- Conselho da União Europeia
Coreper II, 22 de fevereiro de 2023
Informações práticas
Meeting n° 323767 Europa quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 10:45 Sala EB S5
Outros documentos
- 24/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
- 24/2/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
- 24/2/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
- 24/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
- 24/2/2023 - Anexos do REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
- 24/2/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
- 23/2/2023 - Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021 Declaração da Dinamarca e dos Países Baixos
- 21/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
- 21/2/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 8.º-A do Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
- 21/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.º, 3.º e 4.º da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2022/1241
- 21/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/1775 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
- 21/2/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 12.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
- 21/2/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
- 21/2/2023 - Decisão, Regulamento e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
- 21/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
- 21/2/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
- 21/2/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
- 21/2/2023 - Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
- 21/2/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2022/1230
- 21/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
- 21/2/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
- 21/2/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
- 20/2/2023 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o exercício de 2021
- 20/2/2023 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o exercício de 2021
- 20/2/2023 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o exercício de 2021
- 20/2/2023 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo primeiro FED) para o exercício de 2021
- 20/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Estónia
- 20/2/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Estónia – Adoção
- 20/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística
- 20/2/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC
- 17/2/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística (CCEGE) – Adoção
- 17/2/2023 - Projeto de conclusões do Conselho que fixam as prioridades da UE em matéria de luta contra a criminalidade grave e organizada para a EMPACT de 2022 a 2025 – Aprovação
- 17/2/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a prossecução permanente do ciclo político da UE para lutar contra a criminalidade internacional grave e organizada: EMPACT 2022+ – Aprovação
- 17/2/2023 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2022/002 BE/TNT)
- 17/2/2023 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2022/002 BE/TNT)
- 17/2/2023 - Transferência de dotações n.º DEC 02/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023 Aprovação Aprovação de uma carta
- 17/2/2023 - Compêndio de boas práticas para países terceiros – Lista UE de terroristas estabelecida pela Posição Comum 931
- 17/2/2023 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 13 a 16 de fevereiro de 2023, em Estrasburgo
- 17/2/2023 - Compêndio de boas práticas para países terceiros – Lista UE de terroristas estabelecida pela Posição Comum 931
- 16/2/2023 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades – Exposições de motivos
- 16/2/2023 - Conclusões do Conselho sobre as orientações orçamentais para 2024 Aprovação Aprovação de uma carta
- 16/2/2023 - Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021 Adoção Aprovação de uma carta
- 15/2/2023 - Decisão e Regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
- 13/2/2023 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento para o exercício de 2021 – Adoção – Aprovação de uma carta
- 13/2/2023 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento para o exercício de 2021 Adoção Aprovação de uma carta
- 13/2/2023 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às agências de execução quanto à execução do orçamento para o exercício de 2021 Adoção Aprovação de uma carta
- 13/2/2023 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às empresas comuns no que respeita à execução do orçamento para o exercício de 2021 Adoção Aprovação de uma carta
- 13/2/2023 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às empresas comuns quanto à execução do orçamento para o exercício de 2021 Adoção Aprovação de uma carta
- 8/2/2023 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 03/2023 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2023
- 27/1/2023 - FED – procedimento de quitação: exercício de 2021 Recomendações do Conselho relativas à quitação a dar à Comissão quanto à execução das operações no âmbito dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2021 – Adoção
- 11/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Macedónia do Norte relativo às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Macedónia do Norte
- 11/10/2022 - Acordo entre a União Europeia e a República da Macedónia do Norte sobre as atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Macedónia do Norte
Outros documentos não disponíveis na sua língua:
- 21/2/2023 - Council Decision amending Decision 2013/255/CFSP and Council Regulation amending Regulation 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria
- 21/2/2023 - Restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine - pre-notifications
- 17/2/2023 - Public access to documents request 23/0280
- 17/2/2023 - Public access to documents request 23/0297
- 17/2/2023 - Attendance of third parties at the Working Party on the 2030 Agenda for Sustainable Development meetings during the Swedish Presidency (1 January - 30 June 2023) - Approval
- 17/2/2023 - Public access to documents request 23/0430
- 17/2/2023 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on Africa on 1 March 2023 - Approval
- 16/2/2023 - Attendance of the third party at the meeting of the Export Credits Goup on 21 March 2023 - Approval
- 16/2/2023 - Council Decision on the conclusion of the Agreement between the European Union and the Republic of North Macedonia on operational activities carried out by the European Border and Coast Guard Agency in the Republic of North Macedonia Decision to use the written procedure for the adoption
- 14/2/2023 - Judgment of the General Court in case T-163/21 De Capitani v Council
- 31/1/2023 - Council Decision and Regulation concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine