Coreper II, 15 de março de 2023

Outros documentos

• 28/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera determinadas decisões do Conselho que impõem medidas restritivas, a fim de inserir disposições relativas a uma isenção humanitária
• 28/3/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera determinados regulamentos do Conselho que impõem medidas restritivas, a fim de inserir disposições relativas a uma isenção humanitária
• 20/3/2023 - Semestre Europeu de 2023 Relatório de síntese
• 15/3/2023 - Contributo da União Europeia para o Pacto Digital Global Declaração da Hungria
• 14/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/472 relativa a uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (operação EUNAVFOR MED IRINI)
• 14/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República do Níger tendo em vista um acordo sobre o estatuto da missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger)
• 14/3/2023 - Decisão do Conselho que autoriza o alto representante a encetar negociações com a República do Níger tendo em vista um acordo sobre o estatuto da missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger)
• 14/3/2023 - Semestre Europeu de 2023 – Relatório de síntese
• 14/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à nomeação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland
• 14/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República da Arménia tendo em vista um acordo sobre o estatuto da Missão da União Europeia na Arménia (EUMA)
• 14/3/2023 - Decisão do Conselho que autoriza o alto representante a encetar negociações com a República da Arménia tendo em vista um acordo sobre o estatuto da Missão da União Europeia na Arménia (EUMA)
• 14/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)
• 14/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio à aplicação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores
• 14/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité dos Contratos Públicos da OMC, no que diz respeito à adesão da República da Macedónia do Norte ao Acordo revisto da OMC sobre Contratos Públicos
• 14/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece uma base para o intercâmbio de informações sobre as pessoas que beneficiam de proteção temporária
• 14/3/2023 - Contributo da União Europeia para o Pacto Digital Global
• 14/3/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE na OSCE
• 14/3/2023 - Projeto de DECISÃO N.º 3/2022 DO CONSELHO DE COOPERAÇÃO UE-IRAQUE relativa à criação de um subcomité especializado da cooperação para o desenvolvimento e à adoção do seu mandato
• 13/3/2023 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2020/472 relativa a uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (operação EUNAVFOR MED IRINI)
• 13/3/2023 - Reunião do Conselho Europeu (23 e 24 de março de 2023) – Projeto de conclusões
• 13/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República do Chile nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 13/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República do Chile nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 13/3/2023 - Acordo entre a União Europeia e a República do Chile nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 13/3/2023 - 3.º Conselho de Cooperação UE-Iraque – Definição da posição da UE
• 13/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para reforçar as capacidades do Exército da República da Macedónia do Norte
• 13/3/2023 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para reforçar as capacidades do Exército da República da Macedónia do Norte
• 13/3/2023 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece uma base para o intercâmbio de informações sobre as pessoas que beneficiam de proteção temporária
• 13/3/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/3/2023 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 04/c/01/23
• 10/3/2023 - Decisão do Conselho sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)
• 10/3/2023 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger) (EUMPM Níger/1/2023)
• 10/3/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Islândia do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 10/3/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Islândia do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 10/3/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Espanha do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 10/3/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Espanha do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 10/3/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 da aplicação pela Áustria do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 10/3/2023 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Áustria do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 10/3/2023 - Mapa previsional das despesas e receitas para o exercício de 2024 (Secção II – Conselho Europeu e Conselho) Aprovação Aprovação de uma carta
• 10/3/2023 - Semestre Europeu de 2023 – Roteiro atualizado
• 9/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité dos Contratos Públicos da OMC, no que diz respeito à adesão da República da Macedónia do Norte ao Acordo revisto da OMC sobre contratos públicos – Adoção
• 8/3/2023 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República do Chile nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia – Adoção e Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República do Chile nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 8/3/2023 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do Chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2023)
• 7/3/2023 - Projeto de declaração ministerial da UM sobre o ensino superior – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 6/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio à aplicação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores - Anexo
• 3/3/2023 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela Espanha
• 3/3/2023 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela Finlândia
• 2/3/2023 - Decisão do Conselho de apoio à aplicação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores
• 2/3/2023 - Recomendação ao Conselho relativa à aprovação de um produto criptográfico submetido a uma segunda avaliação
• 1/3/2023 - Mapa previsional das despesas e receitas do Conselho Europeu e do Conselho (Secção II do orçamento da UE) para o exercício de 2024 – Exposição de motivos
• 27/2/2023 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de projetos de desenho de duas moedas comemorativas de 2 euros, apresentados pela Grécia
• 27/2/2023 - Relatório anual sobre os progressos realizados na aplicação da Bússola Estratégica para a Segurança e a Defesa
• 6/1/2023 - Projeto de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 6/1/2023 - Nota explicativa – Documento apenso à Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 2023

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/3/2023 - COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the Cooperation Council established by the Partnership and Cooperation Agreement between the European Union and its Member States, of the one part, and the Republic of Iraq, of the other part, in connection with the envisaged adoption of a decision concerning the establishment of a Sub-Committee on Development Cooperation -Adoption
• 14/3/2023 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Force Commander for the European Union military partnership mission in Niger (EUMPM Niger) (EUMPM Niger/1/2023) - Authorisation for publication
• 14/3/2023 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of Mission of the European Union CSDP mission in Mali (EUCAP Sahel Mali) (EUCAP Sahel Mali/1/2023) - Authorisation for publication
• 14/3/2023 - Delivery and joint procurement of ammunition for Ukraine
• 10/3/2023 - Public access to documents requests 22/2852, 23/0111, 23/0117 and 23/0129
• 10/3/2023 - Attendance of third parties at the meeting of the Horizontal Working Party on Drugs (HDG) on 30-31 March 2023 Approval
• 10/3/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on the Western Balkans region on 30 March 2023 Approval
• 9/3/2023 - Iran restrictive measures - coordination with third states - Approval
• 9/3/2023 - Attendance of the European Peacebuilding Liaison Office (EPLO), to the meeting of the Committee for Civilian Aspects of Crisis Management on 20 March 2023
• 9/3/2023 - Attendance of third parties at meetings of the Working Party on Latin America and Caribbean on 21 and 28 March 2023 - Approval
• 9/3/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Maritime Issues - EU Maritime Security Strategy on 27 March 2023 - Approval
• 8/3/2023 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on Tax Questions (Direct Taxation) on 30 March 2023 - Approval
• 8/3/2023 - Attendance of the European Centre of Excellence for Countering Hybrid Threats (Hybrid CoE) at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats on 21 March 2023 - Approval