulado "Apoio da UE às regiões carboníferas – Pouca incidência na transição socioeconómica e energética" – Aprovação
• 1/2/2023 - Projeto de declaração ministerial da União para o Mediterrâneo sobre comércio – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 31/1/2023 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué
• 30/1/2023 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento ilegal, ocupação ou anexação pela Federação da Rússia de certas zonas da Ucrânia não controladas pelo governo
• 27/1/2023 - Relatório sobre a evolução do sistema de financiamento à exportação a nível da UE – Aprovação
• 27/1/2023 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 01/2023 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2023
• 24/1/2023 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela França
• 19/1/2023 - Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) (ST 10158/21; ST 10158/21 ADD 1) do Conselho relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Alemanha
• 14/6/2022 - Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades neozelandesas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo
• 14/6/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre o Intercâmbio de Dados Pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as Autoridades Neozelandesas Competentes em Matéria de Luta contra a Criminalidade Grave e o Terrorismo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/2/2023 - Case before the General Court of the European Union - Case T-6/23 (UC v. Council) - Action for annulment - restrictive measures DRC
• 3/2/2023 - Participation of a representative of the Royal United Services Institute (RUSI) - Europe at the meeting of the Working Party on Terrorism on 15 February 2023 Approval
• 3/2/2023 - Attendance of a third party representative of the European Defence Agency at the Working Party on Maritime Issues – EU Maritime Security Strategy during the first semester of 2023 - Approval
• 3/2/2023 - Attendance of a third party representative of the University of Copenhagen at the Working Party on Maritime Issues - EU Maritime Security Strategy on 15 February 2023 - Approval
• 3/2/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 28/2022 on Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE) - Approval
• 3/2/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 2/2023: Adapting cohesion policy rules to respond to COVID-19: Funds used more flexibly, but reflection needed on cohesion policy as a crisis response tool Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 3/2/2023 - Restrictive measures in view of the situation in Myanmar – coordination with third countries – Approval
• 3/2/2023 - Attendance of the Foreign Minister of KSA, at the informal meeting of the members of the Political and Security Committee on 14 February 2023 - Approval
• 3/2/2023 - Attendance of the Foreign Affairs Minister of Yemen at the informal meeting of the members of the Political and Security Committee on 15 February 2023 - Approval
• 2/2/2023 - Attendance of Global Campus on Human Rights at the Working Party on Human Rights (COHOM) on 15 February 2023 - Approval
• 2/2/2023 - Attendance of representatives of the European Court of Auditors at the Working Party on Statistics - Approval
• 2/2/2023 - Attendance of the European Banking Authority at the informal videoconference of the members of the working party on financial services on 15 February 2023
• 2/2/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Public International Law on 15 February 2023 - Approval
• 2/2/2023 - Attendance of representatives of the ENFSI and ENAA at the Law Enforcement Working Party (Police) on 16 February 2023 Approval
• 2/2/2023 - Judgment of the Court of Justice Cases T-182/21 , Kurdistan Workers Party (“PKK”) v The Council of the European Union Common Position 2001/931/CFSP (restrictive measures/terrorism)
• 2/2/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 3/2023: Internal electricity market integration: Complex legal architecture, delays, weaknesses in governance and incomplete market surveillance hamper full achievement of the ambitious objective Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 2/2/2023 - Attendance of third parties at the margins of the meetings or informal videoconferences of the members of the COJUR-ICC - International Criminal Court Working Party (sub-group of the Public International Law WP) for the duration of the CZ Presidency
• 1/2/2023 - Participation of representatives of UNOCT and UNODC at the meeting of the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 14 February 2023 – Approval
• 1/2/2023 - Case before the Court of Justice of the European Union Case C-746/22 (Slovenské Energetické Strojárne A. S. against Nemzeti Adó― és Vámhivatal Fellebbviteli Igazgatósága (Appeals Directorate of the National Tax and Customs Administration, Hungary) Request for a preliminary ruling submitted by the Budapest High Court, Hungary on the validity of Council Directive 2008/9/EC
• 1/2/2023 - Case before the General Court of the European Union - Case T-6/23 (Alain François GOETZ v. Council) - Action for annulment - restrictive measures DRC
• 1/2/2023 - Case before the Court of Justice Joined cases C-498/22 to C-500/22 Reference for a preliminary ruling on validity of Article 3(2) of Directive 2001/24/EC of the European Parliament and of the Council of 4 April 2001 on the reorganisation and winding up of credit institutions (OJ L 125, 5.5.2001, p. 15)
• 27/1/2023 - Case before the General Court of the European Union: Case T-782/22, including Case T-782/22 R (COGEBI SA and COGEBI a.s. v. Council) - Application for annulment - restrictive measures in view of actions destabilising the situation in Ukraine